A Associação Desportiva de S. Pedro de Miragaia é uma das mais dinâmicas e significativas colectividades do Centro Histórico do Porto. Até há cerca de dez anos possuia amplas instalações, cedidas pela Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto. No entanto, em 2001, as obras de construção duma escola contígua provocaram uma derrocada do edifício e a associação teve que abandonar as instalações. Desde então que ocupam um espaço a título provisório que se revela pequeno para as suas neecessidades.

Para contactar com a realidade local o Vereador da CDU, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos na Assembleia Municipal e da freguesia, visitou as instalações da Associação Desportiva de S. Pedro de Miragaia e reuniu com os seus dirigentes.

Conforme declarou o vereador Pedro Carvalho “A associação saiu da sua sede instalada em casas da Fundação da Zona Histórica para que fossem feitas obras. Vieram para este espaço exíguo a título provisório, com base num protocolo de 1998, mas continuam aqui e têm o espólio de 89 anos a apodrecer num armazém“.

A Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP) foi entretanto extinta, mas o comunista considera que a Câmara do Porto, que faz parte da comissão liquidatária da fundação, deve agir para solucionar o problema da associação. “A câmara deve ter uma palavra a dizer, ou para que se cumpra o protocolo assinado entre a FDZHP e a junta de freguesia, ou para resolver o problema. É muito importante que a câmara exerça aqui os seus poderes”, defendeu Pedro Carvalho.

Para a CDU, a solução podia ser transferir a associação para um dos muitos edifícios devolutos da FDZHP em Miragaia.

Para a CDU o adiamento da resolução deste problema apena faz parte da negligência com que a Câmara do Porto tem tratado o Centro Histórico, impedindo a atracção de novos moradores e “expulsando” os actuais residentes.

Pedro Carvalho defendeu que “este problema das instalações tem de ser resolvido e é de elementar justiça que se resolva. Todo o quarteirão onde estava instalada a associação até 1998 ficou abandonado. Umas dezenas de fogos que podiam estar habitados foram a hasta pública, não foram vendidos e não há solução”. Para a CDU, “todas estas casas da FDZHP deviam ter passado para uso municipal para que pudessem ser entregues às pessoas que precisam“, sobretudo numa freguesia que, na última década, perdeu quase “70% da população”.

Pedro Carvalho mostrou-se ainda preocupado com o projecto previsto para um terreno de 10 mil metros quadrados da ex-Real Companhia Velha. Em 2000, existia um projecto que previa a criação de “um hotel, escritórios e zona comercial com habitação”, recorda o vereador, avisando que a zona vedada está agora transformada em estaleiro, defendendo ainda que “temos de perceber o que ali vai ser feito. Qualquer solução deverá ser para manter as pessoas aqui e atrair novos moradores, e não para expulsar os habitantes da freguesia”

Perante os gravosos conteúdos da entrevista ao Presidente da Câmara Municipal do Valongo, Fernando Melo, publicada no Jornal de Notícias no dia 20 de Fevereiro, a CDU – Coligação Democrática Unitária torna públicas as seguintes considerações:

Declarações de Fernando Melo devem envergonhar coligação municipal PSD/CDS e confirmam menosprezo pelos Valonguenses

1. Nesta entrevista, Fernando Melo confirmou aquilo que já todos sabiam – que, objectivamente, para efeitos da gestão do município, há muito que o ainda formalmente Presidente da Câmara de Valongo renunciou ao exercício efectivo do seu mandato. Ao afirmar “Já não gosto de ser Presidente de Câmara, estou cansado disto”, Fernando Melo evidencia que está a cumprir “um frete” ao seu partido e a contar os dias até ao final do mandato, não tendo vontade nem condições para o exercício das suas funções.

A CDU considera que estas declarações são demonstrativas da ausência de uma estratégia de desenvolvimento concelhio pela coligação PSD/CDS e da sua incapacidade em dar a volta à situação de falência a que os próprios, com apoio do PS em opções estratégicas, conduziram Valongo. De facto, a coligação PSD/CDS conduziu o concelho à bancarrota e é incapaz de traçar um verdadeiro caminho de recuperação.

As declarações de Fernando Melo são ainda uma grave demonstração de menosprezo pela população de Valongo. A CDU considera lamentável que Fernando Melo encare de forma tão negativa e leviana as importantes funções que exerce.

2. Fernando Melo ataca o Poder Local Democrático ao defender a extinção de freguesias em Valongo, numa clara demonstração de desprezo pelos interesses das populações, do trabalho dos autarcas de freguesia e pela democracia de proximidade e sem ter em conta as especificidades, a história, os equipamentos e os serviços de cada uma das cinco freguesias hoje existentes no concelho.

Num contexto em que o ataque em curso ao Poder Local Democrático exige a mobilização de todos os autarcas, independentemente do seu partido, e das populações, é lamentável que Fernando Melo, ainda antes de existir nova legislação aprovada sobre a organização territorial das freguesias, venha a público propor uma radical extinção de freguesias no concelho onde é formalmente autarca. É caso para dizer “Com amigos assim, quem precisa de inimigos?”.

A CDU repudia os objectivos e os critérios da proposta de lei do Governo sobre a organização administrativa territorial autárquica, assim como a intenção de transformar as Assembleias Municipais em “carrascos” das freguesias do seu concelho, atribuindo-lhe a obrigatoriedade de decisão de extinção de freguesias em função dos critérios estabelecidos pelo Governo. Nesse sentido, desde já, a CDU torna público que apresentará na próxima sessão da Assembleia Municipal de Valongo, marcada para dia 28 de Fevereiro, uma proposta de deliberação com o objectivo de recusar as propostas governamentais e de defender o Poder Local Democrático institucionalizado com a Revolução do 25 de Abril.

Valongo, 21 de Fevereiro de 2012

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

A CDU/Gaia realizou no passado dia 18 de Fevereiro, no Auditório do Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner, o seu Encontro Autárquico, com o objectivo de analisar a situação política actual do concelho e fazer um balanço do trabalho desenvolvido pela CDU em Vila Nova de Gaia.

Com a presença de dezenas de militantes, activistas e amigos da CDU, foram trocadas ideias e opiniões sobre diferentes problemas do concelho, que são vistos com profunda preocupação.

Reforma Administrativa, mobilidade, ambiente, educação, cultura, desporto, movimento associativo, saúde, segurança, desigualdades sociais, serviços públicos, pobreza, desemprego - temas que foram abordados e analisados, com a responsabilização da Câmara Municipal nas políticas praticadas, que não vão de encontro aos interesses dos gaienses, preferindo ignorar as necessidades dos trabalhadores e do povo do concelho.

São mais de 100 os requerimentos colocados à Câmara Municipal pela CDU, desde o início deste último mandato, questionando sobre problemas das populações que são trazidos ao conhecimento dos eleitos da CDU. Neste número não estão contabilizadas moções, declarações de voto, declarações políticas, que são presença constante na Assembleia Municipal, assim como não estão contabilizadas as moções ou os Requerimentos colocados nas Assembleias de Freguesia, pelos vários eleitos da CDU. Este é, no entanto, um cenário que demonstra o empenho e o trabalho dos eleitos da CDU, que procuram conhecer a realidade da população do concelho, no contacto directo e ouvindo a sua voz.

Da conversa que teve lugar neste Encontro, resulta a necessidade de ser mantido este contacto permanente com as populações, podendo assim transmitir as suas inquietações, dificuldades e problemas, e simultaneamente esclarecer, informar e dar a conhecer as posições tomadas e defendidas pela CDU, numa estreita ligação entre a intervenção institucional e a intervenção de massas.

Resulta também deste Encontro a clara reflexão de que as opções políticas deste Executivo Camarário são manifestamente de classe, e opções pela classe dos ‘poderosos’. A construção de marinas, hotéis de luxo, teleféricos, a defesa das grandes superfícies, etc, revelam bem para que lado estão orientadas as prioridades da Câmara Municipal de Gaia. Do lado oposto está um desemprego superior a 18%, comércio tradicional a definhar, interior do concelho ignorado, rede de transportes públicos inexistente, falta de apoios sociais, culturais, desportivos, desaparecimento de serviços públicos, trabalhadores e populações cada vez mais empobrecidas. Este é o lado que PSD/CDS escolhem esquecer. Porque estes não são os seus interesses.

A CDU manterá o seu papel reivindicativo, no terreno, junto dos trabalhadores e das populações e no plano institucional, ao serviço do povo de Gaia, dando voz aos seus interesses e necessidades.

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 20 de Fevereiro de 2012

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP