A Comissão de Utentes do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do

Conde promoveu sexta feira à noite uma vigília em frente ao hospital

da Povoa de Varzim, juntando cerca de duas centenas de utentes.

Tratou-se de mais um sinal de protesto pela ameaça de encerramento de

algumas valências, casos do serviço de Obstetrícia e do internamento

em Cirurgia Geral e Pediatria, com eventual transferência para

unidades de outros concelhos. A concretização destas medidas consta da

“Nova Carta Hospitalar”, da responsabilidade da Entidade Reguladora de

Saúde e que a verificar-se prejudicará os Vilacondenses e Poveiros.

Ana Silva, membro da comissão de utentes de Vila do Conde, foi até à

Póvoa protestar porque ambiciona ser mãe e está preocupada com a

possibilidade do ter de se deslocar a outras cidades para beneficiar

de serviços hospitalares. José Reina participou neste protesto como

uma forma de deixar o alerta às populações para lutarem contra o

encerramento e transferência de serviços. Outra utente, Rute

Rodrigues, salienta que a proximidade no acesso a cuidados de saúde é

um direito dos cidadãos.

Jorge Machado deputado do PCP na Assembleia da República, também

habitante do Concelho da Póvoa, interveio, mostrando-de solidário com

a luta de todos os presentes, dizendo que isto se trata de mais um

ataque ao Serviço Nacional de Saúde, numa fase em que na área dos dois

municípios, já existe um hospital privado e em breve abrirá mais um,

que irá ter precisamente os mesmos serviços a extinguir no Hospital da

Povoa. Jorge Machado disse ainda que os Poveiros e Vilacondenses se

devem manter unidos nesta luta contra aquilo que é mais um ataque ao

Serviço Nacional de Saúde.

trai as populações e a justa defesa do Poder Local Democrático assumida por autarcas de todos os partidos

O Poder Local Democrático, tal como é concebido na Constituição da República Portuguesa e tal como tem funcionado desde há mais de 36 anos, é uma das mais importantes, duradouras e consensuais realizações da democracia portuguesa. O modelo de poder local instituído em Portugal, assente na eleição democrática, na representação proporcional e na participação plural das várias correntes políticas e de grupos de cidadãos nos órgãos autárquicos, tem contribuído decisivamente para a implantação e consolidação da democracia e para o desenvolvimento dos níveis de bem-estar e de qualidade de vida das comunidades locais.

As freguesias operam assim como a forma mais directa e próxima de exercício da democracia, sendo igualmente, estruturas de manutenção e detenção das características culturais e sociais de determinado local, de determinadas gentes.

A proposta de extinção de freguesias traduzida na lei 22/2012 corresponde a uma estratégia de afastamento do povo do seu mais próximo local de decisão política e a um atentado à democracia local conquistada no 25 de Abril. Desta forma, é explícito um ajuste de contas das forças das políticas de direita com o que de mais belo e democrático foi conquistado pelo povo português após 1974.

Segundo esta lei, o concelho do Porto deve ver reduzidas as suas freguesias de 15 para 8, ou seja, até 55% daquilo que existe actualmente.

O processo de preparação desta lei tem sido objecto da maior contestação jamais realizada no nosso país em defesa do Poder Local Democrático, unindo autarcas e forças vivas de todas as sensibilidades políticas. A proposta de lei do Governo mereceu apenas a aprovação na Assembleia da República dos partidos que suportam o Governo e a constituição das Unidades Técnicas está “ferida de morte” depois da ANAFRE, a ANMP e de os Grupos Parlamentares do PCP, PEV, PS e BE terem recusado indicar representantes para estes organismos. Por outro lado, a proximidade da tentativa de extinção de freguesias com a realização das próximas eleições autárquicas implica o cumprimento de prazos praticamente impossíveis. Desta forma, objectivamente, estão reunidas as condições para impedir que este processo seja concluído.

A CDU recusa que os órgãos autárquicos do Porto, nomeadamente a Assembleia Municipal, funcione como “carrasco” para as freguesias da cidade e rejeita participar num processo de liquidação de autarquias no quadro da aplicação de uma lei anti-democrática e anti-social, aceitando a lógica da coligação PSD/CDS que governa o país de transferir o ónus da responsabilidade dessa liquidação para os órgãos autárquicos. A lógica do Governo é partilhada por Rui Rio e pela coligação municipal PSD/CDS que deram mote, aquando na penúltima reunião da Câmara Municipal do Porto, para o início ao processo de pronúncia.

A CDU considera que nenhum eleito autárquico tem legitimidade para decidir sobre a extinção de freguesias, sobretudo tendo em conta que nenhum partido ou candidato, aquando das últimas eleições autárquicas, inscreveu no seu programa a intenção de eliminar freguesias do Porto. Com o intento de levar avante a extinção de freguesias, PS, PSD e CDS estão a procurar utilizar ilegitimamente as suas posições institucionais sem que para tal efeito tenham o voto expresso dos eleitores.

A CDU alerta que o argumento invocado pelas estruturas concelhias do PS, do PSD e CDS de que, perante a lei 22/2012, é “melhor ser a Assembleia Municipal a tomar uma decisão do que ser uma Unidade Técnica” não passa de um subterfugio utilizado por aqueles que desejam extinguir freguesias, mas que fogem a defender abertamente este objectivo no plano local por mero tacticismo eleitoral.

Entretanto, diversas Assembleias de Freguesia da cidade do Porto têm vindo a reunir e a debater a lei 22/2012. Ao longo do mês de Junho, reuniram para analisar este assunto as Assembleias de Freguesia da Sé, Miragaia, S. Nicolau, Campanhã, Aldoar, Sto. Ildefonso, Foz e Massarelos. As freguesias da Vitória, Ramalde, Paranhos, Bonfim, Cedofeita e Lordelo do Ouro têm sessões das suas assembleias previstas para as próximas semanas.

Nas reuniões ocorridas houve uma crítica generalizada ao conteúdo da lei 22/2012, sendo de destacar a aprovação de propostas apresentadas pelos eleitos da CDU nas freguesias da Sé, Miragaia, S. Nicolau, Campanhã, Aldoar e Sto. Ildefonso. Em relação à autarquia de Nevogilde, a única no concelho onde a CDU não tem representação, é pública a posição do Presidente da Junta de Freguesia contra esta lei.

Desta forma, numa afirmação de dignidade, a esmagadora maioria das freguesias que previsivelmente mais serão afectadas com a eventual aplicação da lei já se manifestaram institucional e publicamente contra esta lei, assumindo posições contra a sua própria extinção e em defesa do Poder Local Democrático. Constata-se, assim, tal como já tinha acontecido em três tomadas de posição da Assembleia Municipal do Porto e nas deliberações da maioria das assembleias de freguesia aquando do debate do designado “Documento Verde”, um repúdio amplo dos órgãos autárquicos da cidade ao processo de extinção das freguesias.

Por outro lado, apesar das inúmeras reuniões de assembleias de freguesias realizadas desde o lançamento do designado “Documento Verde”, nenhuma freguesia se manifestou disponível para ser extinta ou tão-pouco a sua concordância com os pressupostos das alterações ao mapa de freguesias, o que é por si só é revelador da contestação que este processo tem suscitado junto de autarcas de todos os partidos.

No entanto, e à revelia destas tomadas de posição e da opinião de muitos dos seus próprios autarcas, assiste-se a um vergonhoso processo de negociação dirigido pelos presidentes das estruturas concelhias do PS, do PSD e do CDS, com vista a aprovar um mapa de extinção de freguesias do Porto.

Mapa esse que, não obstante os seus autores procurarem apresentá-lo com um carácter “técnico”, está a ser negociado sem qualquer preocupação de respeito por unidades territoriais, raízes históricas, legítimos interesses das populações e tendo em conta os serviços e equipamentos existentes em cada autarquia, apenas visando assegurar uma reafectação territorial que garanta a manutenção da actual correlação de forças entre estas forças políticas ao nível das freguesias da cidade. Objectivamente, para estes partidos, o que está em causa não é reforçar os meios e as competências das freguesias, nem adequar um mapa do Porto à realidade actual, mas redefinir as freguesias em função dos seus interesses partidários e ambições eleitorais.

Atente-se aos custos irrisórios das 15 Juntas de Freguesia comparativamente com o seu papel junto das populações, representando apenas 4% do orçamento do município e com os seus 282 eleitos, entre executivos e assembleias de freguesia, a custar somente 494.199 €/ano, o que equivale a 15% do custo do Circuito da Boavista.

A CDU denuncia que o Presidente da Concelhia do Porto do PS, ao mesmo tempo que, publicamente, apregoa a defesa de uma “coligação de esquerda” para a Câmara Municipal do Porto, esteja a negociar, nos bastidores, com os partidos da direita que tão mal têm governado os destinos da cidade e do país.

Este processo, tal como tem acontecido a nível nacional com o apoio do PS às políticas mais retrógradas do governo PSD/CDS, bem como com outras posições que o PS assumiu e assume no Porto, onde tem em aspectos essenciais viabilizado a política de direita na cidade (por exemplo, como apoio à demolição do Aleixo e à operação imobiliária que está génese, a definição do modelo actual de SRU, a privatização dos serviços de limpeza, o regulamento de censura da propaganda política, entre outros), demonstra bem que o PS ao apelar a uma “coligação de esquerda” no Porto mais não visa do que tentar branquear as políticas de direita que, a nível nacional e local, tem vindo a praticar.

A CDU alerta também para as pressões que as direcções concelhias do PS, PSD e CDS estão a levar a cabo sobre os seus eleitos das freguesias e municipais com o objectivo de adiar a realização das assembleias de freguesia para a análise deste assunto em Lordelo, Bonfim, Paranhos, Cedofeita e Ramalde, de forma a evitarem que, aquando da mais próxima discussão do processo na Assembleia Municipal haja mais autarquias a rejeitarem a extinção de freguesias.

No próximo dia 9 de Julho a Assembleia Municipal do Porto irá realizar uma sessão extraordinária para debater a lei 22/2012, com a intervenção de representantes (eleitos ou convidados exteriores ao órgão) de todos os partidos com assento na assembleia. Desde já, a CDU torna público que em sua representação participará nesta sessão Ilda Figueiredo, ex- Vereadora da Câmara do Porto, ex- Deputada da Assembleia da República e no Parlamento Europeu.

A CDU apela às populações e às forças vivas do Porto para que se mobilizem em defesa da manutenção das suas freguesias, com a certeza de que a sua extinção conduzirá a menos democracia, com um mais afastamento entre eleitos e eleitores e à redução de serviços, sobretudo sociais, de proximidade.

Porto, 6 de Julho de 2012

A CDU – Coligação Democrática Unitária

Há mais de dezoito meses que deveriam ter sido nomeados novos conselhos de administração para a Metro do Porto e para a STCP, situação cuja responsabilidade é partilhada pelo governo anterior (do PS) e pelo actual (PSD e CDS). Esta lamentável situação traduz o desprezo com que estes governos têm tratado a região, a população e os serviços públicos.

Após ter anunciado várias medidas para o sector dos transportes, apontando uma suposta necessidade de poupança de meios, o governo evidencia um desprezível tacticismo na gestão deste processo, implementando medidas de redução de serviços e promovendo – ainda de forma encapotada – a privatização destas empresas. Autarcas e dirigentes do “bloco central de interesses” mantêm a conivência e a colaboração com este atentado à Área Metropolitana e a toda a população que cá vive, estuda ou trabalha.

Neste longo processo de indefinição em torno da nomeação da próxima Administração da Metro do Porto, surgem agora incidências mais ou menos rocambolescas que adiaram, sobre a hora, a própria assembleia-geral da empresa.

Mas, por muito que atirem as culpas de uns para o outros, a população da Área Metropolitana do Porto sabe que foi Rui Rio (PSD) que cedeu à chantagem do governo PS entregando ao Governo a maioria do capital da Metro do Porto e, consequentemente, o poder de decisão.

Por outro lado, as razões da manutenção desta situação não são rivalidades pessoais associadas a lutas mesquinhas por maiores protagonismos. As razões são mais profundas e radicam-se na irresponsabilidade, incompetência e incapacidade de resolverem os problemas que esta região vive, bem como na defesa que fazem de projectos colidem com os interesses do Porto.

Por muito que disfarcem as suas responsabilidades, a população da Área Metropolitana do Porto sabe que foram os governos do PS e do PSD/CDS que não cumpriram os compromissos de desenvolvimento do projecto, recusando-se inclusive a aproveitar a possibilidade de utilização de fundos comunitários.

A DORP do PCP denuncia que esta “novela” em torno dos administradores serve para ocultar as opções políticas de fundo em relação às quais PS, PSD e CDS estão de acordo, designadamente o objectivo de privatizar estas importantes empresas.

Na verdade, estes tristes episódios confirmam que entre o PS, o PSD e o CDS nunca houve dificuldades em distribuir os cargos nem em convergir nas principais opções políticas e estratégicas.

Estes partidos sempre se entenderam na distribuição entre si dos lugares, sempre estiveram de acordo com a redução de serviços, sempre se calaram perante o despedimento de trabalhadores e o aumento dos preços, sempre coincidiram na permissividade com o bloqueio do desenvolvimento do projecto, sempre foram parte dos problemas da região, designadamente dos problemas de mobilidade.

É uma evidência que são patentes as indefinições do Governo, tal como são visíveis, e cada vez mais notórias, as guerras de bastidores em torno de nomes, personalidades e cartões partidários para ocupar os lugares da Administração desta empresa pública.

Não há discursos palavrosos, propaganda política ou anúncios pomposos de novas pontes sobre o Douro, cuja concretização nem os próprios garantem, que escondam as responsabilidades dos autarcas da Área Metropolitana do Porto e dos dirigentes do PS, PSD e CDS na situação a que chegamos.

Por tudo isto, entendemos que há situações inadmissíveis que têm que ser esclarecidas.

Um ano e meio depois do fim do mandato, como é possível e aceitável que o Governo e a Junta Metropolitana do Porto deixem para o último dia (ou melhor, para o último minuto) o acordo entre os nomes a nomear?

Como é possível que a Junta Metropolitana do Porto e o Governo escolham administradores que não cumprem os requisitos necessários?

Como é possível aceitar que a STCP funcione sem os três administradores exigidos pelos Estatutos?

Como é possível que a Junta Metropolitana do Porto e o Governo estejam a negociar uma eventual fusão da Metro do Porto com a STCP nas costas da Assembleia Metropolitana, dos concelhos, das juntas de freguesia, dos representantes dos trabalhadores e das comissões de utentes?

Assim, informamos que:

O Grupo Parlamentar do PCP solicitou hoje mesmo a chamada do Senhor Ministro da Economia à Comissão de Economia e Obras para prestar explicações sobre este processo.

Os eleitos do PCP na Assembleia Metropolitana do Porto solicitarão uma reunião extraordinária, com a presença do presidente da Junta Metropolitana do Porto para debater este tema e obter esclarecimentos.

Solicitaremos reuniões com as comissões de trabalhadores e os sindicatos do sector, a comissão de utentes e a delegação distrital da ANAFRE para avaliar as consequências da política de ataque aos transportes públicos promovida ao longo dos últimos anos e possíveis impactos da privatização das empresas.

Promoveremos, na próxima semana, uma jornada regional de esclarecimento da população, denúncia da tentativa de privatização e de intensificação do ataque ao serviço público de transportes da região.

A DORP do PCP tudo fará no sentido da denúncia dos responsáveis por este impasse, pelo ataque ao serviço público de transportes da região e pelo bloqueio do desenvolvimento do projecto do Metro do Porto: os presidentes das Câmaras da Área Metropolitana, os dirigentes e os governos do PS, do PSD e do CDS.

A DORP do PCP apela aos trabalhadores, à população, aos presidentes de Junta de Freguesia e outros autarcas não comprometidos com este enredo para que não permitam que prossiga este ataque à região e a todos os que cá residem, estudam ou trabalham.

Porto, 4 de Julho de 2012

A DORP do PCP

No passado sábado, 140 delegados participaram na 9ª Assembleia da Organização da Cidade do Porto do PCP. Os delegados intervenientes colocaram variadíssimas questões relacionadas com as consequências das políticas de direita praticadas ao nível nacional e municipal. Foi uma intensa tarde de trabalho num ambiente de entusiasmo e camaradagem.

Na intervenção de abertura, Belmiro Magalhães, membro do Comité Central e responsável desta organização concelhia, referiu que “em rigor a nossa 9ª Assembleia de Organização não se inicia agora mas já começou há largas semanas e incluiu um amplo processo preparatório com a realização de 15 assembleias plenárias de base que, na maioria dos casos foram também assembleias de organização, ou seja, que implicaram também a eleição de novos organismos de direcção das organizações em questão. Todos os militantes do Partido foram chamados a contribuir com a sua opinião para o balanço do trabalho realizado e na definição da orientação política”.

Armindo Vieira, da DORP e da Direcção da Organização da Cidade do Porto (DOCP), interveio sobre a necessidade de reforço da organização, sublinhando o esforço feito em matéria de rejuvenescimento e responsabilização de novos quadros, assim como a importância de se atribuir mais atenção à imprensa do Partido. Foi dada a informação que, depois do processo preparatório desta assembleia, há cerca de 160 camaradas em organismos na Organização da Cidade do Porto.

Foram muitas as considerações críticas sobre as “malfeitorias” da gestão municipal da Coligação PSD/CDS. Pedro Carvalho, Vereador da Câmara do Porto, salientou a obsessão privatizadora dos principais equipamentos e serviços municipais. Para o autarca comunista, os eleitos da CDU têm-se destacado pela elevada qualidade e quantidade de trabalho, sem paralelo em mais nenhuma força política.

A luta das populações e dos utentes dos serviços públicos foi realçada. Sara Santos, membro da DOCP, valorizou a intervenção dos comunistas nas lutas travadas contra o aumento dos preços dos transportes e a redução de serviços, contra o encerramento de agências dos CTT e esquadras da PSP. O documento de resolução política salienta ainda as lutas travadas contra a privatização da empresa Águas do Porto e do estacionamento na via pública.

Para Domingos Oliveira, membro da DORP e da DOCP, o reforço da intervenção dos comunistas nas empresas e locais de trabalho e o reforço do movimento sindical unitário são questões fundamentais no combate por uma ruptura de políticas. Durante a Assembleia, vários delegados expuseram exemplos das consequências das medidas de precarização das relações de trabalho e da diminuição das remunerações em curso em diferentes sectores.

“Sem capacidade financeira, é difícil garantirmos a intervenção política que desejamos” referiu Artur Ribeiro, membro da DOCP. A resolução política aprovada coloca como meta aumentar significativamente o nº de militantes a pagar quotas regularmente na organização concelhia, sendo a aposta nas novas formas de pagamento um caminho para atingir este objectivo. Outra linha de trabalho é proceder à discussão sobre o aumento do valor das quotas tendo por referência o 1% do rendimento mensal de cada camarada.

Ana Regina Vieira, membro da DOCP, sublinhou a importância da realização anual do Passeio das Mulheres CDU, sempre com centenas de participantes, e a contribuição da organização para o êxito da Festa do Avante.

A defesa das freguesias do Porto e do Poder Local Democrático foi expressa por Rui Sá, membro do Comité Central e da DOCP, que alertou para a concertação local em perspectiva entre PSD, PS e CDS para a extinção de freguesias, apelando à mobilização das populações em defesa do Poder Local Democrático. A postura demagógica do PS ao nível local mereceu duras críticas de vários intervenientes.

Na intervenção de encerramento, Jaime Toga, membro da Comissão Política, enquadrou a realização desta assembleia no processo preparatório do XIX Congresso. “O reforço do PCP e da luta de massas, questões intrinsecamente relacionadas, são o caminho para a transformação de Portugal num país mais justo e soberano!” afirmou.

Foi eleita uma nova Direcção da Organização da Cidade do Porto com 33 elementos, nove dos quais correspondem a novas entradas. A média de idades deste organismo é de 45 anos. 14 dos seus membros têm menos de 40 anos.