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17 outubro 2013

Mais uma vingança em final de mandato - Rui Rio ordenou despejo da “Seiva Trupe”

A DORP do PCP tomou conhecimento que ontem, a Polícia Municipal – cumprindo ordens de Rui Rio – procedeu ao despejo da Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre.
À boa maneira pidesca, Rui Rio assume-se juiz em causa própria, e ordenou que durante a noite a Polícia Municipal fosse fazer o despejo coercivo, levando inclusive materiais e cenário da instituição, pondo mesmo em causa a estreia da peça agendada para o final deste mês.
A Seiva Trupe é uma Companhia de Teatro Portuguesa com mais de 40 anos de intervenção artística e cultural na região. O seu papel foi inúmeras vezes reconhecido pelo público, pela crítica e por entidades diversas, sendo Entidade de Utilidade Pública há 20 anos e tendo recebido em 2010 pelo Presidente da República o Grau de Membro Honorário da Ordem de Mérito.
Após ter desrespeitado a recente decisão do Tribunal Constitucional e ter retirado propaganda do PCP na passada semana, com esta decisão, Rui Rio volta a mostrar as suas garras revanchistas, o seu ódio à cultura e aos agentes culturais da região e a sua intolerância perante todos os que não o apoiam cegamente.
Independentemente de conflitos ou desentendimentos sobre aspectos formais ou jurídicos, o desfecho que Rui Rio (e a maioria PSD/CDS que o sustenta) pretende dar a este assunto é inaceitável.
Com o objectivo de se inteirar de todos os pormenores, a DORP do PCP pedirá – com caracter de urgência – uma reunião com a instituição, além de uma firme e imediata intervenção junto da Câmara Municipal do Porto condenando esta atitude e exigindo explicações.
À Seiva Trupe, seus trabalhadores e dirigentes, a DORP do PCP manifesta a sua solidariedade e empenho em tudo fazer para reverter esta situação, pela defesa do acesso à criação e fruição cultural.
Porto, 17 de Outubro de 2013
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
20131017_seivatrupeA DORP do PCP tomou conhecimento que ontem, a Polícia Municipal – cumprindo ordens de Rui Rio – procedeu ao despejo da Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre.À boa maneira pidesca, Rui Rio assume-se juiz em causa própria, e ordenou que durante a noite a Polícia Municipal fosse fazer o despejo coercivo, levando inclusive materiais e cenário da instituição, pondo mesmo em causa a estreia da peça agendada para o final deste mês.
A Seiva Trupe é uma Companhia de Teatro Portuguesa com mais de 40 anos de intervenção artística e cultural na região. O seu papel foi inúmeras vezes reconhecido pelo público, pela crítica e por entidades diversas, sendo Entidade de Utilidade Pública há 20 anos e tendo recebido em 2010 pelo Presidente da República o Grau de Membro Honorário da Ordem de Mérito.

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14 outubro 2013

A poucos dias do final do mandato Rui Rio viola decisão do Tribunal Constitucional

Na sequência do recente acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucionais as proibições municipais à livre colocação de propaganda política em vigor na cidade do Porto, o PCP, num acto de afirmação inalienável direito de liberdade de expressão, procedeu à dias à colocação de painéis mupi em zonas que as normas municipais assinalam como proibidas (ver http://www.porto.pcp.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=1881:tribunal-constitucional-declara-inconstitucionalidade-das-proibicoes-a-livre-colocacao-de-propaganda-politica-em-vigor-na-cidade-do-porto&catid=22:porto&Itemid=30).
Numa postura de claro desrespeito e afrontamento da decisão do Tribunal Constitucional e de persistência na prática de prepotência que tem caracterizado os seus mandatos, Rui Rio e a actual maioria procederam ilegalmente à remoção dessas estruturas, colocando-se mais uma vez à margem da lei.
Assim, depois de não acatar as decisões do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto e do Tribunal da Relação do Porto sobre a matéria, desta feita, Rui Rio, ultrapassando todos os limites, violou expressa e deliberadamente um acórdão inequívoco do Tribunal Constitucional. Tal trata-se de uma decisão profundamente condenável, particularmente grave e reveladora de concepções ideológicas antidemocráticas.
Perante esta situação, o PCP reafirma que continuará a exercer o direito de propaganda e liberdade de expressão consagrados na Constituição da República Portuguesa e a lutar com todos os meios políticos e jurídicos ao seu dispor contra os condicionamentos ilegais ao seu exercício.
Porto, 12 de Outubro de 2013
A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP
20131013_propagandaNa sequência do recente acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucionais as proibições municipais à livre colocação de propaganda política em vigor na cidade do Porto, o PCP, num acto de afirmação inalienável direito de liberdade de expressão, procedeu há dias à colocação de painéis mupi em zonas que as normas municipais assinalam como proibidas.
Numa postura de claro desrespeito e afrontamento da decisão do Tribunal Constitucional e de persistência na prática de prepotência que tem caracterizado os seus mandatos, Rui Rio e a actual maioria procederam ilegalmente à remoção dessas estruturas, colocando-se mais uma vez à margem da lei.
Assim, depois de não acatar as decisões do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto e do Tribunal da Relação do Porto sobre a matéria, desta feita, Rui Rio, ultrapassando todos os limites, violou expressa e deliberadamente um acórdão inequívoco do Tribunal Constitucional. Tal trata-se de uma decisão profundamente condenável, particularmente grave e reveladora de concepções ideológicas antidemocráticas.

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09 outubro 2013

Protesto frente à Escola EB 2/3 de Gueifães pela contratação de funcionários em falta

20131009_escolaUma delegação da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP, que integrava a recentemente eleita vereadora da CDU na Câmara Municipal da Maia, Ana Virgínia Pereira, participou no protesto organizado pelas Associações de Pais das escolas do Agrupamento, frente à Escola EB 2/3 de Gueifães.
As centenas de pessoas que se uniram neste protesto, reivindicam a colocação dos funcionários em falta para garantir o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

  1. Comunicado da DORP do PCP
  2. CDU alcança resultado histórico em Valongo com mais votos e mandatos na Câmara, Assembleia Municipal e Freguesias
  3. Tribunal Constitucional declara inconstitucionalidade das proibições à livre colocação de propaganda política em vigor na cidade do Porto

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