Promovemos esta sessão no dia seguinte ao 97º aniversário do nascimento do nosso camarada Álvaro Cunhal.
Assim, lançar o Tomo III das obras escolhidas, assume também o carácter de homenagem a quem dedicou toda a sua vida ao ideal e projecto comunista, à causa da classe operária e dos trabalhadores, da solidariedade internacionalista, de dedicação sem limites aos interesses do povo português, da soberania e independência de Portugal.
Uma homenagem ao construtor mais destacado deste grandioso colectivo partidário que – ao longo de 75 anos de militância exemplar, de entrega total, de acção revolucionária – assumiu um papel ímpar na história portuguesa do Século XX, na resistência anti-fascista, na luta pela liberdade e a democracia, na construção de Abril e em sua defesa, por uma sociedade livre da exploração e da opressão, a sociedade socialista que nos une e mobiliza.
A direcção do Partido tem frisado a importância da divulgação e do aprofundamento do estudo da obra de Álvaro Cunhal, ligando-a à prática, à realidade concreta e à luta que travamos diariamente. É um valioso contributo teórico que nos ajuda à compreensão da realidade portuguesa, mas também na acção presente e futura do nosso “grande colectivo partidário”.
O Tomo III das obras escolhidas, centrando-se no período de 1964/1966, incorpora textos fundamentais para o conhecimento e compreensão do processo revolucionário que culminou com a Revolução de 25 de Abril de 1974, designadamente o “Rumo à Vitória”, o “Relatório da Actividade do Comité Central ao VI Congresso do Partido Comunista Português” e “Contribuição para o Estudo da Questão Agrária”.
Obras que expressam a dimensão do autor, a sua capacidade de análise e de interpretação marxista-leninista da realidade portuguesa e do seu contexto internacional, mas que revelam igualmente a importância do trabalho unitário e da definição dos aliados em cada etapa, do trabalho colectivo, da democracia interna e do centralismo democrático, mesmo perante a feroz repressão fascista com que o PCP estava confrontado.
Obras que foram um marco incontornável em todo o processo de luta do PCP e do povo português até à conquista da liberdade.
Obras cuja vida comprovou conterem justas análises quanto ao caminho para o derrubamento dos fascismo, bem como quanto ao carácter antimonopolista e antilatifundista da revolução que o país e o povo reclamavam.
Além da justa homenagem ao autor, o lançamento do Tomo III das obras escolhidas de Álvaro Cunhal é ainda a afirmação, ou a reafirmação, de um compromisso.
O compromisso com os trabalhadores e o Povo que há quase 90 anos este Partido assumiu e que está plasmado nos seus Estatutos, de lutar pela “construção em Portugal do socialismo e do comunismo que permitirão pôr fim à exploração do homem pelo homem e assegurar ao povo português o efectivo poder político, o bem estar, a cultura, a igualdade de direitos dos cidadãos e o respeito pela pessoa humana, a liberdade e a paz.”
Objectivos plenos de actualidade quando o país está confrontado com a mais violenta ofensiva desde o fascismo, que ataca direitos conquistados, acentua as desigualdades e as injustiças, rouba nos salários, destrói o aparelho produtivo, privatiza e desmantela o sectores públicos essenciais, mas deixa intocáveis os lucros e privilégios dos grupos económicos.
É uma ofensiva com expressão no Orçamento de Estado, que une o PS, o PSD e o Grande Capital e que promove o aumento da exploração e da precariedade e o corte nas prestações sociais.
Um conjunto de políticas que conduzirá ao aumento da pobreza, estimando-se que no próximo ano passem a existir mais 400 mil pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza.
A contrastar com as dificuldades dos trabalhadores e das famílias, os grupos económicos e os Bancos aumentam lucros de forma escandalosa.

Esta situação é consequência da política que tem sido promovida por PS/PSD/CDS ao longo dos últimos 35 anos, no quadro de uma situação internacional de aprofundamento da crise do capitalismo e da política de integração europeia dirigida pelos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, num contexto de uma fortíssima campanha ideológica de condicionamento da consciência dos trabalhadores, que fomenta a resignação e anuncia a inevitabilidade das medidas que têm vindo a ser impostas.
Os partidos da política de direita e o grande capital tentam passar esta ideia da inevitabilidade. Todos eles dizem que este Orçamento é mau mas que tem que ser aprovado.
Neste coro de submissão alinham ainda os candidatos presidenciais Fernando Nobre, Cavaco Silva e Manuel Alegre. Para todos eles, as políticas de austeridade, os PEC`s e o Orçamento de Estado devem ser aprovados, mesmo que sejam maus para o país, mesmo que originem mais pobreza, mesmo que originem mais desemprego, mesmo que ponham em causa a nossa soberania e a nossa independência.
O importante, para os que executam a politica de direita e para estes que se candidatam para a defesa da sua continuação, é agradar aos “mercados financeiros” e deixar intocáveis os lucros, os privilégios e as benesses dos grandes grupos económicos.
Contrariamente ao que afirmam, por mais que se reduza o défice, a especulação vai continuar. A resposta não é, ingenuamente, a de tentar “acalmar” os mercados.
O papel do governo português não tem que ser de submissão, mas de defesa dos interesses nacionais. É no plano da iniciativa e intervenção política que se terá de dar resposta ao problema do endividamento e da especulação.
O PCP defende uma intervenção firme e patriótica do governo português junto da União Europeia visando liquidar os instrumentos que permitem a actual especulação financeira que arrasa a situação económica e as condições de vida de países como o nosso. Paralelamente, o país reclama outra política que promova o crescimento económico, defenda e promova a produção nacional. Em vez de produzir cada vez menos para dever cada vez mais, Portugal precisa de produzir e exportar cada vez mais para dever cada vez menos.
É assim evidente a importância e o empenho do nosso partido também nesta batalha das presidenciais, na qual a candidatura de Francisco Lopes se apresenta com um projecto de ruptura e mudança para o país, que afirma a necessidade de uma política patriótica e de esquerda, assume o objectivo da defesa dos interesses dos trabalhadores, o bem estar do povo, o progresso e o desenvolvimento do país.
Uma candidatura com objectivos bem distintos das restantes candidaturas, que não hesita em defender a luta dos trabalhadores e apoiar a Greve Geral.
A Greve Geral do dia 24 de Novembro, convocada pela CGTP, é um claro sinal de rejeição da resignação e da inevitabilidade destas políticas, constrói-se a cada dia que passa, com a realização de plenários e o contacto com trabalhadores, com a adesão de inúmeros sindicatos, comissões sindicais e comissões de trabalhadores, dos mais diversos sectores.
Será um importante momento de rejeição destas políticas, de afirmação de que os trabalhadores não aceitam continuar a pagar a crise para a qual não contribuíram, que exigem mais emprego com direitos, melhores salários e mais justiça social.
Muitas são as razões para a Greve Geral, muitas são por isso as razões para o empenho dos comunistas na sua concretização, cuidando simultaneamente do reforço do nosso partido; criando e dinamizando as organizações de base, particularmente as de empresa e local de trabalho; aprofundando a sua ligação às massas e tendo sempre presente a responsabilização de quadros por tarefas concretas e o recrutamento daqueles que se destacam.
O rumo que nos querem impor não serve o país nem o povo.
Hoje, mais que nunca, é actual a exigência da abolição da exploração do Homem pelo Homem, com a criação de uma sociedade sem classes antagónicas; de uma democracia plena quer no plano político como no económico, no social e no cultural; do combate às injustiças, às discriminações e ao desemprego.
Por isso, no lançamento, no Porto, do Tomo III das obras escolhidas do camarada Álvaro Cunhal, reafirmamos a confiança deste Partido no futuro e o empenho do PCP de, juntamente com os trabalhadores e o Povo, lutar por uma outra sociedade, pelo socialismo e o comunismo.

Jaime Toga
membro da Comissão Política do PCP

11 novembro 2010