O Grupo Parlamentar do PCP, pelas deputadas Ana Mesquita e Diana Ferreira, questionou ontem o Ministro da Educação, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado, sobre a necessidade de reforço de trabalhadores na Escola Pública (auxiliares, administrativos, técnicos especializados, entre outros profissionais de Educação), bem como a necessidade de valorização destes trabalhadores não docentes e também dos trabalhadores docentes, designadamente com a contabilização integral do tempo de serviço para os professores. Foi também abordada a redução do número de alunos por turma, a gratuitidade dos manuais escolares em toda a escolaridade obrigatória, devendo estar assegurado que os mesmos são novos para todos os ciclos em que tal seja adequado, tendo sido ainda assinalada a necessária requalificação do parque escolar e a eliminação de barreiras arquitectónicas que persistem.
Critérios previstos para o concurso público muito aquém do necessário
Com um significativo atraso, o Conselho Metropolitano do Porto está a ultimar os critérios para o lançamento do concurso público para a escolha de operadores rodoviários para os próximos anos.
A DORP do PCP lembra que este não é o caminho que melhor serve a região. O caminho a seguir deveria passar por medidas que conduzissem à consagração da STCP como operador interno, definindo uma estratégia que confirmasse aquela empresa pública no imediato nos 6 concelhos onde já opera, tomando medidas para um progressivo alargamento a toda a Área Metropolitana.
- Postos GNR de Vila Meã, Carvalhos e Arcozelo;
- Esquadras do Viso e da Bela Vista.
O Grupo Parlamentar do PCP, pelas deputadas Diana Ferreira e Ana Mesquita, questionou ontem o Ministro da Administração interna quando às condições de edifícios da GNR e da PSP do distrito do Porto, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado.
- Passe Único na AMP;
- Expansão do Metro do Porto;
- Resíduos em São Pedro da Cova
O Grupo Parlamentar do PCP, pelas deputadas Diana Ferreira e Ana Mesquita, questionou hoje o Ministro do Ambiente e Acção Climática sobre a aplicação do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) na Área Metropolitana do Porto, sinalizando que nesta Área Metropolitana o Passe Sub-3 não é universal, não está implementado o Passe Família e a aplicação dos descontos para os reformados é de 25% quando deveria ser de 50%, à semelhança do que se verifica na Área Metropolitana de Lisboa.
O Grupo Parlamentar do PCP, pelas deputadas Ana Mesquita e Diana Ferreira, questionou hoje o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a subfinanciamento crónico do ensino superior (que se sente também nas instituições de ensino superior público do distrito do Porto e de toda a região Norte), tendo ainda assinalado a necessidade de reforço do financiamento para as instituições, o reforço da Acção Social Escolar (em valores e abrangência), mas também a necessidade de um caminho continuado e firme na eliminação das propinas, para que seja assegurada a possibilidade de frequência do Ensino Superior a todos os que assim o desejem, independentemente da sua situação económica.
Deputadas do PCP pedem explicações sobre Ferrovia, IC35, Variante à EN14 e Habitação Pública
O Grupo Parlamentar do PCP, pelas deputadas Ana Mesquita e Diana Ferreira, questionou o Ministro das Infraestruturas e da Habitação na audição na especialidade do Orçamento do Estado sobre questões da ferrovia, das acessibilidades e da habitação pública no distrito do Porto.
Foi questionado o investimento previsto para a conclusão da modernização da linha do Douro e para a requalificação do material circulante, sendo notório que as carruagens não têm actualmente as condições desejáveis de qualidade e de conforto.
José Saramago
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