Comemora-se, amanhã, o Dia Mundial da Água, pelo que importa assinalar que a água é um bem essencial à vida, sendo necessário assegurar o direito humano fundamental à água e ao saneamento a todos os cidadãos.
Esse direito de acesso universal à água foi sendo garantido, em Portugal, após a Revolução de Abril, pelo poder local democrático consagrado na Constituição da República Portuguesa, sendo hoje assegurado, a cerca de 95% da população, o abastecimento domiciliário de água e a cerca de 90% o tratamento de águas residuais.
Mas este direito humano fundamental está a ser posto em causa pelo contexto legislativo e institucional cada vez mais orientado para a privatização e concessão a grandes grupos financeiros da exploração privada do domínio público hídrico e dos serviços públicos de água, os quais visam obter lucros vultosos com o negócio da água, pondo em causa a universalidade do direito de acesso a este bem essencial à vida.
Por isso, como se afirmou no debate em defesa da água pública, promovido pela DORP do PCP no passado dia 19 de Março, recusamos as alterações à legislação que visam facilitar o processo de privatização destes serviços públicos essenciais de captação, distribuição e tratamento de água e saneamento.
Reafirmamos que é preciso impedir a privatização deste sector fundamental à melhoria e qualidade de vida das populações.
Comemora-se, amanhã, o Dia Mundial da Água, pelo que importa assinalar que a água é um bem essencial à vida, sendo necessário assegurar o direito humano fundamental à água e ao saneamento a todos os cidadãos. Esse direito de acesso universal à água foi sendo garantido, em Portugal, após a Revolução de Abril, pelo poder local democrático consagrado na Constituição da República Portuguesa, sendo hoje assegurado, a cerca de 95% da população, o abastecimento domiciliário de água e a cerca de 90% o tratamento de águas residuais.
Mas este direito humano fundamental está a ser posto em causa pelo contexto legislativo e institucional cada vez mais orientado para a privatização e concessão a grandes grupos financeiros da exploração privada do domínio público hídrico e dos serviços públicos de água, os quais visam obter lucros vultosos com o negócio da água, pondo em causa a universalidade do direito de acesso a este bem essencial à vida.
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Pedro Carvalho, vereador municipal da CDU, esteve presente e solidário na acção “È uma casa Portuguesa com certeza!”, organizada pela comissão de trabalhadores da Fundação Casa da Música e realizada no dia 17 de Março de 2013, pelas 16.00.
O vereador apelou na reunião do executivo da Câmara Municipal do Porto, no dia 19 de Março, que a posição da Câmara deve ser a de combater os cortes de financiamento em 30 %, pelo Estado, uma vez que coloca em risco o normal funcionamento desta Instituição, um pilar cultural na cidade do Porto, de relevante importância turística, que a diminuir a sua actividade será mais um passo atrás na já tão ameaçada vida cultural da cidade.
Pedro Carvalho, vereador municipal da CDU, esteve presente e solidário na acção “È uma casa Portuguesa com certeza!”, organizada pela comissão de trabalhadores da Fundação Casa da Música e realizada no dia 17 de Março de 2013, pelas 16.00.
O vereador apelou na reunião do executivo da Câmara Municipal do Porto, no dia 19 de Março, que a posição da Câmara deve ser a de combater os cortes de financiamento em 30 %, pelo Estado, uma vez que coloca em risco o normal funcionamento desta Instituição, um pilar cultural na cidade do Porto, de relevante importância turística, que a diminuir a sua actividade será mais um passo atrás na já tão ameaçada vida cultural da cidade.
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Decorreu no passado sábado, dia 16 de Março, a Marcha promovida pela CDU/Gaia, afirmação inequívoca de uma alternativa para o concelho, um projecto de ruptura com as actuais políticas, transparente e ao serviço da população de Gaia.
A marcha contou com centenas de pessoas que, desfilando da Rotunda de Sto. Ovídeo até à Câmara Municipal, deram voz a uma vontade de mudança, exigindo a construção efectiva do novo Centro Hospitalar de Gaia (prometido há mais de dez anos), o prolongamento da linha do metro até à Vila D’Este, mais emprego e emprego com direitos, mais apoio a associações culturais e desportivas. Foi uma marcha que defendeu os serviços públicos e de proximidade, as 24 freguesias, uma acção social que chegue, de facto, às famílias carenciadas, não se ficando só pela propaganda de tarifários sociais. Uma Marcha que denuncia uma taxa de desemprego superior a 22% e que identifica os responsáveis pela gravidade da actual situação social em Gaia.
Uma Marcha que deu corpo também a uma clara recusa das políticas seguidas por este Executivo Camarário, em tudo semelhantes às escolhas de classe de um Governo que está destruir o povo e o país, e com quem partilham a cor política e as práticas governativas – iguais em Gaia e no país.
Este é um Executivo que se demite das suas responsabilidades de governar para a população de Gaia quando vota favoravelmente à extinção das freguesias, quando concorda com o fim de serviços públicos e de proximidade, quando fica calado e inactivo perante os sucessivos despedimentos e encerramentos de empresas no concelho, quando dá o aval à implementação de mega-agrupamentos escolares, mesmo sabendo que tal significará mais desemprego e menos ensino.
É um Executivo que defende interesses opostos aos dos Gaienses quando escolhe construir teleféricos, marinas e parcometrar ruas e ruas pelo concelho, sem que invista esse mesmo esforço no melhoramento da rede escolar, no apoio a colectividades, na recuperação e melhoria da rede viária, na promoção da mobilidade.
É um Executivo que se mostra cego aos alarmes sociais quando negligencia as urbanizações camarárias e os seus moradores, quando implementa sucessivas taxas municipais, quando renega as suas responsabilidades e ignora o desemprego e pobreza alastrantes, quando continua subserviente às grandes cadeias de distribuição, pouco se importando que tal arruíne o comércio tradicional.
Este não é um Executivo que sirva Gaia, que sirva a Gaia, nem à sua população.
Chegou ao fim o tempo do ilusionismo, da cosmética e dos compadrios. É altura de dizer basta a um Governo e Executivo Camarário PSD/CDS e a um PS cúmplice e conivente em manobras de faz-de-conta.
É urgente romper com todas políticas que têm conduzido Gaia e o país a uma situação ruinosa.
No dia 16 de Março, a confiança desfilou pelas ruas de Gaia, com a força, a determinação e a vontade de construir uma alternativa. Uma alternativa fundamentada num projecto comprometido com a luta e a defesa dos direitos dos trabalhadores e da população, com a satisfação das suas necessidades e aspirações.
Um projecto de confiança, ao serviço do povo de Gaia, conduzido com honestidade e competência.
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 18 de Março de 2013
CDU/GAIA
Decorreu no passado sábado, dia 16 de Março, a Marcha promovida pela CDU/Gaia, afirmação inequívoca de uma alternativa para o concelho, um projecto de ruptura com as actuais políticas, transparente e ao serviço da população de Gaia.
A marcha contou com centenas de pessoas que, desfilando da Rotunda de Sto. Ovídeo até à Câmara Municipal, deram voz a uma vontade de mudança, exigindo a construção efectiva do novo Centro Hospitalar de Gaia (prometido há mais de dez anos), o prolongamento da linha do metro até à Vila D’Este, mais emprego e emprego com direitos, mais apoio a associações culturais e desportivas. Foi uma marcha que defendeu os serviços públicos e de proximidade, as 24 freguesias, uma acção social que chegue, de facto, às famílias carenciadas, não se ficando só pela propaganda de tarifários sociais. Uma Marcha que denuncia uma taxa de desemprego superior a 22% e que identifica os responsáveis pela gravidade da actual situação social em Gaia.
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No passado dia 10 de Março de 2013, teve lugar uma excursão, saída de S. Mamede de Infesta, cujo propósito era uma visita à Serra da Estrela. Os bilhetes da referida excursão foram vendidos na Junta de Freguesia de S. Mamede de Infesta, com o preço de 10 euros, que incluía um almoço.
Para espanto de muitos dos integrantes, na sua maioria idosos, dos sete autocarros que saíram em direcção à Serra da Estrela, a excursão parou em Oliveira do Hospital, para uma visita à Feira do Queijo e Enchidos da referida localidade.
Várias pessoas manifestaram a sua surpresa e, pouco depois, indignação, ao perceberem que tinham sido utilizadas para o “banho de multidão” que, segundo vários órgãos de comunicação social, António José Seguro teve na referida feira.
O PCP de Matosinhos condena veementemente este tipo de comportamentos que instrumentalizam cidadãos com vista a retirar benefícios partidários, colocando os matosinhenses ao serviço de uma luta interna do Partido Socialista em que a maioria não quer, mais uma vez, participar.
Para o PCP de Matosinhos, é inaceitável que uma Junta de Freguesia, que deve estar aos serviço das populações, possa servir de angariação de apoiantes partidários, seja qual for o partido envolvido.
O PCP de Matosinhos apela à população que, com o aproximar das eleições autárquicas, fique atento e denuncie qualquer tentativa de manipulação e instrumentalização daquilo que são os seus anseios e desejos de um futuro melhor.
18 de Março de 2013
No passado dia 10 de Março de 2013, teve lugar uma excursão, saída de S. Mamede de Infesta, cujo propósito era uma visita à Serra da Estrela. Os bilhetes da referida excursão foram vendidos na Junta de Freguesia de S. Mamede de Infesta, com o preço de 10 euros, que incluía um almoço.
Para espanto de muitos dos integrantes, na sua maioria idosos, dos sete autocarros que saíram em direcção à Serra da Estrela, a excursão parou em Oliveira do Hospital, para uma visita à Feira do Queijo e Enchidos da referida localidade.
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No Passado sábado realizou-se um encontro autarquico no Centro de trabalho
de Vila do conde do PCP.
Militantes do PCP e activistas da CDU debateram assuntos vários
relacionados com os problemas que existem no Concelho e com anseios
das populações que, ao longo de décadas, têm vindo a ser adiados pelo
executivo PS, em conluio com PSD e CDS-PP.
O encontro serviu, sobretudo, para trocar ideias e agilizar políticas
para melhorar
o Concelho nas vertentes: Educação; saúde; Serviços Públicos;Produção
emprego e desenvolvimento económico; Habitação; Apoio Social e combate às
desigualdades;Associativismo popular, desporto e recreio; Cultura,Ambiente
e desenvolvimento sustentado.
No dia 23 de Março (próximo Sábado), pelas 15.30m, no salão nobre do
Rancho da Praça (colectividade local) terá lugar a apresentação
pública dos cabeças de lista à Camara e Assembleia Municipal.
No Passado sábado realizou-se um encontro autarquico no Centro de trabalhode Vila do conde do PCP.
Militantes do PCP e activistas da CDU debateram assuntos váriosrelacionados com os problemas que existem no Concelho e com anseiosdas populações que, ao longo de décadas, têm vindo a ser adiados peloexecutivo PS, em conluio com PSD e CDS-PP.
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Pedro Carvalho reafirma proposta em visita a ilhas de habitação na zona da Antas
Nesta manhã de domingo, o Vereador CDU – Coligação Democrática Unitária, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos municipais e da freguesia de Campanhã, visitou a zona das Antas, nomeadamente várias ilhas de habitação existentes.
A realidade dos habitantes das ilhas de habitação visitadas retrata uma realidade social degradante, por muitos desconhecida, ainda que bastante proliferada no tecido urbano e social Portuense. Realidade que a CDU considera inadmissível que ainda exista no na segunda cidade do país em pleno séc. XXI.
Na Rua das Antas, abre-se a porta de um aparente logradouro, e encontramos vielas estreitas ou pátios sinuosos de acesso a vários fogos, todos eles extremamente reduzidos e com instalações sanitárias externas à habitação e comuns a vários inquilinos. Os habitantes dos fogos, são por vezes famílias numerosas, em que pais e filhos partilham o mesmo quarto de dormir ou que cortinas são a única forma de separar espaços. Não bastando, soma-se a esta configuração sem espaços dignos e sem privacidade, uma ruinosa qualidade construtiva, com falta de isolamento, materiais velhos e degradados e divisões sem luz natural e ventilação. Condições de insalubridade com um acentuado risco de segurança e de problemas de saúde para os seus habitantes.
Verificam-se actualmente ilhas de habitação que foram anteriormente evacuadas pela Câmara do Porto (CMP) e os seus habitantes realojados em habitações sociais camarárias, que estão hoje outra vez arrendadas, com as mesmas condições de insalubridade, a preços significativamente superiores.
Segundo os últimos dados disponíveis, vivem em ilhas de habitação vivem aproximadamente 20.000 portuenses, que não têm outra solução de alojamento no Porto, mesmo que as rendas que pagas sejam muitas vezes incomportáveis. Nos
casos visitados hoje por Pedro Carvalho, as rendas variam entre 70€ a 250€, e em alguns dos casos, são ainda os inquilinos que investem em obras de reabilitação, para minimizar a insalubridade das habitações.
À medida que a CMP vai diminuindo a oferta de habitação social - 8% de 2011 para 2012, mesmo tendo aumentado a procura, 720 pedidos em 2011, 1001 pedidos em 2012 -, vai aumentando a procura destes fogos em condições miseráveis e, por sua vez, verifica-se a perpetuação e agravamento de degradantes condições de vida.
Pedro Carvalho reclamou que “é urgente assumir esta calamidade social como prioritária, levando a cabo a actualização do estudo das “Ilhas” urbanas portuenses, já com 12 anos e profundamente desactualizado”, dando cumprimento a uma proposta apresentada pela CDU e aprovada no Executivo Municipal em finais do ano passado.
O autarca da CDU adianta também que urge “colocar em prática um Plano tripartido de erradicação das ilhas, com o envolvimento da Câmara Municipal, Juntas de Freguesias e respectivos senhorios, assumindo-se de uma vez por todas este problema da cidade do Porto como prioritário e indispensável à qualidade do tecido urbano, à saúde pública e à salvaguarda do direito de condições dignas de habitabilidade”.
Pedro Carvalho reafirma proposta em visita a ilhas de habitação na zona da Antas
Nesta manhã de domingo, o Vereador CDU – Coligação Democrática Unitária, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos municipais e da freguesia de Campanhã, visitou a zona das Antas, nomeadamente várias ilhas de habitação existentes.
A realidade dos habitantes das ilhas de habitação visitadas retrata uma realidade social degradante, por muitos desconhecida, ainda que bastante proliferada no tecido urbano e social Portuense. Realidade que a CDU considera inadmissível que ainda exista no na segunda cidade do país em pleno séc. XXI.
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A CDU preparou já os seus primeiros candidatos à Câmara Municipal e Assembleia Municipal da Trofa, numa linha de continuidade com a proposta de 2005.
Num Concelho afectado gravemente pela pobreza, pelo desemprego, pela destruição do seu tecido produtivo, pelo estrangulamento financeiro da autarquia que recorrendo ao PAEL (Plano de Apoio à Economia Local) está obrigada a recorrer ao máximo valor possível das taxas municipais a recair sobre a população, pela degradação da sua rede viária e ainda pela política seguida por sucessivos governos (PSD, CDS-PP, PS) que têm vindo a estrangular financeiramente as autarquias e a esvaziar o Poder Local Democrático, nomeadamente a Lei Relvas (Reorganização Administrativa do Território) a CDU com um constante contacto com a população, apoiada em critérios de seriedade e de honestidade, é uma força que tem vindo a ganhar confiança do povo da Trofa. O seu papel decisivo na defesa urgente do Metro até à Trofa, na construção da variante à E.N.14, na solução para os passos do Concelho, contrasta com a posição inconciliável dos partidos que geriram o Concelho desde a sua formação. Aqui na Trofa prometem e não fazem, na Assembleia da República prometem e não fazem! O PS, o PSD e o CDS-PP da Trofa não é o mesmo da Assembleia da República, no entanto estes partidos usam o mesmo símbolo e os mesmos artifícios para tentar enganar os trofenses.
A CDU irá realizar uma Conferência de Imprensa para a apresentação formal dos seus candidatos em data a anunciar.
Segue uma pequena nota biográfica dos primeiros candidatos:
1ª Candidata à Câmara Municipal
Conceição Silva
41 anos, Auxiliar de Acção Educativa. Vive em São Romão do Coronado desde 1981. Militante do PCP desde 2004, é membro da Comissão Concelhia da Trofa do PCP desde 2006. Integrou as listas da CDU nas anteriores eleições autárquicas. Foi mandatária concelhia do movimento cívico pela despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, no Referendo de 2007.
1º Candidato à Assembleia Municipal
Paulo Queirós
47 anos, Empregado de Escritório. Natural e residente em São Martinho de Bougado. Militante do PCP desde 1998, é membro da Comissão Concelhia da Trofa do PCP desde 2005. Foi deputado na Assembleia Municipal no mandato anterior, Dirigente Associativo e Dirigente Nacional da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto.
Trofa, 15 de Março de 2013
A CDU preparou já os seus primeiros candidatos à Câmara Municipal e Assembleia Municipal da Trofa, numa linha de continuidade com a proposta de 2005.
Num Concelho afectado gravemente pela pobreza, pelo desemprego, pela destruição do seu tecido produtivo, pelo estrangulamento financeiro da autarquia que recorrendo ao PAEL (Plano de Apoio à Economia Local) está obrigada a recorrer ao máximo valor possível das taxas municipais a recair sobre a população, pela degradação da sua rede viária e ainda pela política seguida por sucessivos governos (PSD, CDS-PP, PS) que têm vindo a estrangular financeiramente as autarquias e a esvaziar o Poder Local Democrático, nomeadamente a Lei Relvas (Reorganização Administrativa do Território) a CDU com um constante contacto com a população, apoiada em critérios de seriedade e de honestidade, é uma força que tem vindo a ganhar confiança do povo da Trofa.
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Foi com um Fórum da Maia cheio de camaradas e amigos que no sábado passado comemorámos o 92º aniversário do PCP.
ver intervenção de Jaime Toga, membro da Comissão Política, responsável da Organização Regional do Porto
ver intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
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