Junto à estação de Metro da Senhora da hora, num momento que contou com a presença do Coro do Orfeão de Matosinhos, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, e Guilherme Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, inauguraram a Praceta Álvaro Cunhal.
Esta justa homenagem e inauguração contou também com a presença de Manuel Loff, historiador, e algumas centenas de pessoas que estiveram presentes, com particular destaque para João Ferreira, primeiro candidato da CDU nas eleições ao Parlamento Europeu.
Junto à estação de Metro da Senhora da hora, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, e Guilherme Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, inauguraram a Praceta Álvaro Cunhal.
O evento contou com a actuação do coro do Órfeão de Matosinhos, com a interpretação do "Acordai" de Fernando Lopes Graça e da "Grândola" de José Afonso, e também com a intervenção de Manuel Loff, Historiador, que contextualizou a pertinência histórica e política desta justa homenagem.
Centenas de pessoas marcaram a sua presença na inauguração da praceta, com particular destaque para João Ferreira, primeiro candidato da CDU nas eleições ao Parlamento Europeu.
No preâmbulo deste projecto de resolução a introdução de portagens nas SCUT é caracterizada como "uma medida terrível para as populações – mas um negócio excelente para as concessionárias”, pelo que o PCP considera ser necessária uma resposta “firme e determinada” para o problema que está colocado.
Neste contexto é recomendado ao Governo um caminho “indispensável e urgente: acabar com as atuais PPP e rejeitar novos contratos qualquer que seja o seu modelo”, dado as mesmas se terem revelado um “opção ruinosa para o interesse público”.
Dado que as PPP´s não se traduzem em “investimento público ou obra pública” é recomendado ao Governo que reavalie “as decisões sobre o cancelamento de intervenções na rede viária a requalificar ou construir” e que proceda ao “reforço do investimento público como fator determinante para a modernização e desenvolvimento do país, e como resposta necessária aos profundos problemas com que Portugal está confrontado”.
Na resolução o PCP propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo as seguintes medidas:
“1. A abolição das portagens que foram impostas nas antigas autoestradas SCUT;
2. O desenvolvimento de um processo de extinção das atuais Parcerias Público Privadas, recorrendo aos mecanismos legais e contratuais que, conforme a situação aplicável, garantam da melhor forma a salvaguarda do interesse público, a título de exemplo o resgate, a rescisão, o sequestro ou a caducidade.
3. A reavaliação das decisões sobre o cancelamento de intervenções na rede viária a requalificar ou construir, garantindo a criteriosa e rigorosa gestão dos recursos, estudando as melhores alternativas de projeto e recorrendo à gestão pública para a conclusão adequada designadamente em eixos como o IP-8, o IP-2 ou a EN-125.”
Em anexo: o projecto de resolução mencionado.
22.04.2014
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
No preâmbulo deste projecto de resolução a introdução de portagens nas SCUT é caracterizada como "uma medida terrível para as populações – mas um negócio excelente para as concessionárias”, pelo que o PCP considera ser necessária uma resposta “firme e determinada” para o problema que está colocado.
Neste contexto é recomendado ao Governo um caminho “indispensável e urgente: acabar com as atuais PPP e rejeitar novos contratos qualquer que seja o seu modelo”, dado as mesmas se terem revelado um “opção ruinosa para o interesse público”.
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em 2009 a URAP apresenta um projeto, da autoria do arquiteto Mário Mesquita, de reconhecido mérito que, além de não ter grandes custos, não colidia com as exposições existentes no Museu Militar e que previa não só a criação de um percurso expositivo, mas o recurso a fontes documentais (normas de serviços, entrevistas a presos políticos, registo geral dos presos, bibliografias com memórias, fotografias, e entre outros gravações áudio e vídeo).
Com o título de "Do Heroísmo à Firmeza - Percurso na memória da casa da Pide no Porto - 1934-1974" este projeto, que se anexa a este projeto de resolução, teve a adesão imediata da Direção Geral dos Arquivos (Torre do Tombo) e foi apresentado ao Diretor do Museu Militar e seus superiores hierárquicos.
Para o PCP, o edifício do Heroísmo é um símbolo do fascismo e o justo e merecido local para uma homenagem aos que lá estiveram e resistiram para construir no nosso país o 25 de Abril e o seu projeto emancipador de liberdade, progresso e desenvolvimento social.
Homenagear, recordar as vítimas do fascismo é um imperativo, é uma obrigação de um país que não pode esquecer as atrocidades cometidas pelo fascismo.
Em 2009 a URAP apresentou um projeto, da autoria do arquiteto Mário Mesquita, de reconhecido mérito que, além de não ter grandes custos, não colidia com as exposições existentes no Museu Militar e que previa não só a criação de um percurso expositivo, mas o recurso a fontes documentais (normas de serviços, entrevistas a presos políticos, registo geral dos presos, bibliografias com memórias, fotografias, e entre outros gravações áudio e vídeo).
Com o título de "Do Heroísmo à Firmeza - Percurso na memória da casa da Pide no Porto - 1934-1974" este projeto, que se anexa a este projeto de resolução, teve a adesão imediata da Direção Geral dos Arquivos (Torre do Tombo) e foi apresentado ao Diretor do Museu Militar e seus superiores hierárquicos.
Para o PCP, o edifício do Heroísmo é um símbolo do fascismo e o justo e merecido local para uma homenagem aos que lá estiveram e resistiram para construir no nosso país o 25 de Abril e o seu projeto emancipador de liberdade, progresso e desenvolvimento social.
Homenagear, recordar as vítimas do fascismo é um imperativo, é uma obrigação de um país que não pode esquecer as atrocidades cometidas pelo fascismo.
ver projecto de resolução
O projecto de resolução elaborado pelo PCP que recomenda ao Governo a criação de um plano de emergência social para o distrito do Porto foi hoje chumbado na Assembleia da República graças ao votos contra do PSD e CDS.
Tal desfecho demonstra que estes partidos, para além de suportarem um Governo cujas políticas são responsáveis pelos graves problemas sociais da região, não pretendem sequer que se tomem medidas de combate à pobreza e à exclusão social no distrito do Porto.
Ao inviabilizarem a proposta do PCP de criação de um plano de emergência social para o distrito, PSD e CDS demonstram que o empobrecimento do povo português não é uma mera consequência da política de "austeridade", mas sim uma parte integrante do seu projecto político que visa concentrar a riqueza nacional em meia dúzia de pessoas e grupos económicos.
Em anexo: O projecto de resolução mencionado.
17.04.2014
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
O projecto de resolução elaborado pelo PCP que recomenda ao Governo a criação de um plano de emergência social para o distrito do Porto foi hoje chumbado na Assembleia da República graças ao votos contra do PSD e CDS.
Tal desfecho demonstra que estes partidos, para além de suportarem um Governo cujas políticas são responsáveis pelos graves problemas sociais da região, não pretendem sequer que se tomem medidas de combate à pobreza e à exclusão social no distrito do Porto.
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O PCP desenvolve por todo o País, acções de esclarecimento junto das populações sob o lema: "Renegociar a dívida. Defender o povo e o País". Esta acção decorre, três anos após a proposta do PCP de renegociação da dívida pública, quando PS, PSD e CDS se preparavam para chamar a troika e precede a discussão na Assembleia de República do Projecto de Resolução do PCP sobre esta matéria.
A discussão na Assembleia de República do Projecto de Resolução do PCP "Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego", será mais uma oportunidade de confrontar o PS, o PSD e o CDS com o rumo de desastre nacional que estão a impor a Portugal e apresentar a alternativa que o PCP propõe ao povo português.
O PCP desenvolve por todo o País, acções de esclarecimento junto das populações sob o lema: "Renegociar a dívida. Defender o povo e o País". Esta acção decorre, três anos após a proposta do PCP de renegociação da dívida pública, quando PS, PSD e CDS se preparavam para chamar a troika e precede a discussão na Assembleia de República do Projecto de Resolução do PCP sobre esta matéria.
A discussão na Assembleia de República do Projecto de Resolução do PCP "Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego", será mais uma oportunidade de confrontar o PS, o PSD e o CDS com o rumo de desastre nacional que estão a impor a Portugal e apresentar a alternativa que o PCP propõe ao povo português.
Milhares de reformados e pensionistas responderam ao apelo do MURPI e, em várias cidades do país, saíram à rua para mostrar a sua indignação e protesto pelos ataques aos seus direitos e rendimentos por parte do governo.
A DORP do PCP esteve presente na manifestação do Porto com uma delegação expressando solidariedade e apoio a esta luta em defesa dos direitos dos reformados e pelo futuro dos seus filhos e netos.
Milhares de reformados e pensionistas responderam ao apelo do MURPI e, em várias cidades do país, saíram à rua para mostrar a sua indignação e protesto pelos ataques aos seus direitos e rendimentos por parte do governo.
A DORP do PCP esteve presente na manifestação do Porto com uma delegação expressando solidariedade e apoio a esta luta em defesa dos direitos dos reformados e pelo futuro dos seus filhos e netos.
A Ponte da Arrábida é um monumento histórico que une as Margens de Vila Nova de Gaia e do Porto.
Durante muitos anos esta ponte teve via pedonal e ciclovia, bem como um elevador que permitia o acesso a esta infraestrutura por peões. O elevador encontra-se há muitos anos desactivado, o que representou uma perda considerável de mobilidade à população, nomeadamente na Afurada, zona altamente carenciada de transportes públicos e com grandes diferenças entre a cota alta e a cota baixa da freguesia.
Quanto à via pedonal e de bicicletas a situação é, no mínimo, caricata. Do lado do Porto o acesso a uma das vias da ponte existe via Teatro Campo Alegre/Planetário; na outra via (na qual se situa o CDUP) existe intermitentemente, uma vez que foi colocada uma rede que limita ou impede o acesso. No entanto, do lado de Gaia este acesso não pode ser feito porque tal implicaria o atravessamento de vias e o galgamento de rails.
A utilização desta ponte por peões e bicicletas, bem como por ciclomotores é uma realidade, que deve ser facilitada a fim de promover a mobilidade destas populações.
Considerando o exposto e a necessidade de uma maior mobilidade no concelho, o PCP questionou o Governo, levantando as seguintes questões:
Tem o Governo conhecimento desta situação?
Pretende o Governo repor a normal circulação de peões e de bicicletas?
Para quando uma intervenção que reponha esta circulação?
Para quando a reactivação do elevador na Ponte da Arrábida?
Vila Nova de Gaia, 13 de Abril de 2014
CDU/GAIA
A Ponte da Arrábida é um monumento histórico que une as Margens de Vila Nova de Gaia e do Porto. Durante muitos anos esta ponte teve via pedonal e ciclovia, bem como um elevador que permitia o acesso a esta infraestrutura por peões.
O elevador encontra-se há muitos anos desactivado, o que representou uma perda considerável de mobilidade à população, nomeadamente na Afurada, zona altamente carenciada de transportes públicos e com grandes diferenças entre a cota alta e a cota baixa da freguesia.
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A Assembleia da República discute esta quarta-feira o Projecto de Resolução do PCP que propõe a criação de um plano de emergência social para o distrito do Porto, prevendo-se que a votação ocorra na sexta-feira, dia 11.
A proposta apresentada pelo PCP prevê, entre outras medidas:
•A criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social no Distrito do Porto.
•O recenseamento urgente das situações de pobreza extrema e a intervenção com vista à sua superação e inclusão social das famílias;
•O levantamento das famílias que vivem sem água e sem luz, criando medidas de apoio à superação deste problema;
•O levantamento do número de pedidos de prestações e apoios sociais que foram indeferidos no distrito do Porto e análise das suas razões;
•O aumento do investimento público;
•A criação de mecanismos no plano distrital que viabilizem a definição de objectivos específicos tendentes a promover a elevação dos salários e o aumento do poder de compra por forma a que seja possível alcançar uma equiparação aos valores médios nacionais.
•Reforço da rede pública de cuidados primários de saúde nas zonas e bairros mais carenciados do distrito do Porto;
•Criação de um programa integrado para a avaliação e superação das necessidades de habitação social no distrito
•O reforço dos meios humanos e materiais das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em risco do distrito do Porto. •Adotar no distrito do Porto medidas urgentes com vista à promoção do crescimento económico e dessa forma promover a criação de emprego e riqueza.
•O combate firme à precariedade laboral e a Implementação um Plano de Criação de Emprego com direitos no distrito do Porto.
A proposta do PCP pode ser consultada no link abaixo:
A Assembleia da República discute esta quarta-feira o Projecto de Resolução do PCP que propõe a criação de um plano de emergência social para o distrito do Porto, prevendo-se que a votação ocorra na sexta-feira, dia 11.
A proposta apresentada pelo PCP prevê, entre outras medidas:
•A criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social no Distrito do Porto.
•O recenseamento urgente das situações de pobreza extrema e a intervenção com vista à sua superação e inclusão social das famílias;
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