A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP, levou a efeito na Junta de Freguesia da Sr.ª da Hora pelas 15h do dia 25 de Fevereiro, uma sessão de esclarecimento e debate sobre as leis do trabalho que o Governo se prepara para impor.
Tomou a palavra Paulo Tavares responsável político da Concelhia de Matosinhos do PCP, que depois de uma breve intervenção, historiando a situação política do momento referiu que o encontro realizado servia para esclarecer os presentes sobre o acordo assinado entre o Governo, as Associações patronais e a UGT. Um acordo que se traduz num dos mais violentos ataques aos trabalhadores desde o
25 de Abril.
João Torres Dirigente Sindical e responsável pela USP referiu que a
pretexto das crise e das inevitabilidades PS, PSD e CDS-PP, em conluio
com o Presidente da República, assinaram o pacto de agressão com a
TroiKa e procederam à aprovação do Orçamento de Estado, comprometendo
drasticamente as condições de vida dos trabalhadores e do Povo
Português; arrastando milhares de trabalhadores para o desemprego e
provocar o acentuar da pobreza.
Referindo-se de forma objectiva, às alterações laborais que o governo pretende aprovar na assembleia da Republica, João Torres disse que este acordo representa
um grave retrocesso civilizacional, que rouba mais aos trabalhadores, para garantir maiores lucros ao capital, instituindo a precariedade como regra, liquidar a contratação colectiva, deixar os desempregados ainda mais desprotegidos e fragilizar a Segurança Social.
É assim preciso cerrar fileiras contra estas injustiças “lutando” e
esta vontade para a luta ficou bem clara na grande Manifestação do dia
11 de Fevereiro no Terreiro do Paço.
Apelou ainda para a participação numa acção descentralizada da CGTP
para o próximo dia 29 de Fevereiro, com concentração na Praça da
Batalha às 11 horas.
Referiu ainda a importância da participação dos trabalhadores na
Greve geral a realizar-se no dia 22 de Março, porque só através da
luta é que as politicas do Governo e nomeadamente os ataques aos
trabalhadores podem ser derrotadas.
João Avelino, dirigente sindical e responsável do (STAL) Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local alertou para o facto de o governo tentar colocar os trabalhadores do Privado contra os trabalhadores da Função Pública e da Administração local, tentando dividir os trabalhadores apesar de fabricarem leis que visam única e exclusivamente prejudicar os trabalhadores de ambos os sectores.
Lembrou ainda os presentes no debate que o banco de horas já começou a vigorar na administração pública desde o princípio de Janeiro de 2012. A lei da mobilidade para os trabalhadores da Administração pública que o governo pretende aplicar, não é mais que um artifício para poder despedir mais trabalhadores deste sector.
João Avelino lembrou que a reforma que este governo pretende implementar relativamente às autarquias criando as regiões administrativas, vai prejudicar as populações mas também provocar o despedimento dos trabalhadores da Administração local.
Ana Sousa membro da JCP relatou as dificuldades que os jovens vivem para arranjar emprego e que do desemprego existente 35% afectam os jovens, lembrou ainda que os jovens pretendem trabalhar no seu país e que é um desperdício jovens altamente qualificados em quem o estado investiu com os impostos dos portugueses serem empurrados por este Governo para a imigração.
Seguiu-se um período de intervenções da assistência, que culminou com explicações de João Torres sobre as dúvidas levantadas.
A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP
Matosinhos 27 de Fevereiro de 2012
A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP, levou a efeito na Junta de Freguesia da Sr.ª da Hora pelas 15h do dia 25 de Fevereiro, uma sessão de esclarecimento e debate sobre as leis do trabalho que o Governo se prepara para impor.
Tomou a palavra Paulo Tavares responsável político da Concelhia de Matosinhos do PCP, que depois de uma breve intervenção, historiando a situação política do momento referiu que o encontro realizado servia para esclarecer os presentes sobre o acordo assinado entre o Governo, as Associações patronais e a UGT. Um acordo que se traduz num dos mais violentos ataques aos trabalhadores desde o25 de Abril.
Ler mais...
Uma comitiva da CDU, liderada pelo elemento da CDU na Assembleia Municipal (AM), Adriano Ribeiro, e pelo membro da Assembleia da Freguesia de Ermesinde da CDU, Sónia Sousa, visitou Domingo, 16 de Fevereiro, o Bairro de Mirante de Sonhos, localizado no extremo oriental da freguesia de Ermesinde, entre os lugares de Montes da Costa e Sonhos.
Convidados pelos moradores a visitar as suas casas, verificaram a degradação das habitações provocada pela infiltração de água, que ocorre devido à má qualidade dos isolamentos utilizados na construção e à falta de intervenção da Câmara e da sua empresa, a VallisHabita, que apenas efetuou obras de manutenção da fachada dos prédios (colocação dos azulejos em falta).
Também verificaram, mais uma vez, o isolamento a que este conjunto habitacional continua sujeito, sobretudo por não ser servido pela carreira de autocarros da STCP. Os moradores voltaram a lembrar a promessa que em tempos lhes foi feita de construção da estrada que ligará a Escola Básica do Mirante de Sonhos ao complexo habitacional, lembrando que sem esta estrada será pouco provável que a STCP se disponibilize a estender a linha 703 de forma a servir o bairro. O isolamento do bairro leva a que os moradores mais idosos ou com deficiência se sintam prisioneiros nas suas próprias casas.
Outro aspeto que preocupa os moradores do bairro é a falta de segurança causada pela existência de um lote, ainda por terminar, que está a ser alvo de vandalismo e de assaltos, referiram ainda que na altura que ocorreram os assaltos a este lote, também um dos prédios do bairro foi assaltado. Apesar de, após os assaltos, ter sido vedado o acesso ao r/c do lote em construção, os moradores continuam insatisfeitos e querem que a CMV os informe de quais as medidas que está a tomar e quais as soluções que encontrou para resolver este problema que já se arrasta há cerca de 12 anos.
Com esta visita a CDU pôde aprofundar os seus conhecimentos sobre a realidade local e as condições de vida dos moradores do Mirante de Sonhos.
A CDU irá propor na Assembleia Municipal de Valongo que a visita agendada para março à Freguesia de Ermesinde contemple a passagem por este bairro da comitiva da AM. Irá ainda requerer que seja dada informação escrita sobre todas as diligências que a CMV efetuou para a resolução do problema do lote abandonado.
A CDU/VALONGO,
Ermesinde, 28 de fevereiro de 2012
Uma comitiva da CDU, liderada pelo elemento da CDU na Assembleia Municipal (AM), Adriano Ribeiro, e pelo membro da Assembleia da Freguesia de Ermesinde da CDU, Sónia Sousa, visitou Domingo, 16 de Fevereiro, o Bairro de Mirante de Sonhos, localizado no extremo oriental da freguesia de Ermesinde, entre os lugares de Montes da Costa e Sonhos.
Convidados pelos moradores a visitar as suas casas, verificaram a degradação das habitações provocada pela infiltração de água, que ocorre devido à má qualidade dos isolamentos utilizados na construção e à falta de intervenção da Câmara e da sua empresa, a Vallis Habita, que apenas efetuou obras de manutenção da fachada dos prédios (colocação dos azulejos em falta).
Ler mais...
O concelho de Santo Tirso está mergulhado numa profunda crise económica e social, fruto das opções políticas dos sucessivos governos, que as opções autárquicas têm vindo a agravar.
O retrato social do concelho evidencia aspectos profundamente dramáticos:
Taxa de desemprego alarmante, oficialmente é de cerca de 15%, mas a taxa real é bem superior.
Milhares de desempregados sem subsídio de desemprego.
Milhares de trabalhadores que esperam há vários anos pelo pagamento de salários em atraso, indemnizações e demais direitos de empresas que encerraram.
Crescente endividamento das famílias.
Entretanto, quando mais se sentia a necessidade de reforço dos apoios sociais e dos serviços públicos, o concelho perdeu inúmeros serviços públicos (posto da EDP em Santo Tirso, Finanças das Aves, residência de estudantes da Escola Agrícola, Urgências cirúrgicas, Maternidade e outras valências do Hospital de Santo Tirso).
Na sequência deste encerramento de serviços públicos, também a população tem optado por outros concelhos para viver, sendo que Santo Tirso registou uma diminuição de mais de 1000 residentes entre os Censos de 2001 e 2011. Uma tendência contrária à registada no distrito do Porto, na região Norte e no país.
No plano municipal seguiu-se igualmente o caminho de desastre, destacando-se como linhas essenciais da gestão camarária:
Privatização de serviços municipais;
Incapacidade de atracão de investimento capaz de gerar emprego de qualidade;
Zonas industriais sem condições;
Rede de saneamento e abastecimento de água bastante deficitária;
Freguesias sem qualquer meio de transporte público.
Não surpreende por isso que, um estudo realizado pelo semanário “Expresso” sobre o impacto da crise nos concelhos portugueses, distinga Santo Tirso como um dos 5 piores concelhos para se viver!
Na verdade, tal estudo confirma aquilo que quem vive e trabalha em Santo Tirso sente.
Tal como o país, também o concelho de Santo Tirso precisa de uma mudança de políticas, capaz de combater as injustiças, a precariedade e o desemprego; que promova o emprego com direitos e a valorização dos salários; que aposte na produção nacional, apoie a modernização e internacionalização do sector têxtil, ajude as PME`s.
A população de Santo Tirso pode contar com o PCP para lutar contra as injustiças e a exploração, contra o pacto de agressão que o PS, PSD e CDS assinaram com a troika, por um concelho com futuro!
O concelho de Santo Tirso está mergulhado numa profunda crise económica e social, fruto das opções políticas dos sucessivos governos, que as opções autárquicas têm vindo a agravar.
O retrato social do concelho evidencia aspectos profundamente dramáticos:
- Taxa de desemprego alarmante, oficialmente é de cerca de 15%, mas a taxa real é bem superior.
- Milhares de desempregados sem subsídio de desemprego.
- Milhares de trabalhadores que esperam há vários anos pelo pagamento de salários em atraso, indemnizações e demais direitos de empresas que encerraram.
- Crescente endividamento das famílias.
Ler mais...
O futuro das esquadras e dos postos de atendimento da Polícia de Segurança Pública
na cidade do Porto continua envolto numa flagrante e inaceitável indefinição e falta de
informação precisa e objetiva, provocando reações naturais e legítimas de
insegurança da parte das populações potencialmente afetadas, de que são claro
exemplo as manifestações populares ocorridas no final do ano passado face à
possibilidade de encerramento da Esquadra de Azevedo, na freguesia de Campanhã.
É também neste contexto que se coloca o autodesignado plano de reestruturação da
rede de esquadras e postos de atendimento da PSP no Comando Metropolitano do
Porto, nomeadamente naquilo que se refere à perspetiva de diversos encerramentos,
alguns deles adiantados por chefias locais da PSP em reuniões do Conselho Municipal
de Segurança.
Entre as situações que mais insistentemente têm vindo a público estão os
estabelecimentos da PSP localizados na R. João de Deus, em Massarelos, na Pr.
Coronel Pacheco, em Cedofeita, na Rua do Paraíso, em Sto. Ildefonso e ainda em
Azevedo, Campanhã.
Perante o risco da concretização de encerramentos em breve de vários
estabelecimentos da PSP no Porto pela mera consideração de razões economicistas,
o PCP, através do Deputado Honório Novo, questionou o Ministério da Administração
Interna sobre esta situação.
Em anexo enviamos os requerimentos supracitados entregues no passado dia 23 de
Fevereiro na Assembleia da República relativos aos estabelecimentos da Rua João de
Deus, da Pr. Coronel Pacheco e da Rua do Paraíso. Enviamos ainda um requerimento
apresentado pelo Deputado do PCP Jorge Machado em Novembro último sobre a
Esquadra de Azevedo – Campanhã e a respectiva resposta do Ministério da
Administração Interna, na qual se confirmam as intenções de reformular a rede de
esquadras e postos da PSP no Porto.
Certos da v/melhor atenção.
Porto, 25 de Fevereiro de 2012
A Direcção da Organização da Cidade do Porto do PCP
O futuro das esquadras e dos postos de atendimento da Polícia de Segurança Pública na cidade do Porto continua envolto numa flagrante e inaceitável indefinição e falta de informação precisa e objetiva, provocando reações naturais e legítimas de insegurança da parte das populações potencialmente afetadas, de que são claro exemplo as manifestações populares ocorridas no final do ano passado face à possibilidade de encerramento da Esquadra de Azevedo, na freguesia de Campanhã.
Ler mais...
A Comissão Concelhia de Vila do Conde do PCP congratula-se pelo termo do processo de insolvência da Empresa de Confecções Nórdica das Caxinas, SA, permitindo que os trabalhadores daquela empresa, a quem saúda, estejam por fim, após longos 12 anos, a ser indemnizados.
Solidária com o trabalhadores, a Comissão Concelhia do PCP não pode, no entanto, deixar de deplorar que o valor, de si já reduzido, das indemnizações esteja mais reduzido ainda em função de actuação da Câmara de Vila do Conde que contribuiu, de forma inequívoca, para que as instalações da empresa em causa voltassem a ser vendidas, dez anos após, por menos de metade do valor negociado em finais de 2001. Não permitindo a verba agora obtida que os trabalhadores recebam mais que escassos 50% do total dos seus créditos.
De igual forma, não pode deixar a Comissão Concelhia de Vila do Conde do PCP de espantar-se com a “sensibilização” por parte do Presidente da Edilidade Vilacondense pelo facto dos trabalhadores da Nórdica terem recebido as suas indemnizações. Sobretudo, sabendo-se que o Partido Socialista de que o mesmo é dirigente nacional, juntamente com o governo PSD-CDS/PP e a famigerada troika, está de acordo em reduzir substancialmente o valor das indemnizações a pagar aos trabalhadores por despedimento, diminuindo o seu cálculo de 30 para 20 dias, admitindo até a possibilidade de as mesmas serem fixadas num máximo 12 dias, por cada ano de antiguidade.
Contra a hipocrisia e a desresponsabilização despudorada contínua dos responsáveis políticos, a Comissão Concelhia de Vila do Conde exorta os trabalhadores a cerrar fileiras e a lutar com determinação na defesa dos seus direitos e interesses, apelando à sua participação na Greve Geral do próximo dia 22 de Março.
.
Vila do Conde, 23 de Fevereiro de 2012
A Comissão Concelhia de Vila do Conde do PCP congratula-se pelo termo do processo de insolvência da Empresa de Confecções Nórdica das Caxinas, SA, permitindo que os trabalhadores daquela empresa, a quem saúda, estejam por fim, após longos 12 anos, a ser indemnizados.
Solidária com o trabalhadores, a Comissão Concelhia do PCP não pode, no entanto, deixar de deplorar que o valor, de si já reduzido, das indemnizações esteja mais reduzido ainda em função de actuação da Câmara de Vila do Conde que contribuiu, de forma inequívoca, para que as instalações da empresa em causa voltassem a ser vendidas, dez anos após, por menos de metade do valor negociado em finais de 2001. Não permitindo a verba agora obtida que os trabalhadores recebam mais que escassos 50% do total dos seus créditos.
Ler mais...
A Associação Desportiva de S. Pedro de Miragaia é uma das mais dinâmicas e significativas colectividades do Centro Histórico do Porto. Até há cerca de dez anos possuia amplas instalações, cedidas pela Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto. No entanto, em 2001, as obras de construção duma escola contígua provocaram uma derrocada do edifício e a associação teve que abandonar as instalações. Desde então que ocupam um espaço a título provisório que se revela pequeno para as suas neecessidades.
Para contactar com a realidade local o Vereador da CDU, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos na Assembleia Municipal e da freguesia, visitou as instalações da Associação Desportiva de S. Pedro de Miragaia e reuniu com os seus dirigentes.
Conforme declarou o vereador Pedro Carvalho “A associação saiu da sua sede instalada em casas da Fundação da Zona Histórica para que fossem feitas obras. Vieram para este espaço exíguo a título provisório, com base num protocolo de 1998, mas continuam aqui e têm o espólio de 89 anos a apodrecer num armazém“.
A Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP) foi entretanto extinta, mas o comunista considera que a Câmara do Porto, que faz parte da comissão liquidatária da fundação, deve agir para solucionar o problema da associação. “A câmara deve ter uma palavra a dizer, ou para que se cumpra o protocolo assinado entre a FDZHP e a junta de freguesia, ou para resolver o problema. É muito importante que a câmara exerça aqui os seus poderes”, defendeu Pedro Carvalho.
Para a CDU, a solução podia ser transferir a associação para um dos muitos edifícios devolutos da FDZHP em Miragaia.
Para a CDU o adiamento da resolução deste problema apena faz parte da negligência com que a Câmara do Porto tem tratado o Centro Histórico, impedindo a atracção de novos moradores e “expulsando” os actuais residentes.
Pedro Carvalho defendeu que “este problema das instalações tem de ser resolvido e é de elementar justiça que se resolva. Todo o quarteirão onde estava instalada a associação até 1998 ficou abandonado. Umas dezenas de fogos que podiam estar habitados foram a hasta pública, não foram vendidos e não há solução”. Para a CDU, “todas estas casas da FDZHP deviam ter passado para uso municipal para que pudessem ser entregues às pessoas que precisam“, sobretudo numa freguesia que, na última década, perdeu quase “70% da população”.
Pedro Carvalho mostrou-se ainda preocupado com o projecto previsto para um terreno de 10 mil metros quadrados da ex-Real Companhia Velha. Em 2000, existia um projecto que previa a criação de “um hotel, escritórios e zona comercial com habitação”, recorda o vereador, avisando que a zona vedada está agora transformada em estaleiro, defendendo ainda que “temos de perceber o que ali vai ser feito. Qualquer solução deverá ser para manter as pessoas aqui e atrair novos moradores, e não para expulsar os habitantes da freguesia”
A Associação Desportiva de S. Pedro de Miragaia é uma das mais dinâmicas e significativas colectividades do Centro Histórico do Porto. Até há cerca de dez anos possuia amplas instalações, cedidas pela Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto. No entanto, em 2001, as obras de construção duma escola contígua provocaram uma derrocada do edifício e a associação teve que abandonar as instalações. Desde então que ocupam um espaço a título provisório que se revela pequeno para as suas neecessidades.
Ler mais...
Conforme a CDU – Coligação Democrática Unitária denunciou através de 
Uma delegação da DORP que contou com a participação do deputado Jorge Machado, recebeu hoje uma delegação da União dos Sindicatos do Porto, num encontro destinado à apresentação das conclusões do último congresso da CGTP e dos objectivos da greve geral marcada para o dia 22 de Março.
