No Parque Urbano de Rio Tinto, Paulo Raimundo e Alfredo Maia participaram esta quarta-feira numa sessão pública sobre o direito à habitação.
O Secretário-Geral do PCP abordou a situação deste sector, salientando o drama de muitas famílias que não conseguem ter uma casa para viver e apontando a medidas urgentes que impeçam que famílias continuem a ser despejadas, que os jovens continuem a ver a sua vida adiada e grande parte da população a ter de optar entre comer e pagar a renda ou o empréstimo.
Paulo Raimundo apontou à urgência de um Programa Nacional de Habitação - construção, manutenção e remodelação de habitações públicas – para o qual seja destinado pelo menos 1% do PIB; mas também da revogação da “Lei dos Despejos”, de dar estabilidade aos contratos de arrendamento em períodos mínimos de 10 anos de duração e regular os aumentos das rendas em novos contratos. Pôr os lucros da banca ao serviço dos empréstimos.
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Em Matosinhos, numa acção cheia de força com a presença do Secretário-Geral do PCP, Paulo Raimundo e Alfredo Maia, 1.º candidato a deputado pelo círculo eleitoral do Porto pela CDU, denunciou-se a política de exploração e pobreza promovida pelo governo da AD que apenas beneficia os grandes grupos económicos.
Na CDU não aceitamos que a larga maioria viva em aperto e faça os impossíveis para chegar até ao fim do mês para que 19 grupos económicos encaixem lucros de 32 milhões de euros por dia!
Para o aumento do custo de vida, a CDU propõe: Reduzir o IVA para 6% em bens essenciais como a energia, telecomunicações; Fixar o preço da botija do gás em 20€; Controlo dos preços dos bens alimentares.
Há alternativa à política de desigualdade e injustiças, é na CDU, a força de esperança, que está uma política alternativa ao rumo de pobreza para que empurram quem vive e trabalha em Portugal.
No âmbito da campanha eleitoral, os candidatos da CDU reuniram com instituições que intervêm no campo social, designadamente o Centro Social de Soutelo, o Centro Social de Ermesinde, a Associação para o desenvolvimento da Figueira e a Associação Mutualista Benéfica e Previdente.
A CDU avança como propostas concretas para esta área:
• Reconhecimento do papel dos trabalhadores do sector e da necessidade de valorização dos seus salários e carreiras;
• Definição da relação do Estado com as instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) assente no apoio ao seu papel complementar na Acção Social e na Rede de Equipamentos e Serviços Sociais;
• Corrigir a duplicação de competências e de funcionamento dos serviços, organismos e do Instituto Público de Segurança Social;
• Estabelecer um valor limite para as mensalidades dos utentes de equipamentos e estabelecimentos de acção social, apoiados pelo Estado (IPSS, Misericórdias e outras);
• Adaptar, modernizar e reactivar equipamentos e estabelecimentos de acção social do ISS, IP inativos ou sub-ocupados.
O anúncio da Fundação de Serralves de que “os residentes em Portugal terão entrada gratuita durante todo o dia nos primeiros domingos de cada mês, alargando a gratuitidade anterior, que só acontecia durante a manhã” não é um favor e não deixa de ser uma afronta. Apesar de reconhecer a insuficiência anterior e por muito que a Fundação procure listar o que “oferece”, esta mantém a indignidade de limitar o acesso gratuito a 9 horas por mês, quando é o Estado que garante a maioria do seu financiamento - ascendeu a 6,9 milhões de euros em 2025 - e que continua a ficar de fora da sua gestão.
Estas 6 horas são uma conquista porque resultam da luta que o PCP e a CDU ali levaram por diversas vezes – em períodos eleitorais e fora deles, no Serralves em Festa, na Festa de Outono, à porta no mês passado ou mesmo ao interior da Fundação, como na passada terça-feira em contacto com os seus trabalhadores.
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O cabeça de lista da CDU pelo distrito do Porto nas próximas eleições legislativas, Alfredo Maia, esteve hoje em contacto com a população e os comerciantes nos concelhos de Baião e Marco de Canaveses, concelhos do interior do distrito, fortemente marcados pelos problemas da interioridades e pelo encerramento de serviços públicos.
Ao longo da jornada de campanha, Alfredo Maia teve oportunidade de destacar que esta região é das mais empobrecidas da União Europeia, com problemas sociais e estrangulamentos ao desenvolvimento económico. Para lá de uma rede de transportes públicos muito escassa, tem problemas de acessibilidades rodoviárias que impactam na vida das pessoas que aí residem, mas também nas empresas aí localizadas, razão pela qual a CDU destaca no seu programa eleitoral a construção de 3 vias estruturantes: conclusão do IC35 entre Penafiel e Castelo de Paiva; nova ponte sobre o Tâmega, no Marco de Canaveses; Ponte da Ermida, em Baião.
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Este sábado, no Fórum da Maia, celebrámos a Revolução Portuguesa numa sessão evocativa dessa data maior da nossa História.
Esta sessão contou com presença e intervenções de Manuel Loff, Teresa Lopes, Susana Ralha, João Torres, Martim Magalhães, e ainda Alfredo Maia - 1° candidato CDU às eleições legislativas pelo círculo eleitoral do Porto.
Não esquecemos o que Abril conquistou nem abrimos mão do que está por cumprir.
A revolução portuguesa é presente e é futuro!
O Estado financia em 6,9 Milhões, os visitantes têm 3h mensais de acesso gratuito - Não pode ser!/Gestão pública e alargamento da gratuitidade da entrada em Serralves nos domingos e feriados (das 10h às 19h)" - podia ler-se na faixa que marcava, à entrada do Parque, a acção de contacto da CDU com visitantes de Serralves no passado domingo de manhã. Em dia de BioBlitz Serralves, a entrada grátis ao longo de todo o dia não afastou a oportunidade para ali se afirmar a afronta que é fazer-se desta uma excepção, exigindo que o acesso gratuito se alargue a todos os domingos e feriados.
A gestão pública de fundações onde os dinheiros públicos são maioritários, como é o caso de Serralves e da Casa da Música, associada ao alargamento da gratuitidade de entrada em Serralves, foi a medida prioritária para o distrito do Porto com que 8 dos candidatos da CDU por este círculo ali se comprometeram a apresentar nos primeiros 100 dias de mandato.
Alta Velocidade nas mãos dos privados? Decisões à porta fechada?
A CDU defende a Alta Velocidade como investimento estratégico. Mas não aceita que o projeto esteja a ser redesenhado por um consórcio privado, longe do debate público, da transparência e do respeito pelas populações.
As recentes alterações ao traçado da Linha de Alta Velocidade expõem um processo opaco, em que um consórcio redesenha o projeto à sua medida, sem transparência e sem respeito pelos compromissos assumidos.
Não podemos permitir que o futuro da mobilidade e do desenvolvimento regional seja decidido pelos lucros de alguns.
A CDU exige respostas claras, transparência e participação.
Porque o território constrói-se com quem cá vive — não nos bastidores.