Página Inicial - Organização Regional do Porto do PCP

: 29 abril 2014

Inauguração da Praceta Álvaro Cunhal, em Matosinhos

Junto à estação de Metro da Senhora da hora, num momento que contou com a presença do Coro do Orfeão de Matosinhos, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, e Guilherme Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, inauguraram a Praceta Álvaro Cunhal.

Esta justa homenagem e inauguração contou também com a presença de Manuel Loff, historiador, e algumas centenas de pessoas que estiveram presentes, com particular destaque para João Ferreira, primeiro candidato da CDU nas eleições ao Parlamento Europeu.

Junto à estação de Metro da Senhora da hora, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, e Guilherme Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, inauguraram a Praceta Álvaro Cunhal.
O evento contou com a actuação do coro do Órfeão de Matosinhos, com a interpretação do "Acordai" de Fernando Lopes Graça e da "Grândola" de José Afonso, e também com a intervenção de Manuel Loff, Historiador, que contextualizou a pertinência histórica e política desta justa homenagem.
Centenas de pessoas marcaram a sua presença na inauguração da praceta, com particular destaque para João Ferreira, primeiro candidato da CDU nas eleições ao Parlamento Europeu.

: 22 abril 2014

PCP apresentou projecto de resolução sobre abolição das portagens nas antigas SCUT, extinção das actuais PPP e propondo a conclusão de infraestruturas rodoviárias recorrendo à gestão pública

Neste contexto é recomendado ao Governo um caminho “indispensável e urgente: acabar com as atuais PPP e rejeitar novos contratos qualquer que seja o seu modelo”, dado as mesmas se terem revelado um “opção ruinosa para o interesse público”.

Dado que as PPP´s não se traduzem em “investimento público ou obra pública” é recomendado ao Governo que reavalie “as decisões sobre o cancelamento de intervenções na rede viária a requalificar ou construir” e que proceda ao “reforço do investimento público como fator determinante para a modernização e desenvolvimento do país, e como resposta necessária aos profundos problemas com que Portugal está confrontado”.

Na resolução o PCP propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo as seguintes medidas:

“1. A abolição das portagens que foram impostas nas antigas autoestradas SCUT;

2. O desenvolvimento de um processo de extinção das atuais Parcerias Público Privadas, recorrendo aos mecanismos legais e contratuais que, conforme a situação aplicável, garantam da melhor forma a salvaguarda do interesse público, a título de exemplo o resgate, a rescisão, o sequestro ou a caducidade.

3. A reavaliação das decisões sobre o cancelamento de intervenções na rede viária a requalificar ou construir, garantindo a criteriosa e rigorosa gestão dos recursos, estudando as melhores alternativas de projeto e recorrendo à gestão pública para a conclusão adequada designadamente em eixos como o IP-8, o IP-2 ou a EN-125.”

Em anexo: o projecto de resolução mencionado.

22.04.2014

O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP

No preâmbulo deste projecto de resolução a introdução de portagens nas SCUT é caracterizada como "uma medida terrível para as populações – mas um negócio excelente para as concessionárias”, pelo que o PCP considera ser necessária uma resposta “firme e determinada” para o problema que está colocado.
Neste contexto é recomendado ao Governo um caminho “indispensável e urgente: acabar com as atuais PPP e rejeitar novos contratos qualquer que seja o seu modelo”, dado as mesmas se terem revelado um “opção ruinosa para o interesse público”.

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: 22 abril 2014

PCP apresentou Projecto de Resolução que recomenda ao governo a concretização do projecto apresentado pela URAP "Do Heroísmo à Firmeza - Percurso na memória da casa da Pide no Porto - 1934-1974"

em 2009 a URAP apresenta um projeto, da autoria do arquiteto Mário Mesquita, de reconhecido mérito que, além de não ter grandes custos, não colidia com as exposições existentes no Museu Militar e que previa não só a criação de um percurso expositivo, mas o recurso a fontes documentais (normas de serviços, entrevistas a presos políticos, registo geral dos presos, bibliografias com memórias, fotografias, e entre outros gravações áudio e vídeo).

Com o título de "Do Heroísmo à Firmeza - Percurso na memória da casa da Pide no Porto - 1934-1974" este projeto, que se anexa a este projeto de resolução, teve a adesão imediata da Direção Geral dos Arquivos (Torre do Tombo) e foi apresentado ao Diretor do Museu Militar e seus superiores hierárquicos.

Para o PCP, o edifício do Heroísmo é um símbolo do fascismo e o justo e merecido local para uma homenagem aos que lá estiveram e resistiram para construir no nosso país o 25 de Abril e o seu projeto emancipador de liberdade, progresso e desenvolvimento social.

Homenagear, recordar as vítimas do fascismo é um imperativo, é uma obrigação de um país que não pode esquecer as atrocidades cometidas pelo fascismo.

Em 2009 a URAP apresentou um projeto, da autoria do arquiteto Mário Mesquita, de reconhecido mérito que, além de não ter grandes custos, não colidia com as exposições existentes no Museu Militar e que previa não só a criação de um percurso expositivo, mas o recurso a fontes documentais (normas de serviços, entrevistas a presos políticos, registo geral dos presos, bibliografias com memórias, fotografias, e entre outros gravações áudio e vídeo).
Com o título de "Do Heroísmo à Firmeza - Percurso na memória da casa da Pide no Porto - 1934-1974" este projeto, que se anexa a este projeto de resolução, teve a adesão imediata da Direção Geral dos Arquivos (Torre do Tombo) e foi apresentado ao Diretor do Museu Militar e seus superiores hierárquicos.
Para o PCP, o edifício do Heroísmo é um símbolo do fascismo e o justo e merecido local para uma homenagem aos que lá estiveram e resistiram para construir no nosso país o 25 de Abril e o seu projeto emancipador de liberdade, progresso e desenvolvimento social.
Homenagear, recordar as vítimas do fascismo é um imperativo, é uma obrigação de um país que não pode esquecer as atrocidades cometidas pelo fascismo.
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