Decorreu na passada quarta-feira, dia 3 de Abril, um Debate promovido pela CDU/Gaia, cuja actualidade e pertinência do tema, A Crise e a Produção Nacional, traduziu-o numa iniciativa participada, e com troca de ideias entre os participantes – militantes do PCP, amigos e simpatizantes da CDU.

O debate contou com a presença de Jorge Sarabando, actual eleito na Assembleia Municipal e primeiro candidato à Câmara Municipal pela CDU, e João Ferreira, Eurodeputado pelo PCP.

Num momento em que a alarmante taxa de desemprego do concelho coloca Vila Nova de Gaia no topo do desemprego nacional, é incontornável a responsabilidade de PSD e CDS que, na Câmara e no Governo, têm aplicado políticas que conduzem ao desastre social.

Quando uma Câmara Municipal decide em favor das grandes superfícies, liberalizando os seus horários ao domingo e licenciando arbitrariamente a abertura destes estabelecimentos, condena, inevitavelmente, o comércio tradicional ao desaparecimento e promove desemprego. Quando uma Câmara Municipal sobreavalia terrenos fabris, transformando-os em terrenos viáveis para construção; quando permanece inerte perante o encerramento de unidades industriais do concelho (Brax, Molin, Valsan, Valadares); quando nada faz perante sucessivos despedimentos em várias empresas ou constantes pedidos de lay-off; quando escolhe a política da cosmética e da propaganda; quando mente aos gaienses, fazendo promessas que não cumpre; quando extingue freguesias, dando assim um contributo decisivo para o fim de muitos serviços públicos e de proximidade; quando escolhe fazer obras de visibilidade, mas que pouco ou nada responde às necessidades efectivas da população; quando aprova a implementação de Mega-Agrupamentos escolares, não restam dúvidas em afirmar que a agenda política deste Executivo Camarário anda em linha com a do Governo. Partilham a cor política e a escolha de classe. Colocam-se ao lado do grande capital e da banca, e com as suas opções políticas atacam os direitos, a qualidade de vida e a dignidade dos gaienses. Esta foi uma das muitas ideias partilhadas no debate, cuja discussão foi alargada para uma escala europeia.

É inegável a influência das directivas comunitárias na situação actual do país. Portugal é um estado submisso, dependente, com políticas são decididas contra os seus interesses e contra os interesses do seu povo, por instâncias supranacionais, essencialmente dirigidas pelo grande capital transnacional e por um conjunto de estados mais fortes e mais ricos, o que ameaça seriamente a soberania e independência nacionais. E de futuro, no Conselho da União Europeia, 6 Estados-membro deterão 70% dos votos.

Portugal é hoje um país que foi empobrecido, não por via de ter perdido riqueza, mas porque as imposições externas da União Europeia e as políticas internas de PSD, CDS e PS foram destruindo a capacidade produtiva existente.

Hoje, Portugal tem uma agricultura que sofreu alterações profundas e cuja produção é bastante menor que as necessidades de consumo. Desde a adesão de Portugal à então CEE, perderam-se 41 explorações agrícolas por dia, nos primeiros dez anos desta adesão foi abatida 36% da frota pesqueira e reduzida 40% da captura de pescado. Ignorando o facto de Portugal ser o país da Europa com maior zona de mar para pesca, PSD, CDS e PS acenaram afirmativamente a estas políticas. Aceitaram e contribuíram também para arruinar a indústria do país, cujo contributo para o PIB é actualmente de 15% quando antes da adesão à União Europeia era de 30%. As políticas europeístas, conforme o PCP afirmou na altura, só fragilizaram Portugal - sendo políticas capitalistas, estão orientadas para a sobreposição dos países mais desenvolvidos e economicamente mais fortes, sobre os restantes.

O debate abordou também a questão da moeda única, tendo sido reconhecido que a adesão ao Euro, conforme o PCP previu, só veio destruir a economia nacional: o desemprego mais que duplicou, o poder de compra caiu a pique, o país está há uma década sem crescimento económico, o endividamento externo disparou, a produção industrial caiu 14%. Acontecimentos semelhantes aos da Grécia e Espanha. A União Europeia está cada vez mais carregada de desigualdades. Actualmente Portugal é consumidor dos países do centro e fornecedor de mão-de-obra barata.

No debate foram também faladas e analisados caminhos para o futuro. Caminhos que defendam os interesses nacionais, que rompam com estas políticas. Foi mencionada a necessidade de recuperar instrumentos de política económica e cambial, recuperar sectores estratégicos da economia para o Estado. Foi afirmada também a importância da soberania e independência nacionais, rejeitando firmemente imposições externas e federalismos.

A saída para a crise passa por colocar Portugal a produzir, de uma forma planificada, utilizando os recursos e as capacidades existentes orientadas para servir as necessidades do povo. Passa também por uma distribuição social e mais justa da riqueza criada, melhorando a qualidade de vida dos portugueses.

Só é possível defender os interesses de um país quando se defende afincadamente os interesses do Povo. E só se defende os interesses do Povo quando se defende os interesses dos trabalhadores.

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 06 de Abril de 2013

CDU/GAIA

CDU reclama empenho e sentido de responsabilidade a Rui Rio

É do conhecimento público que pela primeira vez em muitos anos é possível que a cidade do Porto não venha a acolher uma edição da Feira do Livro.

Este facto, a verificar-se, corresponderá a mais um retrocesso em matéria da oferta cultural na cidade e na região do Porto, interrompendo a regularidade anual daquele que é um dos maiores eventos literários do país. A Feira do Livro do Porto, para além da habitual oferta de dezenas de stands de editoras e outras entidades, promove a oferta de inúmeras sessões, apresentações, debates e projecções de filmes. A Feira do Livro, ao longo dos anos, transformou-se numa saudável rotina da cidade do Porto, envolvendo agentes literários e culturais, escolas e instituições diversas, contando com dezenas de milhares de visitantes.

Na origem das dúvidas da realização da 83ª Feira do Livro do Porto em 2013 está o término em 2012 de um protocolo de apoio da Câmara Municipal e a ausência de um entendimento entre a autarquia e a APEL – Associação Portuguesa dos Editores Livreiros, facto expresso em declarações públicas de Rui Rio.

Segundo foi veiculado pela comunicação social, os apoios dados pela Câmara do Porto, nos últimos três anos, totalizaram cerca de 75 mil euros, para além de isenções de taxas e apoios logísticos, em cada edição. Isto significa que o Município do Porto, entre 2009 e 2012, anualmente, concedeu apoios na ordem dos 2,5 % dos dinheiros públicos gastos na organização do Circuito da Boavista e apenas a uma sexta parte dos valores pagos nos últimos três anos a uma sociedade de advogados de que Paulo Rangel é sócio.

A CDU, através do Vereador Pedro Carvalho, questionou directamente Rui Rio sobre esta matéria, não tendo obtido qualquer resposta, apesar da insistência para conhecer o ponto de situação do processo, o que confirma, mais uma vez, o desrespeito da coligação PSD/CDS pelos direitos que assistem aos demais Vereadores eleitos pela população.

Perante um assunto de tão grande importância, a CDU reclama que Rui Rio e a coligação municipal PSD/CDS coloquem o interesse da cidade acima da forma conflituosa e hostil que caracteriza o seu relacionamento com os agentes culturais e artísticos do Porto. A situação reclama que a coligação PSD/CDS actue com elevado sentido de responsabilidade e que se empenhe para que a 83ª edição da Feira do Livro do Porto tenha lugar este ano.

Porto, 5 de Abril de 2013

O Gabinete de Imprensa da CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto