O PCP não desiste de lutar pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
O Sector Intelectual do Porto do PCP organizou, no passado dia 11 de Novembro, o debate “Ser Preso em Portugal: percurso prisional e regresso à comunidade”. Este evento enquadrou-se no processo de discussão das teses para o XXI Congresso do PCP. Com o objectivo de contribuir para o enriquecimento da reflexão do Partido em torno da realidade dos reclusos em Portugal e assim aprofundar o ponto 2.10.6 das teses, o debate contou com a participação de profissionais que, nas suas diferentes áreas de actuação, contactam no dia a dia com a realidade daqueles que são condenados, reclusos e libertados. Falaram Jorge Machado, jurista, membro da direcção da Organização Regional do Porto do PCP e deputado na Assembleia da República entre 2005 e 2019; Otília Barbosa, psicóloga e directora adjunta do EP de Santa Cruz do Bispo; Sandra Tavares, jurista e docente na área penal e dos direitos fundamentais; José António Pinto (Chalana), sociólogo e assistente social no Porto; e Rita Duarte, arquitecta com investigação sobre o papel da arquitectura no sistema prisional.
A realidade económica e social do distrito do Porto não está desligada da grave situação económica e social que o país atravessa, perspectivando-se o seu agravamento nos próximos meses. É perante esta realidade que se tem tornado particularmente evidente a necessidade de uma resposta aos problemas sentidos, com medidas urgentes de valorização dos trabalhadores e dos seus direitos, incluindo os salários, de reforço da protecção social, de apoio à produção nacional e aos sectores produtivos, de incremento do investimento público e da capacidade de resposta dos serviços públicos, de redução da dependência externa nos mais variados domínios da vida nacional, de controlo público de empresas e sectores estratégicos.
Os últimos dias ficam marcados por um surto de legionella no distrito do Porto, centrado essencialmente nos concelhos da Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos, havendo já 67 casos identificados e 7 mortes.
Esta situação assume particular gravidade no atual momento, considerando o surto da COVID-19 e a sua especial incidência na região Norte.
Face a um cenário de muitas preocupações e poucas respostas, os deputados do PCP na Assembleia da República dirigiram um ofício ao governo alertando para a gravidade da situação e questionando sobre a forma está o Governo a acompanhar o surto de legionella, quais as origens e quais as medidas que estão a ser tomadas para o rastreamento de possíveis contágios e prevenção.
O PCP, desde há largos anos, tem vindo a intervir e apresentar propostas para que se estabeleça um regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice para os trabalhadores das pedreiras, nomeadamente alargando a abrangência do atual regime jurídico de Segurança Social aos trabalhadores do interior das minas, das lavarias de minério e dos trabalhadores da extração ou transformação primária da pedra, incluindo a serragem e corte da pedra em bruto.
José Saramago
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