Iniciativas no distrito do Porto

6 de Abril, 16h30

Biblioteca Municipal de Matosinhos

Sessão Pública sobre o livro “O Partido com paredes de vidro”

Com João Frazão, membro da Comissão Política do PCP

13 de Abril, 15h

Biblioteca Almeida Garrett – Porto

Conferencial “Soberania e Independência Nacional – pensamento e acção de Álvaro Cunhal”

Com César Príncipe, Ilda Figueiredo, Jaime Toga, Jorge Sarabando, Manuel Loff, Pedro Guerreiro, Rogério Reis e Rui Fernandes

20 de Abril, 15h30

Centro de Trabalho da Boavista

Debate Público “Álvaro Cunhal, O partido com Paredes de Vidro e os Valores de Abril no Futuro de Portugal”

Com Jaime Toga, membro da Comissão Política do PCP

4 de Maio, 15h00

Fundação engenheiro António de Almeida, Rua Tenente Valadim, Porto

Conferência “Álvaro Cunhal, a organização e a luta dos trabalhadores”

Com Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

24 de Maio, 21h30

Cooperativa Árvore, Porto

Sessão sobre “Álvaro Cunhal – A Arte, o Artista e a Sociedade”

28 de Maio

Biblioteca Municipal de Amarante

Inauguração da Exposição «Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro»

Senhoras e Senhores jornalistas,

Cumprindo uma prática habitual, a CDU presta contas e informa a população sobre o trabalho desenvolvido pelos seus dois eleitos na Assembleia Municipal de Gondomar.

Fá-lo, também, no momento em que apresenta o 1.º candidato à Assembleia Municipal de Gondomar às próximas eleições autárquicas - António Valpaços.

Num quadro político de gravíssimo aprofundamento da ofensiva contra o trabalho e direitos dos trabalhadores, a CDU na Assembleia Municipal ou fora dela lutou ao lado das populações na defesa seus interesses contra uma política camarária caracterizada pela falta de transparência, pelo alheamento, pela privatização de serviços públicos essenciais e pela ausência de medidas que contribuíssem para retirar Gondomar do subdesenvolvimento a que a maioria Valentim Loureiro, PSD, CDS-PP e PS nos conduziram: o aumento brutal do desemprego constatável nos mais seis desempregados, por dia, em Gondomar, nos últimos três anos; o encerramento diário de estabelecimentos do comércio tradicional.

Os gondomarenses vêem ainda agravado o custo de vida, nomeadamente com o aumento das taxas municipais, como é o caso do estacionamento automóvel na via pública ou das tarifas da água e saneamento, ao mesmo tempo que o poder central reduz ou encarece serviços públicos, como foi o caso do horário do Serviço de Atendimento em Situações de Urgência no Centro de Saúde (SASU) o recente anúncio de encerramento da estação dos CTT em Fânzeres, a alienação e redução da STCP ou as “ameaças” relativamente ao posto da PSP da Areosa.

Face a este cenário, a CDU esteve ao lado da população gondomarense votando contra as medidas mais lesivas dos seus interesses e direitos bem como apresentando propostas alternativas, comprovando que há outro caminho para o concelho.

A política de direita da maioria Valentim Loureiro em Gondomar, viabilizada no essencial por PSD, CDS-PP e PS, expropriou os gondomarenses de serviço públicos essenciais, como o foi através da privatização dos serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos e urbanos (RSU), num negócio ruinoso para os cofres municipais, na qual a Câmara de Gondomar gastará muito mais do que se mantivesse este importante serviço na esfera pública (mais de 1,6 milhões em média de gasto anual!) revelando-se, assim, mais uma grande negociata de favorecimento de clientelas partidárias, conforme a CDU oportunamente denunciou.

Estivemos junto dos utentes que viram o Centro de Saúde de Gondomar reduzir os serviços de urgência. Estivemos com os moradores e comerciantes de S. Cosme e da Areosa contra o estacionamento pago na via pública. Estivemos ao lado população na luta vitoriosa pela remoção dos resíduos perigosos em S. Pedro da Cova. Estivemos ao lado dos trabalhadores do sector da limpeza da Câmara na defesa dos seus postos de trabalho bem como, dos trabalhadores cedidos às Águas de Gondomar a quem está a ser imposto, ilegítima e ilegalmente, um aumento da carga horária semanal de trabalho. Estivemos desde a primeira hora com a população gondomarense contra a extinção de freguesias na luta pelo poder local democrático conquistado com a Revolução de Abril, vector fundamental da nossa Constituição.

Não estivemos ao lado da Troika, nem do governo, nem da gestão paralisada e lesiva do executivo local a destruir os direitos e interesses dos gondomarenses.

No fundo, podemos afirmar que com a nossa intervenção respeitamos os compromissos assumidos com os gondomarenses: a CDU tem sido uma voz indispensável na defesa dos interesses das populações, dando corpo às

suas causas e aspirações e assegurando uma presença crítica, exigente e construtiva na Assembleia Municipal de Gondomar, por uma gestão transparente e eficaz.

A nossa intervenção distinguiu-se e demarca-se da de outros não só pela quantidade de trabalho realizado mas pela qualidade do mesmo. Assim, demonstrando que não traímos aqueles que em nós confiam o seu voto, quanto ao balanço destacamos:

No agendamento de assuntos para discussão e tomada de posição:

 Resolução do passivo ambiental de São Pedro da Cova;

 Linha de Valbom e desenvolvimento do Sistema de Metro Ligeiro da AMP no concelho de Gondomar;

 Medidas complementares do PEC, que afectam os municípios;

 Metro ligeiro no Concelho de Gondomar, análise da situação;

 Problemáticas relacionadas com o ambiente;

 Regulamentação do alargamento do horário de abertura das grandes superfícies comerciais;

 Resultados da avaliação dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova;

 Apreciação da petição sobre a Concessão da Exploração de Lugares de Estacionamento na Via Pública em Gondomar (S. Cosme);

 Apreciação da proposta provisória do Projecto Educativo do Município de Gondomar;

Na apresentação de moções e propostas de recomendação:

 Cheias no rio Tinto;

 Cobrança de portagens nas SCUT’s;

 Criação das Regiões Administrativas;

 Encerramento da Esquadra da PSP da Areosa, Rio Tinto;

 Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova;

 Construção das linhas do Metro para Gondomar;

 Defesa de plano de acção para a reabilitação das linhas de água de Gondomar;

 Resultados da avaliação dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova;

 Rejeição das medidas do Memorando entre o Governo e a Troika FMI-BCE-CE;

 Construção da 2.ª fase do Sistema de Metro Ligeiro da AMP;

 Reforço da frequência e composições na Linha Laranja do Metro;

 Rejeição do aumento dos transportes públicos;

 Encerramento do SASU do Centro de Saúde de Gondomar;

 Deposição clandestina de resíduos nas antigas minas de Midões, Covelo;

 Reestruturação da Rede Escolar/Agregação de escolas e agrupamentos;

 Encerramento do Posto de Atendimento da PSP da Areosa, Rio Tinto;

 Criação da Área de Paisagem Protegida das serras de St.ª Justa, Pias e Castiçal;

 Reposição das transferências para a Caixa de Previdência dos Trabalhadores;

 Desactivação da ETAR de Rio Tinto;

 Eliminação da cobrança de ramais de água e saneamento;

 Reforço das transferências de verbas para as Juntas de Freguesia;

 Rejeição da instalação de fábrica de pirotecnia em Tardariz, São Pedro da Cova;

 Limpeza do leito e das margens do rio Tinto;

 Abertura do Mercado da Areosa, Rio Tinto;

 Instalação de parcómetros na envolvente do Mercado da Areosa, Rio Tinto;

 Isenção de taxas no Mercado da Areosa, Rio Tinto;

 Defesa do Serviço Público de Transportes;

 Petição sobre a Concessão de Lugares de Estacionamento em Gondomar (S. Cosme);

 Criação de condições de segurança e higiénico-sanitárias nas praias fluviais;

 Manutenção e conservação das zonas verdes e equipamentos construídos na Marginal do rio Douro, Valbom/Programa POLIS.

A CDU foi também a única força política que ao longo de todo o mandato apresentou propostas alternativas às apresentadas pela Câmara Municipal em diversos domínios, nomeadamente, no que respeita às transferências para as Juntas de Freguesia e às taxas de Derrama sobre o IRC e de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a praticar na área do Município.

A CDU foi, ainda, a única força política que propôs que a população pudesse intervir no início dos trabalhos de cada Assembleia Municipal ao invés de ter que esperar até ao final de cada reunião (nunca menos do que três horas) para poder interpelar o executivo camarário e, além disso, propusemos que a Assembleia Municipal pudesse reunir num outro espaço do município de forma a convidar todos os que queiram assistir e participar, não podemos continuar a aceitar a existência de pouco mais de meia dúzia de cadeiras reservadas para o público.

A CDU considera fundamental um projecto de esquerda para a cidade de Gondomar e continuará a lutar por ele, mobilizando as populações e as forças vivas, o que passa, em primeiro lugar, pela afirmação de uma ruptura com a política de direita e das troikas nacional e estrangeira.

Estamos certos que Gondomar não está condenado a ser um dos municípios mais atrasados da Área Metropolitana do Porto. Assim, no âmbito da preparação do nosso programa autárquico vamos realizar no próximo dia 11 de Maio um Encontro Autárquico convidando desde já todos os democratas e as forças vivas do concelho a participar e a contribuírem para a preparação do programa eleitoral da CDU às próximas eleições de Outubro. Os gondomarenses sabem que podem sempre contar com a CDU na batalha por mais justiça social, pela defesa dos serviços públicos, pela democracia local, demonstrando trabalho, honestidade e competência. Estamos certos que

os gondomarenses hoje, mais do que nunca, reconhecem que a CDU é a esquerda que faz falta na Câmara Municipal de Gondomar, que são precisos mais eleitos da CDU na Assembleia Municipal e nas freguesias, pela defesa intransigente dos seus direitos e interesses.

Gondomar, 26 de Março de 2013

A CDU/Gondomar