Face à sucessão de anúncios, de pontes, ligações rodoviárias e ferroviárias, alterações a linhas de metro, medidas e investimentos sem qualquer fio condutor, num processo errático e fechado, no qual se desconhece o papel da CCDR-N, e em que o Governo e as Câmaras se contradizem, a DORP do PCP realizou ontem uma sessão sobre as travessias do Rio Douro, num momento em que se procura reduzir a participação das populações à escolha de um nome para uma ponte.
Os Tripulantes da EasyJet têm em curso um processo de luta por melhores salários e condições de trabalho que decorre até ao dia 3 de Junho. Ontem concentraram-se no Aeroporto do Porto, contando com a presença solidária de uma delegação do PCP.
A necessidade de coordenação e continuidade dos cuidados de saúde entre os cuidados de saúde primários e os hospitais do SNS é há muito sentida. De facto, a escassa troca de informação clínica, a deficiente referenciação dos utentes entre centros de saúde e hospitais, o desaproveitamento de recursos que podiam ser partilhados e a frequente duplicação de exames e outras intervenções, evidenciam essa necessidade. Foi com essa justificação que começaram a ser criadas as Unidades Locais de Saúde (ULS), sendo a primeira em Matosinhos em 2009.
O deputado do PCP à Assembleia da República, Manuel Loff, esteve no dia 22 de Maio na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação na audição Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, promovida pelo subsector do ensino superior do Porto do PCP.
Na audição foram discutidos os graves problemas que enfrentam investigadores e docentes do ensino superior, designadamente a crescente precarização das carreiras, a ausência de respostas do Governo relativas à integração dos investigadores contratados ao abrigo do DL/57 e dos Concursos de Estímulo ao Emprego Científico - CEEC, o subfinanciamento crónico das instituições e a degradação da democracia na gestão das instituições promovida pelo RJIES.
O PCP reafirmou o seu compromisso com a defesa de todos os trabalhadores do setor e apelou aos investigadores e docentes que continuem e fortaleçam a sua luta, que na defesa das suas condições de trabalho é também um contributo fundamental na defesa do ensino superior público e de qualidade para todos.
O sector das pescas tem vindo a enfrentar dificuldades crescentes. Os dados de 2022 indicam que houve um aumento inferior a 1% no rendimento dos pescadores no quadro de uma inflação de 8%. Ou seja, os pescadores tiveram menos rendimento em 2022 que em 2021.
Em termos nacionais a Balança Comercial da Pesca agravou-se significativamente: menos 10% de pescado, menos 13% de receita e aumento das importações.
O total de pescado desembarcado também diminuiu sendo que as maiores quebras de produção são em Matosinhos, na sardinha.
A pesca da sardinha tem um peso significativo no sector e em particular na frota do cerco, com forte expressão no distrito do Porto, designadamente na Afurada, em Matosinhos, na Póvoa de Varzim e Vila do Conde.
O Grupo Parlamentar do PCP expressou preocupação e pediu esclarecimentos ao governo, através do Ministério da saúde, sobre o processo de criação do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E.P.E., por fusão do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E.P.E., e do Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E.
O Governo invoca a habitual argumentação da “lógica de integração e complementaridade, concentração de recursos, financeiros, tecnológicos e humanos, e de compatibilização de desígnios estratégicos”, e a “diversificação da oferta, a universalização do acesso e o aumento da eficiência dos serviços” para justificar esta medida.
No entanto, o Plano Nacional de Saúde Mental para 2007-2016 continua por concretizar para o essencial das metas apontadas, em grande medida devido à comprovada impossibilidade de uma nova política de saúde mental assente em alguns remendos e nas chamadas reestruturações, enquanto a dotação orçamental média para a “saúde mental” não vai além dos 3% da fatia de orçamento para a saúde.
Ao longo destes 2 anos temos assistido a várias declarações de intenções para a Refinaria de Matosinhos, nenhuma se concretizou e tudo se mantém inalterado, ou pior, indefinido. O futuro de muitos trabalhadores também continua por definir. Prometeu-se a formação profissional, a reintegração em outras atividades, e que “ninguém ficaria para trás”.
Dois anos passados e 137 trabalhadores despedidos que continuam sem respostas, é bom que se clarifique que a solução para estes trabalhadores, não é integrarem a CP, uma vez que o Governo prometeu o pagamento do curso de Maquinista, contudo, o que se verificou são 20 vagas, um conjunto largo de testes psicotécnicos, nenhuma garantia de integração na CP e devido à idade destes trabalhadores sem progressão na carreira.
A proposta de reintegração de trabalhadores na Refinaria de Sines, também não é a solução, uma vez que começam do início da carreira (segundo a Petrogal) e envolve uma deslocação de mais de 500 km que pressupõe elevados custos, incluindo, para muitos trabalhadores, deixarem as suas famílias.
Assistimos esta semana a mais um anúncio de propaganda do governo, a assinatura de um protocolo para a “possível instalação de um centro internacional de biotecnologia azul” e como denuncia a Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal é “ uma hipótese para sabe-se lá quando, produzir sabe-se lá o quê, financiado por sabe-se lá quem nos terrenos da Refinaria do Porto. Mantendo a discrição sobre um tema tão quente como a manutenção dos trabalhadores no desemprego. “
A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Sandra Pereira, reuniu com a comissão sindical da Petrogal e contactou com os trabalhadores da refinaria de Matosinhos, confirmando que, 2 anos após o anúncio do encerramento desta refinaria, os trabalhadores continuam sem saber o seu futuro.
O encerramento da refinaria de Matosinhos é um exemplo claro de como fundos públicos (nacionais ou da UE) podem, ao invés de contribuir para a coesão e desenvolvimento, promover desemprego e desigualdade. O PCP continuará a intervir, nomeadamente no Parlamento Europeu, em defesa dos trabalhadores e do interesse nacional.
José Saramago
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