Uma delegação da DORP do PCP contactou com pescadores e reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, para abordar os problemas com que se confronta este sector estratégico que mantém um peso significativo na região e na sua actividade económica.
Do encontro com e dos contactos emerge como problema central os parcos rendimentos, fruto dos preços de primeira venda (pagos ao pescador) absurdamente baixos e dos custos de produção, nomeadamente combustíveis a preços incomportáveis. A ausência de sardinha na nossa costa e a qualidade insuficiente da pouca que é retirada, espécie principal de captura da pesca do cerco, assumiu maiores proporções este ano.
A estes problemas juntam-se as condições meteorológicas desfavoráveis e os problemas de assoreamento dos portos (problema que atinge mais gravemente os portos de Vila do Conde e Póvoa). Esta realidade coloca o sector – e todos os que nele trabalham ou dele dependem – em situação dramática, com embarcações endividadas e próximas da falência, com pescadores sem rendimento durante meses.
O fundo de compensação salarial que deveria fazer face a estas situações é claramente insuficiente, existindo ainda problemas de certificação da inatividade, nomeadamente quanto à morosidade do processo e aos altos custos de certificação. De lamentar que não se tivessem tido em conta as propostas apresentadas pelo PCP na AR, para melhorar a sua abrangência, operacionalidade e desburocratização, inclusive na certificação da situação de inactividade.
Continuam igualmente a ser insuficientes os apoios ao gasóleo e inexistentes os apoios à gasolina, combustível utilizado na pesca artesanal, fazendo com que os pescadores tenham que pagar a gasolina ao “preço de bomba”, incomportável para esta actividade. Esta situação é agravada pela existência de situações de dupla tributação para trabalhadores da pesca que estão a laborar no estrangeiro.

Os pescadores contactados, denunciaram ainda problemas relacionados com acidentes e mortes no mar. Para além das deficientes condições de entrada e saída dos portos que colocam em risco a segurança dos trabalhadores, e decorrente dos seus baixos rendimentos, os pescadores sentem uma enorme pressão para irem para o mar mesmo quando as condições não aconselham. Existe também a necessidade de se considerar o alargamento do uso obrigatório dos coletes para todas as artes de pesca.

Por fim, outra questão abordada diz respeito à obras previstas no porto de Leixões. Sendo unanime a necessidade de intervir a fundo nesta unidade, e de estender as obras ao Porto de Pesca que se encontra em estado lastimoso, existe a preocupação de que o porto de pescas pode ser inativado durante dois a três anos. Esta seria uma situação inaceitável que urge acompanhar e zelar para que sejam criadas alternativas que não ponham em causa a actividade piscatória, sendo que a deslocação para outras zonas será muito difícil nomeadamente por parte da pequena pesca artesanal costeira.
Face a toda esta realidade, a DORP do PCP considera ser necessário:
Estudar possibilidades de desbloqueamento imediato de fundos para fazer face a situação de ausência de sardinha e à situação de emergência criada no sector.
Criar mecanismos que permitam eliminar a exploração desenfreada a que os pescadores são sujeitos, com preços de primeira venda escandalosamente baixos e preços ao consumidor final proibitivos, o que poderia passar pela imposição de uma taxa máxima de lucro na revenda.
Rever os apoios ao combustível, nomeadamente criando condições para que a gasolina utilizada na pesca artesanal seja apoiada.
Desassorear os portos, o próximo orçamento de estado tem de contemplar verbas para fazer face a esta situação sem adiamentos nem desculpas e sem obras de remendo.
Acompanhar o projecto de intervenção em Leixões garantindo a continuidade da actividade piscatória sem interrupções.

Este e anteriores governos, tem utilizado o mar e as suas potencialidades como arma de propaganda e intenções, mas nos actos a nossa pesca e os nossos pescadores ficam à margem, de facto o que se pode dizer é que a actividade piscatória tem sido alvo de profundos ataques que estão a levar ao seu desmantelamento.
No quadro de propostas por uma política patriótica e de esquerda que retome os valores de abril para o futuro de Portugal esta actividade com as suas caraterísticas e especificidades deve ser apoiada e potenciada, como sector estratégico e factor de independência nacional, designadamente enquanto sector indispensável à independência alimentar.
O DORP do PCP utilizará tudo fará para continuar a intervir na defesa da pesca e dos pescadores.


Porto, 24 de Julho de 2014
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP