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camara_gaiaNa Assembleia Municipal ontem reunida, e mais uma vez sem a presença quer do Presidente, quer do Vice-Presidente da Câmara, os deputados da CDU colocaram diversas questões pertinentes e de grande relevo para as populações, a que a Câmara não deu resposta cabal.

Tarifário Social de Água
Colocada perante factos concretos – limitações tarifárias, ausência de informação sobre o número de agregados abrangidos por esta alegada medida de benefício, exigências miserabilistas para acesso à mesma, falta de resposta a outras questões anteriormente colocadas, como o Tarifário Familiar – a Câmara nada respondeu, falando sobre as expectativas criadas e não a sobre a realidade dos factos. A CDU insiste na resposta esclarecedora ao Requerimento que apresentou oportunamente.

20010321_projectoresolucaoNo passado domingo, dia 20 de Março, o PCP realizou no Restaurante Alvorada, em Penafiel, uma conferência de imprensa em que participaram vários eleitos da CDU dos concelhos de Penafiel e Paredes e o deputado do PCP eleito pelo distrito do Porto, Jorge Machado.
A conferência de imprensa serviu para dar a conhecer o Projecto de Resolução relativo à construção do IC35, há muito reivindicado pelas populações da região do Sousa e Tâmega e que foi entregue pelo PCP na Assembleia da República no passado dia 18.

cmportoPor iniciativa conjunta de vários partidos, a Assembleia Municipal do Porto reuniu extraordinariamente no dia 21 de Março para analisar a situação das empresas municipais.

A CDU colocou à consideração da Assembleia a proposta de recomendação "EMPRESAS MUNICIPAIS DO PORTO: FUSÃO, EXTINÇÃO E REINTEGRAÇÃO DA ACTIVIDADE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO", que concluia pela extinção da PortoLazer, a remunicipalização da Águas do Porto e a fusão da DomusSocial e da Gestão de Obras Públicas.

No decorrer da discussão, a CDU explicitou que as empresas municipais não são mais eficientes que os serviços municipais, sendo em muitos casos a etapa anterior à privatização, com a agravante de escaparem ao controlo directo das assembleias municipais.

Segundo Pedro Carvalho, eleito da CDU, "as empresas municipais têm sido um dos instrumentos utilizados para acelerar o processo de externalização e privatização dos serviços municipais, dos serviços públicos. Aliás, a terminologia utilizada na Lei nº 53-F/2006 que consagra o regime do sector empresarial local, reflecte os objectivos subjacentes. Mas não só, as empresas municipais têm sido instrumentais na reestruturação dos quadros de pessoal dos municípios, com impacto directo nos direitos, vínculos contratuais e níveis remuneratórios dos trabalhadores municipais".

O PS, utilizando a ausência do Presidente da Câmara Municipal do Porto, evitou a discussão da matéria e recusou-se a votar as propostas em discussão. A proposta da CDU foi rejeitada com os votos contra da coligação PSD/CDS.

... depositados em S. Pedro da Cova, divulgados hoje pela CCDR-N
spedrocova_2Depois de inúmeros protestos da população, alertas e pressões, ao longo de uma década, com relevo para o último ano, finalmente, foram conhecidos os principais resultados da avaliação tecnico-científica.
A Comissão Concelhia de Gondomar do PCP considera altamente preocupantes as informações que confirmam a toxidade e perigosidade, para a população, dos resíduos, designadamente, pelos altos teores de chumbo encontrados.
O PCP que em 2001 e recorrentemente, em 2002, 2004, 2009 e 2010, na autarquia, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, denunciou o crime ambiental e reclamou, sem resultados, as medidas para a sua urgente retirada e o apuramento das responsabilidades, envolvendo as empresas e as entidades que permitiram a deposição, considera que o atraso na identificação da situação e da sua perigosidade, configura, por parte do Governo, uma atitude de negligência grave e desrespeito pelos direitos da população que não pode ser escamoteada.
ver pergunta de Honório Novo na Assembleia da República

valongo_camaraDepois de meses de expectativa – mas apenas para quem não conhece o que tem sido a sina da política local ao longo das últimas décadas… –, a Câmara Municipal de Valongo aprovou finalmente a sua proposta de Orçamento para 2011, proposta que este ano vem associada a um “plano de saneamento financeiro”, espécie de “PEC de Valongo”.
Durante mais de três meses, o concelho aguardou pela aprovação destes documentos. Os partidos da oposição no executivo camarário rejeitaram as primeiras propostas do PSD, “impondo condições” para a aprovação que agora se verificou. Encenando uma discórdia que, na prática, não existe, o PS chegou mesmo a rejeitar publicamente as propostas do PSD. Mas eis que, afinal, a montanha pariu um rato. Em nome do “interesse do município”, o PS absteve-se na reunião da Câmara de hoje, dessa forma caucionando os documentos apresentados pelo PSD, sem que se vejam os reflexos dessas “condições” de que tanto se falou.

aguaEleitos da CDU questionam Executivo Municipal sobre critérios de atribuição do tarifário social de água e saneamento.

Numa enorme campanha de propaganda, com cartazes espalhados pelo Concelho, brochuras incluídas nas faturas de água, a Câmara Municipal vai anunciando o tarifário social de água e saneamento para desempregados de longa duração.
A 12 de janeiro foi anunciado, com pompa e circunstância, que a Câmara de Gaia iria, em 2011, atribuir um conjunto de apoios sociais, nomeadamente no âmbito do abastecimento de água, com a aplicação de uma Tarifa Social.

pedrocarvalho_assembleiaA pedido da CDU, a Assembleia Municipal do Porto discutiu a possibilidade de restrição dos horários de funcionamento do comércio.
A CDU apresentou o projecto de resolução " Horários do comércio: em defesa do direito ao descanso e ao convívio familiar, do comércio tradicional e da criação de emprego, contra a liberalização", no sentido de impedir a institucionalização da liberalização dos horários, nos termos das novas competências atribuídas aos municípios.
A CDU, pela voz de Pedro Carvalho, enunciou que com a nova legislação, o Governo pretende liberalizar completamente os horários, mas há, apesar de tudo, ainda possibilidade de intervenção dos municípios na defesa dos direitos dos trabalhadores e do comércio tradicional.
Segundo Pedro Carvalho, para defender o comércio característico do Porto, os postos de trabalho deste sector e o direito ao descanso e ao convívio familiar, o município do Porto deve restringir o funcionamento das grandes superficial comerciais. Na proposta apresentada pela CDU, o município do Porto deveria também bater-se por uma convergência metropolitana contra a liberalização dos horários.
Recorrendo a vários argumentos estranhos à defesa dos interesses do tecido económico do Porto e dos trabalhadores do comércio, como a defesa dos "mercados" e a "livre concorrência", PS, PSD e CDS, mais uma vez, voltaram a convergir esforços contra propostas da CDU, rejeitando a aprovação deste Projecto de Recomendação.

20010314_mandatoaberto1No dia 14 de Março, os Deputados da Assembleia da República Jorge Machado e Honório Novo, acompanhados de dirigentes do PCP, eleitos autárquicos e metropolitanos da CDU, participaram num Mandato Aberto subordinado às questões da Cultura no Porto.
Ao longo deste dia de trabalho, duas delegações do PCP reuniram com importantes instituições da vida cultural e artística do Porto, entre as quais o Museu Soares dos Reis, Fantasporto, Cooperativa Árvore, Academia de Artes e Espectáculos e FITEI.

  1. Câmara do Porto deixa equipamento do Parque da Pasteleira degradado e abandonado
  2. As Obras e as Coimas aos moradores do Bairro do Cavaco na Afurada
  3. 90 anos de luta do PCP comemorados no Porto

XIV AORP

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