Francisco Melo, membro do Comité Central e director das edições «Avante!» e Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central e responsável pela Organização Regional do Porto do PCP, participaram, na passada quinta-feira, numa sessão de apresentação do tomo IV das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, no Centro de Trabalho da Boavista, no Porto.

Perante cerca de 80 pessoas, José Moreira, membro do Secretariado da DORP, deu a palavra a Francisco Melo que fez um valioso resumo do tomo IV, e a Jaime Toga que, realçando o inestimável contributo que Álvaro Cunhal deu para as importantes conquistas do povo português obtidas na sequência da Revolução de Abril, afirmou que a actualidade dos textos que integram este tomo das “Obras Escolhidas” comprovam a importância do legado teórico do mesmo e assumem novamente grande relevo e destaque, dado o actual quadro da situação política nacional.

Sábado, 18 de Maio de 2013, Parque Biológico de Avintes.

Pelas 16.00h, perante uma plateia repleta, iniciou-se a Sessão Púbica da CDU/Gaia, com um momento musical, levado a cabo por Mário Castro, que na viola homenageou Zeca Afonso, Adriano Correia de Oliveira e as lutas dos trabalhadores portugueses e dos povos.

Esta sessão, que contou com a presença e intervenção de Mário David Soares – Mandatário da Candidatura – teve como objectivo a apresentação do Manifesto da CDU/Gaia, assim como dos primeiros candidatos às freguesias do concelho.

Em coerência com os princípios que defende e com as posições anteriormente assumidas relativamente à Reforma Administrativa, a CDU apresentou candidatos às 24 freguesias de Gaia. Mesmo tendo que apresentar as listas de acordo com os pressupostos legais, a CDU assume rostos representativos de um projecto colectivo em todas as freguesias do concelho. Ao mesmo tempo, a CDU manifesta também a continuação da luta contra a extinção das freguesias, sabendo bem que o que lhe está subjacente vai mais fundo do que limites geográfico – conforme muitas vezes a CDU alertou.

Após a intervenção de Mário David Soares, interveio a actual eleita da CDU e primeira candidata à Assembleia Municipal, Paula Baptista, que fez um ‘balanço’ do mandato autárquico. Um mandato durante o qual foram apresentados 140 requerimentos, no qual a CDU pugnou pela defesa das populações e dos seus interesses e contou com a intervenção de diferentes colectivos na reivindicação dos seus direitos. A intervenção institucional não é um fim em si mesmo, e para a CDU não pode limitar-se às quatro paredes do edifício da Assembleia Municipal – é uma intervenção que só faz sentido enquanto reforço da acção de massas, como forma privilegiada de contacto com a população e de divulgação das nossas propostas, através dos inúmeros documentos feitos e distribuídos após a nossa intervenção institucional.

Durante o mandato que agora se aproxima do final, foram várias as preocupações manifestadas pela CDU, na área da Educação, dos Serviços Públicos e de proximidade, da Cultura, do Desporto, da Mobilidade, da Acção Social.

Foram inúmeras as visitas, os contactos feitos pelos eleitos da CDU junto dos trabalhadores e da população de Gaia, ouvindo os seus problemas e preocupações, transformando-os em intervenção e dando-lhes assim voz activa.

Nesta sessão interveio também Jorge Sarabando, actual eleito municipal da CDU e primeiro candidato à Câmara Municipal, que apontou as linhas orientadoras do trabalho a ser desenvolvido pela CDU. Um projecto colectivo, baseado em princípios e valores de trabalho, de honestidade, de transparência, de rigor, de solidariedade. Um projecto inclusivo, feito por todos quantos queiram contribuir para a sua construção, e feito para todos, com o objectivo de servir os interesses dos Gaienses. Este será um projecto assente numa gestão de proximidade, de exigência dos investimentos públicos que tardam, mobilizadora da juventude e dinamizadora da cultura, de defesa activa do emprego e dos direitos dos trabalhadores.

A CDU nunca se demitiu de denunciar a demagogia do Executivo Municipal, desmascarando as suas promessas e falácias. Para a CDU é inegável a responsabilidade de PSD e CDS - gestores municipais que partilham a mesma cor do Governo, partilhando assim as suas políticas - e do seu cúmplice PS, pelo estado de catástrofe social do concelho de Gaia.

É tempo de mudar! A CDU assume-se como a alternativa séria e justa às políticas de devastação social praticadas pela maioria PSD/CDS. A CDU é a única força política que estará ao lado das populações, respeitando os seus direitos e defendendo as suas legítimas aspirações a uma vida melhor. É a força política que pode fazer a diferença no plano autárquico e nacional, com projectos justos e intimamente ligados aos problemas e às necessidades das populações. É o espaço que defende, com a sua prática diária, o Poder Local democrático conquistado com o 25 de Abril.

Um projecto comprometido com a luta, um projecto de confiança, cuja força, convicção e alegria encheram o Auditório do Parque Biológico de Avintes.

Por estes caminhos vamos.

Pelos valores de Abril.

Pelo bem de Vila Nova de Gaia.

Nota: Enviamos em anexo o Manifesto da CDU, fotos da Sessão Pública e um documento pdf com os 24 candidatos - enviaremos de seguida um outro e-mail com o documento, em formato word, em pasta zipada.

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 19 de Maio de 2013

CDU/GAIA

CDU chama a atenção para o agravamento dos problemas sociais

Hoje, dia 19 de Maio, a CDU visitou o Bairro do Lagarteiro, onde participou Pedro Carvalho, Vereador e candidato a Presidente da Câmara do Porto, entre outros eleitos e activistas da CDU.

A CDU pretendeu assinalar neste mês de Maio, o protocolo assinado a 29 de Maio de 2008, referente ao programa «Bairros Críticos» e a suspensão do financiamento da requalificação do Bairro do Lagarteiro pelo IHRU, anunciada a 9 de Maio de 2012, pelo presidente do IHRU. Tal levou à inadmissível situação de cerca de 40% do bairro ter ficado até agora por requalificar.

A CDU sublinha que o Programa “Bairros Críticos” definido no Protocolo de 2008, após quase 2 anos de discussão entre o Estado e a Câmara, ficou aquém do inicialmente previsto. No entanto, desde o princípio, que este programa esteve ameaçado – inicialmente esteve prevista a requalificação integral dos blocos, incluindo os interiores das habitações, diversos equipamentos sociais e a construção de uma nova esquadra da PSP. Tal como o projecto do Parque Oriental, também a requalificação e o projecto de integração social do Bairro do Lagarteiro ficou amputado. Uma oportunidade para proceder a uma profunda requalificação deste bairro e para lançar um projecto âncora para alavancar o desenvolvimento de área de Azevedo – Campanhã, uma parte sempre esquecida da zona oriental do Porto, foi então perdida.

Apesar da intervenção de requalificação da 1ª fase ter começado em Setembro de 2010, a suspensão de Maio do ano passado deixou por requalificar 5 dos 13 blocos do bairro, uma situação injustificável e discriminatória para os moradores do Lagarteiro. Apesar das promessas de feita por Rui Rio em Junho passado de que a Câmara iria avançar com a requalificação até ao final de mandato de mais dois blocos, o orçamento para 2013 só perspetiva um e os trabalhos ainda nem sequer não arrancaram.

Por outro lado, os cerca de 1800 moradores do bairro viram as suas rendas substancialmente aumentadas pela coligação PSD/CDS que gera a Câmara do Porto, a par da redução das prestações sociais levadas a cabo pela Segurança Social e do aumento do desemprego, que atinge muitos destes moradores, em situação socialmente fragilizada e em risco de exclusão social e pobreza.

O Governo, através do IRHU, não apenas se desresponsabiliza no âmbito dos bairros da sua propriedade, conforme a CDU denunciou na visita realizada no domingo passado ao Bairro de S. Tomé, mas também nos casos dos protocolos existentes com a Câmara do Porto, de que são exemplos o Bairro do Lagarteiro (no âmbito do programa Bairros Críticos), no financiamento da requalificação dos bairros municipais (no âmbito do programa Prohabita) e no acesso às linhas de crédito existentes, a que acresce também o não pagamento do que é devido ao nível da SRU.

Os candidatos suportados pelos partidos da coligação PSD/CDS, Luís Filipe Meneses e Rui Moreira, preferem “assobiar para o lado”. Luís Filipe Meneses chegou mesmo a prometer criar uma “classe média nos bairros” aquando de uma visita ao Lagarteiro, mas nada disse sobre o incumprimento do IHRU relativamente a requalificação dos bairros no Porto, nomeadamente os compromissos específicos e acordados no âmbito do Bairro do Lagarteiro. Rui Moreira, por seu lado, tudo faz para omitir que o CDS - partido que suporta a sua candidatura - é o mesmo que tutela o IRHU no Governo.

Manuel Pizarro, ex-membro do Governo PS/Sócrates e candidato do PS, escusa-se a referir que foi o governo do seu partido e do qual fez parte que reduziu a requalificação do Bairro do Lagarteiro a uma versão minimalista e que atrasou sucessivamente o inicio das obras.

A CDU alerta, que não obstante de exigir que o IHRU cumpra todos os compromissos assumidos com a Município do Porto, os moradores não podem ser prejudicados, devendo a requalificação avançar, lembrando a margem existente a nível orçamental.

De acordo com o Orçamento para 2013, apontava-se que 6 bairros sociais, cerca de 9,7 milhões de euros de obras, nos quais 3 milhões de euros para os 5 blocos por requalificar do Bairro Lagarteiro, ficariam com a requalificação suspensa. Na 2ª revisão do orçamento foi inscrita no orçamento a dívida de 9,8 milhões de euros do IHRU.

A CDU alerta que o saldo de gestão de 16,4 milhões de euros e os 10 milhões de euros de encaixe financeiro que irão ocorrer pela redução do capital social da empresa Águas do Porto dão à Câmara margem para continuar as intervenções de requalificação dos bairros municipais.

Nesta visita foi ainda possível constatar o agravamento da situação social existente na cidade do Porto, decorrente das políticas de direita e do cumprimento do Pacto de Agressão subscrito entre PS, PSD e CDS e a troika estrangeira. Os mais de 21 mil desempregados inscritos nos centros de emprego da cidade (5 novos desempregados inscritos por dia neste último mandato de Rui Rio e da coligação PSD/CDS) e o facto do concelho do Porto concentrar 6% do total de beneficiários do rendimento social de inserção confirmam o aumento dos problemas sociais.

Este facto reclama uma profunda mudança de políticas nos planos locais e nacional. Neste processo de construção da alternativa patriótica e de esquerda necessária é da maior importância o reforço das posições institucionais e da força eleitoral da CDU. Apoiar a CDU, significa dar um “cartão vermelho” às políticas de direita levadas a cabo pelos partidos que têm governado em alternância.

Pedro Carvalho irá levantar novamente a situação do Bairro do Lagarteiro na próxima reunião da Câmara Municipal. A CDU irá também questionar a tutela na Assembleia da República por via do Deputado e primeiro candidato à Assembleia Municipal Honório Novo.

Atentamente

O Gabinete de Imprensa da CDU- Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto

Porto, 19 de Maio de 2013