Centenas de apoiantes da CDU estiveram no Acto Público de apresentação do Projecto de Desenvolvimento da CDU para o Porto. A iniciativa apresentada por Marta Pereira, candidata e eleita na Assembleia Municipal do Porto, contou com uma performance da peça “A Revolução” interpretada por Ana Rita, actriz e activista da CDU, seguida das intervenções de Rui Sá, Mandatário da candidatura da CDU e de Pedro Carvalho, Vereador e candidato a Presidente da Câmara do Porto.

Rui Sá reafirmou os valores da CDU e a sua distinção nas eleições autárquicas. Sublinhou que num panorama nacional caótico e confuso para os eleitores, a CDU mantém-se firme na defesa dos valores democráticos de Abril, dos direitos dos portugueses e da soberania do país. Argumentou na sua intervenção que a coerência é uma constante no trabalho da CDU e que os seus eleitos demonstram-no tanto a nível nacional como a nível local, junto da população e nos órgãos de decisão. Esta Coligação Democrática Unitária, há anos a ouvir o Porto, é clara nas propostas que apresenta, é clara nos partidos e independentes que a compõe, não precisa de esconder a sua identidade e está sempre à disposição de prestar contas à população do seu trabalho.

Este acto público terminou com a intervenção de Pedro Carvalho, que apresentou o Projecto da CDU para a cidade do Porto, construído com a base “no Porto que nos deixam, do PORTO Potencial e do Porto que precisamos e queremos”. Assumiu o lema Mudar o Porto, confiança numa vida melhor, e expôs os eixos prioritários para a sua concretização:

Um Porto onde se preserve as comunidades locais, que recupere e repovoe o seu centro histórico, criando as condições e as acessibilidades para que aí se possa viver, estudar e trabalhar. Um Porto onde a reabilitação urbana contribua para potenciar um mercado social de arrendamento e a habitação com rendas e custos controlados, apoiando a infra-estruturação da cidade.

Um Porto em que se reforce o investimento pública na reabilitação urbana, na requalificação dos bairros sociais e no aumento da oferta de habitação social e que crie incentivos para atrair investimento para a cidade, gerador de postos de trabalho.

Um Porto onde haja incentivos fiscais para que a população e as empresas aí se fixem.

Um Porto que tenha na cultura e no seu património histórico e cultural um dos principais eixos de desenvolvimento.

Um Porto que requalifique e modifique as cicatrizes deixadas pela VCI e a Circunvalação que hoje constituem verdadeiros obstáculos, do ponto de vista de acessibilidades, à resolução das assimetrias que a cidade padece e de potenciar a ligação aos municípios vizinhos.

Um Porto de cooperação intermunicipal, com destaque para os concelhos vizinhos de Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar e Maia, aproveitando todas as sinergias do ponto de vista económico, social e ambiental, para resolver problemas estruturais que afectam as suas populações e que extravasam a fronteira do município. Um Porto de colaboração metropolitana, capaz de ultrapassar as limitações dos órgãos metropolitanos actuais. Um Porto de coesão territorial e de ligação com os outros municípios, aproveitando os corredores ecológicos naturais e os cursos de águas existentes. Um Porto de ligação com a Região Demarcada do Douro.

Queremos um Porto inclusivo, que promova a integração social e as acessibilidades aos cidadãos portadores de deficiência.

Um Porto onde se dê predomínio ao transporte público, se promova a inter--operacionalidade da rede de transportes, utilizando todos os tipos de transporte público, do eléctrico ao táxi. Um Porto de serviços públicos reforçados.

Um Porto que estabeleça parcerias estratégicas com as suas forças vivas em prol da cidade, com o movimento cooperativo, os agentes culturais, a Universidade do Porto e o Instituto Politécnico do Porto, o movimento associativo popular, os clubes desportivos, as associações sectoriais, patronais e sindicais e as IPSS.

Um Porto onde o espaço, equipamentos públicos e seu usufruto sejam devolvidos aos portuenses. Um Porto de ambiente sadio, que estenda a sua mancha verde e arbórea, promova a eficiência energética e combata a poluição sonora, atmosférica e dos seus leitos de água.

Um Porto combativo e lutador contra políticas negativas contrárias aos interesses dos trabalhadores e das populações da cidade levadas a cabo por qualquer governo.

Com este Acto Público, a CDU volta a marcar a diferença na apresentação das suas principais linhas de orientação. Por mais réplicas que estas venham a ter por outras candidaturas, só a CDU pode dar garantias que as defenderá durante todo o mandato, na Câmara e Assembleia Municipal e na Assembleia da República, sempre com a mesma determinação e vontade de Mudar o Porto e o País, de construir uma vida melhor.

Atentamente

O Gabinete de Imprensa da CDU- Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto

Porto, 19 de Julho de 2013

com Jorge Sarabando, Paula Baptista e António Gonçalves

A CDU de Arcozelo apresentou, na manhã de domingo, 14 de Julho, a sua lista à Assembleia de Freguesia. Esta iniciativa teve lugar na lota da Aguda, um local emblemático da Freguesia, que, aos olhos do PSD/CDS e PS só existe como uma zona turística, já que escolhem esquecer os problemas sentidos pelos pescadores e pelas peixeiras.

Estiveram presentes Jorge Sarabando e Paula Baptista, respectivamente primeiros candidatos à Câmara e Assembleia Municipal, que intervieram sobre a situação do concelho, assinalando as inequívocas responsabilidades políticas de uma Câmara PSD/CDS, fiéis seguidores das pisadas de um Governo que tem destruído o país.

Seguiu-se a intervenção de António Gonçalves, primeiro candidato da CDU a Arcozelo, apontando os diversos problemas sentidos na Freguesia, muitas vezes levantados pela CDU na Assembleia de Freguesia e na Assembleia Municipal. O actual Executivo PSD/CDS realizou muito pouco relativamente às promessas eleitorais feitas em 2009 e a CDU de Arcozelo, denunciando isso mesmo, tem um projecto para a freguesia virado para os interesses dos trabalhadores e da população.

Nesta mesma manhã teve ainda lugar uma jornada de contacto com a população local, divulgando-se o Manifesto da CDU e distribuindo-se também documentos locais sobre alguns dos problemas mais sentidos pelos arcozelenses.

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 17 de Julho de 2013

CDU/GAIA

Reorganização da Rede do Ensino Profissional

A reorganização da rede do ensino profissional que está em curso deverá ter em conta, em primeiro lugar, as escolas públicas, considerando o investimento que foi feito em equipamentos para a prática dos cursos e até mesmo na remodelação dos seus espaços físicos no valor de milhões de euros – como por exemplo a escola Secundária de Canelas.

Para a CDU não deverão sair cursos da via de ensino para passarem a profissionais, como aconteceu com o curso de artes da Escola Secundária dos Carvalhos, que passou a ser integrado no Colégio dos Carvalhos, no Ensino Profissional.

A CDU – sublinhe-se – nada tem contra o ensino particular, mas no nosso entender o Estado não pode financiar ou beneficiar o ensino particular, sem realizar o investimento necessário para reabilitação da rede pública existente. Por exemplo, a Escola Secundária de Oliveira do Douro quase não tem alunos, na Escola Secundária de Canelas há cursos que fecham, assim como na dos Carvalhos ou até na Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, em Arcozelo. O estudo a seguir referido contradiz as constatações dos dados destas escolas. Agrava-se ainda a situação quando as escolas privadas podem apresentar “Planos de Estudo Próprios” e as escolas públicas não.

Um estudo para o ano lectivo de 2011/12, efectuado pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra dizia que, em V.N. Gaia “Os Estabelecimentos de EPC que apresentam “Planos de Estudo Próprios”, encontram-se em funcionamento num território municipal onde os estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado apresentam taxas de ocupação entre os 90 e os 100% e onde o crescimento da população escolar neste nível de ensino deverá vir a ser superior ao milhar de jovens. Neste quadro, a proposta vai no sentido da manutenção do “contrato de associação”. Quer nos Carvalhos, 42 turmas, quer no Colégio de Gaia, proposta para o ano lectivo 2011/2012: 35 turmas.”

Logo, é fundamental a construção e/ou reabilitação das Escolas, por forma, a que a rede pública cubra as necessidades de salas, considerando o aumento populacional que este concelho regista.

O Ensino Pré-Escolar

No Ensino Pré-Escolar, apesar da construção dos centros escolares, deve ser sublinhado que as listas de espera, mesmo com o aumento de alunos por turma, são um facto.

Para a CDU é inaceitavél que, havendo alunos em número suficiente para se abrirem turmas – como por exemplo, Canelas (24), Canidelo (150), Valadares (90) – não estejam previstas obras de ampliação e/ou construção de escolas.

O funcionamento regular do Conselho Municipal da Educação poderá contribuir para a necessária reavaliação dos Mega-Agrupamentos, avaliação e reorganização da rede dos profissionais, considerando todos os problemas aqui levantados, e a urgente resolução das listas de espera.

Acção Social

Acresce a todos estes problemas as restrições económicas que se fazem sentir na vida dos alunos e das escolas, nas mais variadas formas. Apesar de a Câmara Municipal ter anunciado (29/01/2011) que 14 mil alunos do Ensino Básico beneficiariam de um programa de apoio, na lógica da coesão social, a verdade é que apenas os escalões de subsídio têm direito a este reforço alimentar gratuito.

As visitas efectuadas a diversas instituições de Solidariedade Social têm comprovado a insuficiência de meios com que as mesmas se debatem, devido à falta de apoios, tanto por parte do Governo, como por parte da Câmara Municipal, nas responsabilidades que assumiu ou nas expectativas naturalmente criadas.

Não é de admirar que a Câmara Municipal não intervenha mais, dada a exiguidade das verbas disponibilizadas para a Acção Social.

De facto, no Orçamento de 2012 havia uma previsão empolada de 1.704 mil euros, cerca de 1,03% do valor global, mas a execução ficou-se pelos 210.200 euros, correspondendo a 0,34%!

No Orçamento para 2013, há uma previsão de 1.491 mil euros, inferior em 19% à verba de 2012, não se prevendo que a execução seja muito diferente da do ano transacto.

Há muitas instituições que prestam apoios de verdadeira emergência social e de uma grande dimensão humana, e só contam com o apoio de benfeitores particulares ou das Juntas de Freguesia.

O caso da Cerci/Gaia é paradigmático.

Para a construção da Creche, comparticipada pelo Governo e pela Câmara Municipal, a Cerci contraiu um empréstimo bancário que está a pagar. A Câmara, entretanto, só pagou as 2 primeiras tranches do montante a que se comprometeu e o Governo, que devia contribuir com 200 mil euros, não entregou ainda 1 euro! Por isso, esta tão necessária Creche dificilmente abrirá em Outubro.

A CDU defendeu que parte da verba de 305 mil euros que cabem a Gaia, no âmbito do Plano de Emergência Metropolitano, deveria ser entregue a instituições com projectos em curso, conforme o Regulamento prevê, e que estejam com maiores dificuldades. A maioria PSD/CDS rejeitou esta solução, preferindo que seja entregue apenas a famílias carenciadas, mediante os apertados critérios definidos. Esta verba terá que ser gasta até final do ano.

A situação cada vez mais grave que se vive em Gaia, com a fome e a pobreza a alastrarem, o Governo a não cumprir as suas responsabilidades, as pessoas que habitualmente ajudam com cada vez mais dificuldades, exige uma maior participação da Câmara Municipal.

Por isso a CDU defende um redireccionamento de recursos para a Acção Social, de forma a aumentar as verbas disponíveis.

Moralização da Gestão Municipal

Dados os apertados condicionalismos financeiros da Câmara, é preciso cortar em determinadas despesas, de interesse secundário.

A CDU tem, repetidamente, chamado a atenção para os excessivos gastos com publicidade. Informação aos munícipes era bem necessária, como a da existência de períodos de discussão pública que antecede legalmente as decisões a tomar, em diversas matérias, pelos órgãos municipais, mas essa, falta.

As verbas despendidas a publicitar a ilusória saúde financeira do Município, por exemplo, são um verdadeiro escândalo, quando, por todo o lado, a Câmara Municipal não paga o que deve.

É por isso urgente moralizar a gestão municipal.

Uma das medidas necessárias é disciplinar o recurso aos Ajustes Directos. Embora sendo uma faculdade que a lei prevê, deve ser utilizado criteriosamente. Tem de ser considerado excessivo o recurso aos Ajustes Directos no presente mandato.

Atente-se nos números:

ANO

TOTAL GASTO

Nº AD’S CONTRATADOS

2009

9.122.294,54 euros

131

2010

8.435.862,85 euros

135

2011

36.031.665,71 euros

221

2012

13.969.032,27 euros

134

Alguns destes contratos suscitam a maior perplexidade, alguns dos quais têm sido divulgados na imprensa.

Note-se, a título de exemplo, um contrato da Câmara Municipal estabelecido com uma firma de advogados, no valor de 100 mil euros, para uma prestação de serviços, tendo como prazo de execução 1 só dia (6/11/2012); ou um contrato da extinta Gaianima com uma empresa para fornecimento de tela para outdoor, no exorbitante valor de 19.500 euros (29/4/2013).

Muitos outros contratos, patentes em lista oficial, criam as maiores dúvidas sobre se, em cada momento e em cada acto, foi acautelado o interesse público.

Agora, como sempre, é necessário rigor e transparência, e a maior contenção no que respeita ao erário público. A moralização da gestão municipal estará na primeira linha da intervenção da CDU.

22 de julho de 2013

Os Candidatos

Jorge Sarabando, à Câmara Municipal

Paula Baptista, à Assembleia Municipal