Numa visita ao Lugar das Carvalhas, uma zona de Custóias que ficou sem transportes públicos há mais de 15 anos e onde foi construída uma estação de Metro que nunca chegou a funcionar, a CDU contactou com dezenas de moradores que garantiram não restar qualquer alternativa viável ao uso do transporte particular, com muitos transtornos financeiros sobretudo para as famílias mais carenciadas daquele Lugar, que não são poucas nos dias que correm.

O vereador da CDU deixou uma palavra de compromisso «na defesa do direito das populações a um serviço de transportes públicos de qualidade» e garantiu que tudo fará para que os moradores das Carvalhas possam voltar a contar com o transporte público.

A forte agitação marítima de meados de Janeiro causou grandes danos na maior parte das estruturas de apoio situadas no litoral marítimo do Distrito do Porto. Vila Nova de Gaia não foi excepção. Com uma extensão de 15 quilómetros, cerca de metade dos passadiços sobrelevados ali existentes foram destruídos.

Os passadiços integram um sistema de protecção dunar que, se não for reparado a tempo da época balnear, acarretará graves prejuízos, devido à exposição ao pisoteio que daí resultará.

Também foram afectadas estruturas de drenagem pluvial, arruamentos, apoios de praia e outro tipo de estruturas, havendo ainda um conjunto de habitações e similares, fábricas, escolas e outros equipamentos públicos e privados que ficaram fortemente danificados.

No concelho, pelo menos cerca de três quilómetros de passadiços ficaram destruídos, entre segunda-feira dia 6, e a manhã de terça-feira, dia 7, e cerca de mais dois quilómetros danificados. As estruturas que passam por cima das ribeiras também ficaram parcialmente destruídas.

Considerando estes estragos, o PCP questionou o Governo, colocando as seguintes perguntas:

Tem o Governo o levantamento rigoroso dos estragos provocados pelas intemperes?

Pretende o Governo intervir no sentido de ajudar na recuperação dos estragos?

No que respeita à orla marítima, aos equipamentos costeiros, quais as medidas que o Governo considera para a reposição, até porque tais construções foram feitas com fundos ao abrigo do programa Polis?

Que medidas concretas vai tomar o Governo para reposição dos passadiços de Vila Nova de Gaia entendendo a sua importância para a manutenção da proteção dunar?

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 04 de Fevereiro de 2014

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

O vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, Pedro Carvalho, visitou este domingo o Bairro de Ramalde do Meio, um dos 8 bairros pertencentes ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) existentes na cidade do Porto. Nesta visita Pedro Carvalho foi acompanhado por outro eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Ramalde.

A visita realizada hoje foi motivada pelos brutais aumentos de renda com que os moradores têm vindo a ser confrontados, atingindo uma média de cerca de 150%, desde que em 2012 o presidente do IHRU anunciou a sua intenção de proceder a um aumento generalizado das rendas destes bairros. Só na cidade do Porto este processo atinge cerca de 3000 pessoas que habtam nos 1362 fogos dos 8 bairros existentes na cidade. Nessa altura a CDU apresentou uma moção na Câmara Municipal do Porto, relativa ao caso do Bairro de S. Tomé (http://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=2999), exigindo que as actualizações fossem feitas de forma gradual, que foi aprovada por unanimidade.

Durante a visita realizada, os eleitos da CDU contactaram com diversos moradores que manifestaram a sua preocupação com o conteúdo das cartas em que se informava do aumento exponencial das rendas, de forma faseada em três anos, que atingirão em 2016 um valor superior a 150% dos actuais valores. Um dos casos apresentados foi o de uma renda que foi aumentada já em 2014 para €114,82 mas que em 2016 atingirá €287,61.

Outra das questões levantadas pelos moradores é a falta de obras de conservação no bairro, desde há muitos anos, que justifiquem o brutal aumento de rendas agora anunciado.

Um dos principais problemas é que a fórmula de cálculo consagrada na legislação em vigor não reflecte o rendimento real efectivo das famílias, sendo em muitos casos injusta. Ao considerar apenas os rendimentos brutos do agregado familiar, não deduz os encargos resultantes do “aumento brutal de impostos” que o actual governo PSD/CDS tem vindo a prosseguir em conjugação com outros aumentos brutais em bens e serviços essenciais como a electricidade e o gás. Por outro lado, a maioria da população residente tem visto os seus rendimentos reais a diminuir como resultado dos cortes nos salários, das pensões de reforma ou ainda pelo corte de outras prestações sociais como o subsídio de desemprego ou o RSI).

Recentemente, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República um projecto-lei para a suspensão, por dois anos, dos aumentos das rendas de habitação social e a reavaliação do actual regime. O PCP continuará a desenvolver todos os esforços ao seu alcance para que a fórmula de cálculo passe a ter como referência os rendimentos reais líquidos dos agregados.