Este debate realizou-se no último Sábado, 1 de Dezembro, numa altura em que está em discussão pública o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho que envolve os concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde. A iniciativa do PCP reuniu dezenas de pessoas, entre população e comerciantes de ambos os Concelhos, que mostraram preocupação, pela falta da promoção de informação e discussão por parte das entidades competentes sobre o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), convém lembrar que a informação do plano é sustentada por um documento suportado por 2 mil páginas, cujo acesso não é fácil para uma grande parte da população, assim como a própria interpretação do documento não é acessível para todos.
O deputado do PCP, Jorge Machado, contactou hoje com os trabalhadores das pedreiras para dar a conhecer a proposta aprovada que, por iniciativa do Partido, garante a possibilidade de reforma antecipada e sem cortes para estes trabalhadores.
O PCP transformou a luta em proposta e foi aprovado o alargamento do regime de reforma antecipada dos mineiros do fundo da mina aos trabalhadores das lavarias de minério e aos trabalhadores das pedreiras, da extração e transformação da pedra.
Os trabalhadores das lavarias de minério e os trabalhadores da extração e transformação da pedra serão abrangidos pelo regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice previsto no Decreto-Lei n.º 195/95 de 28 de julho.
Uma delegação do PCP, composta pelos deputados eleitos pelo círculo do Porto, Jorge Machado, Diana Ferreira e Ângela Moreira e por Afonso Sabença, da JCP, reuniu esta sexta-feira com os Serviços de Acção Social da Universidade do Porto SASUP).
Nessa reunião foi possível constatar os problemas sentidos, nomeadamente no que se refere ao alojamento para os estudantes, existindo carência de camas para responder às necessidades, bem como necessidade urgente de obras em residências universitárias.
A DORP do PCP foi hoje recebida, a seu pedido, pelo Conselho Metropolitano do Porto para abordar questões relacionadas com a mobilidade e os transportes tendo em conta o processo em curso motivado pelo Regime Jurídico de Transportes Públicos.
Na reunião, em que participaram Jaime Toga, responsável da DORP, e Diana Couto e Paulo Tavares, do Executivo da DORP, foi vincada a opinião do PCP sobre a necessidade de uma profunda discussão, capaz de conduzir às decisões que mais interessam às populações e ao serviço público, que serão certamente convergentes com as soluções que mais interessam à AMP e ao País.
José Saramago
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