As crianças até aos 13 anos têm direito ao passe gratuito. Mas como a CDU denunciou, na Área Metropolitana do Porto, este direito tem vindo a sofrer um conjunto significativo de obstáculos à sua concretização.
A somar à confusão e à burocracia, acumulam-se atrasos. As entidades competentes já assumiram publicamente a possibilidade de não conseguirem entregar os novos passes em tempo útil de serem utilizados no início de Outubro. Aliás, em várias escolas, está a ser transmitida a informação de que estes passes vão demorar ainda mais 1 a 2 meses a ser atribuídos!
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Diana Ferreira escreveu ao presidente do Conselho Metropolitano reclamando intervenção para resolver a situação
Com a aproximação do início do ano lectivo milhares de encarregados de Educação estão a enfrentar a burocracias e limitações no pedido de emissão de Passe Sub13.
Alegadamente, as crianças até aos 13 anos têm passe gratuito. Mas na Área metropolitana do Porto não é assim.
Primeiro enfrentam incompreensíveis burocracias. A informação fornecida pela linha andante (https://www.linhandante.com/noticias-det.asp?noticiaid=152) assegura que “para aderir ao Sub13 basta solicitar o formulário de adesão Sub13 no Estabelecimento de Ensino do aluno ou no Município de residência”. Mas há escolas que não têm formulários nem conseguem dar qualquer informação sobre a emissão deste título de transporte e Câmaras que dizem que só a partir de 15 de Outubro é que terão informação sobre o assunto!
Além de toda esta confusão e burocracia, há ainda uma outra limitação que põem em causa a gratuitidade dos transportes para muitos alunos ao restringir o direito ao Sub13 apenas para um concelho ou 3 zonas contíguas.
A CDU teve conhecimento de várias situações de crianças, com morada alternada entre a casa do pai e a casa da mãe, aos quais não é concedido o direito ao Sub13 pois realizam viagens para lá do limite imposto.
Por exemplo, uma criança que reside alternadamente com o pai (em Vila Nova de Gaia) e a mãe (na Maia) não concede aceder ao Sub-13 que lhe garanta a gratuitidade do transporte no seu percurso entre a residência e a Escola.
Estas limitações, impostas na Área Metropolitana do Porto, não existem na Área Metropolitana de Lisboa.
A CDU contesta esta situação e, hoje mesmo, a deputada Diana Ferreira dirigiu uma carta ao presidente do Conselho Metropolitano do Porto expondo estas situações e reclamando uma rápida intervenção dos órgãos metropolitanos para pôr fim à confusão e à burocracia, mas também para assegurar o direito de todas as crianças com menos de 13 anos ao Passe Sub-13.
Porto, 30 de Agosto de 2019
A CDU/Porto
Os candidatos da CDU realizaram hoje, 29 de Agosto, um programa de contacto com trabalhadores do sector ferroviário. O momento foi aproveitado para destacar as propostas da CDU para o sector.
Em declarações no final da acção, a deputada Diana Ferreira defendeu que uma política de transportes e mobilidade para o distrito é estruturante na economia, no ordenamento do território, na defesa do ambiente e no desenvolvimento da região, para a promoção do uso eficiente da energia, em ruptura com as directivas da UE de destruição das empresas públicas e de desregulação, privatização e concentração nas grandes multinacionais.
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A CDU realizou hoje uma sessão na antiga sede do Porto da PIDE, contando com a presença de membros da URAP (União de Resistentes Antifascistas Portugueses) e do arquitecto responsável pelo projecto em curso.
Durante a sessão e a visita que se seguiu, a deputada Ana Mesquita teve oportunidade de lembrar o Projecto de Resolução do PCP aprovado na Assembleia da República que, valorizando e defendendo a conclusões da implementação do projeto “do Heroísmo à Firmeza”, propõe o seu alargamento a todo o espaço e a implementação do Museu da Resistência Antifascista do Porto.
A CDU reuniu com o Conselho de Administração da Metro do Porto com o objetivo de discutir o futuro da empresa e o desenvolvimento de novas linhas de Metro na Área Metropolitana do Porto.
Amas de Infância com profissão reconhecida pela Segurança Social.
Após a reversão da privatização da STCP criaram-se condições para afirmar o operador público e consolidá-lo no plano metropolitano. Uma estratégia de priorizar a empresa pública que implicaria:
Uma delegação de candidatos da CDU, dirigida pela deputada Diana Ferreira, primeira candidata pelo círculo do Porto, reuniu hoje com corporações de Bombeiros para aprofundar o conhecimento da situação em que intervêm e as principais carências com que se confrontam diariamente no papel imprescindível que assumem.
