A Organização Regional do Porto do PCP participa e apela à participação na
Manifestação de 30 de Setembro, na Batalha, 15h, para exigir Casa para Viver
O acesso à habitação está cada vez mais difícil. Na região do Porto, em particular nos concelhos centrais do distrito, as rendas são incomportáveis, os juros para quem comprou não param de crescer.
O aumento nos preço das casas para venda subiu mais de 15,5% desde o início do ano e no arrendamento o aumento foi de mais 35% nos últimos 4 anos, com a cidade do Porto a registar o aumento mais acentuado das rendas nos apartamentos da Europa, situando-se na ordem dos 22,5%.
Esta é uma realidade inaceitável e que precisa de ser combatida, uma situação que não começou agora mas que está a agravar-se a olhos vistos com a subida constante das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu (BCE) e com a espiral especulativa. Uma realidade à qual o Governo do PS, como os sucessivos governos anteriores, opta por não dar resposta.
O programa “Mais Habitação” não serve, nem as medidas anunciadas sobre os juros resolvem as dificuldades impostas pelo juros incomportáveis. São necessárias medidas urgentes.
Por isso que o PCP insiste na necessidade imediata de limitar o aumento das rendas nos contratos em vigor e nos novos contratos de arrendamento habitacional e de pôr os bancos a pagar aumentos dos juros no crédito à habitação.
É urgente controlar a especulação nas rendas e reverter a lei que permite o despejo de milhares de pessoas, ao mesmo tempo que é vital repor o ónus da responsabilidade, não em quem contrai um empréstimo porque precisa de um sítio para viver, mas em quem lucra com o negócio.
É necessário pôr os lucros dos bancos a pagar a subida das taxas de juro!
Estas propostas que o PCP faz não são novas, mas são urgentes e necessárias face a uma realidade avassaladora que as impõe.
Uma realidade que reclama uma verdadeira política de habitação pública e que não delegue as responsabilidades do Estado na garantia do direito à habitação, nos municípios.
Um problema que só é possível resolver com um ataque à especulação, o combate aos privilégios da banca e dos fundos imobiliários e, acima de tudo, uma questão que só se resolve com um geral e significativo aumento dos salários e das pensões.
As propostas que o PCP defende são soluções urgentes e necessárias para proteger a habitação e alargar a oferta de habitação pública, para responder de forma concreta e decisiva aos problemas urgentes que as pessoas enfrentam no direito à Habitação em Portugal.
É por estas razões, e pela necessidade de travar este rumo e exigir a concretização de medidas verdadeiras para os problemas da habitação, que a DORP do PCP participa, e apela à participação, na manifestação “Casa para Viver” no próximo dia 30 de Setembro, às 15h, na Batalha.
A DORP do PCP
Porto, 27 de Setembro de 2023
