O distrito do Porto vive há muito uma profunda crise económica e social, crise que se agravou com o memorando de entendimento/pacto de agressão.

O tecido produtivo, designadamente as indústrias transformadoras, vem sofrendo um verdadeiro abate com o número de empresas a diminuir de forma brutal.

Entre 2004 e 2006 essa diminuição foi de 12% e entre 2006 e 2010 foi de 23,8%, sendo estes os últimos dados publicados pelo INE.

Sublinhe-se que há concelhos onde essa redução foi avassaladora entre eles Baião com 22,8% no primeiro período, Gondomar com16,1% e 27,1% em cada um dos períodos respectivamente, Maia com 25% no segundo período, Matosinhos com 15,9% e 35,7%, Porto com 14,9% e 37,1%, Póvoa de Varzim com 25,6% no segundo período e Vila Nova de Gaia com 11,8% e 29,5%.

Isto não surgiu por acaso.

Muitas dessas empresas localizavam-se em terrenos que se tornaram apetecíveis para a especulação imobiliária em tempos que as politicas municipais a esta se subordinaram.

Por outro lado, a grande maioria destas empresas é de micro, pequena e média dimensão, 99,92%, logo muito dependentes do mercado interno pelo que com a quebra do poder de compra da generalidade dos portugueses, mais acentuada nos últimos anos, não puderam deixar de sofrer as consequências no que respeita ao seu mercado.

Causa relevante nesta crise foi a discriminação negativa do distrito em termos de investimento público por parte dos últimos governos conforme o atestavam os sucessivos PIDDAC, documento entretanto desaparecido sempre em nome de uma transparência cada vez mais opaca. Mesmo aquilo que constava dos PIDDAC, em montante inferior à média do país, ficava longe do seu cumprimento como o atesta o repetidamente prometido alargamento da rede da Metro do Porto mas que, na maioria dos casos, não passou de promessas feitas com pompa e circunstância.

A destruição do aparelho produtivo e a discriminação negativa do distrito em termos de investimento público não puderam deixar de se reflectir no Produto Interno Bruto (PIB) desta região.

Estando os dezoito concelhos do distrito distribuídos por 3 NUT III, Grande Porto, Ave e Tâmega, verificamos, segundo os dados do EUROSTAT, que o PIB do Grande Porto passou de 115,6% da média nacional em 1995 para101,3% em 2009, o do Ave de 81,1% para 71,5% e do Tâmega de 50% para 55,1% continuando esta sub-região a ser a segunda mais pobre do país. Estes dados mostram de forma inequívoca um processo de empobrecimento do distrito em desenvolvimento há muitos anos.

Este descalabro está a provocar consequências sociais dramáticas.

O desemprego constitui um flagelo social de enormes proporções atingindo 23%, cerca de mais 5% acima da média nacional.

Sublinhe-se que com as políticas decorrentes do memorando de entendimento/pacto de agressão entre Junho de 2011 e o mesmo mês deste ano o número de inscritos nos centros de emprego aumentou no distrito 30,7%.

Por tudo isto alastra a pobreza voltando a surgir a sopa dos pobres que caracterizou uma época negra da nossa história.

Considerando o Rendimento Social de Inserção um indicador de pobreza constatamos que o número de beneficiários no distrito representa 28,2% do total nacional sendo que a proporção da população é de apenas 17,2%. Isto é, há muito mais pobreza no distrito do que na média do país.

Este rumo de desastre tem de ser travado com toda a urgência.

O distrito tem potencialidades, importa aproveitá-las.

Tem importantes infra-estruturas, tais como o Porto de Leixões, o Aeroporto do Porto, a Refinaria da Petrogal, o porto de pesca de Matosinhos, o rio Douro e vias rodoviárias e ferroviárias que permitem a ligação a outros centros. Dispõe, ainda, de instituições do ensino superior de grande prestígio que contribuem para a formação de quadros altamente qualificados. Tem, também, trabalhadores com assinalável know-how em qualquer um dos sectores da economia.

Mas apesar de tudo isto a emigração voltou a ser o destino de muitos milhares de habitantes do distrito só que desta vez também de jovens altamente qualificados o que significa o desperdício do investimento feito na sua formação a favor de países com muito maiores possibilidades económicas.

É perante esta realidade que o investimento assume maior importância porque dele resulta mais crescimento económico e emprego.

Ora, sendo diminuto o investimento privado assume maior importância o investimento público que pode constituir o motor daquele.

É urgente que tal aconteça para este declínio do distrito se inverta.

Aproxima-se a definição do QREN para o período 2014-2020.

O distrito do Porto não pode continuar a ser discriminado, os projectos devem contemplar infra-estruturas, equipamentos colectivos, a dinamização e modernização do tecido empresarial, designadamente das PME’s e a sua concretização deve ser uma realidade, não repetindo o desaproveitamento de verbas que poderá acontecer com o actual quadro comunitário.

Mas para além das verbas do QREN é urgente que o governo PSD/CDS-PP dinamize o investimento público no distrito do Porto. A situação económica e social cada vez mais grave assim o exige, permitindo a criação de riqueza e de emprego numa região há muito em processo de empobrecimento.

Entre os investimentos de que o distrito necessita, alguns deles prometidos e anunciados há vários anos, podem referir-se os seguintes:

- Alargamento da rede do Metro do Porto conforme programa previsto

- Modernização das linhas ferroviárias Porto-Vigo, do Douro e de Leixões

- Construção do IC 35

- Requalificação da Estrada da Circunvalação

- Requalificação do Mercado do Bolhão

- Recuperação urbana em especial dos Centros Históricos do Porto e de Gaia

- Construção dos centros hospitalares de Gaia-Espinho e de Póvoa de Varzim-Vila do Conde

- Construção dos Centros de Saúde anunciados

- Reabilitação de escolas que não foram contempladas em outros programas

- Reabilitação de instalações das forças de segurança

- Contribuição para a resolução de problemas de abastecimento de água e saneamento básico que ainda existem em alguns concelhos do distrito

O empobrecimento do distrito do Porto não é uma fatalidade, antes é uma consequência das opções políticas dos sucessivos governos sejam do PS ou do PSD/CDS-PP.

Acima dos interesses e ditames da troika internacional e dos subscritores do memorando de entendimento/pacto de agressão estão os interesses de um distrito e da sua população que há muito vêm sofrendo.

É urgente a inversão deste rumo de desastre. A ruptura com o pacto de agressão e a política de direita que o suporta é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população do distrito do Porto e do país.

31.08.2013

O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP

Foi com esta frase entusiástica que a Câmara Municipal de Matosinhos inaugurou o texto que dava conta da viagem inaugural do transporte ferroviário de passageiros que decorreu há quatro anos atrás, precisamente no dia 9 de Setembro, pelas 11 horas, após uma sessão que decorreu no Centro Cultural de Leça do Balio e que juntou a Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e o Presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto.

Nessa altura, muitos argumentos se esgrimiram para reabrir a linha de Leixões a passageiros, reivindicação de mais de vinte anos da CDU:

«a inauguração novo serviço ferroviário de passageiros da Linha de Leixões decorreu no momento exacto para servir as populações na abertura do ano escolar 2009/2010»; «ao serviço dos passageiros, os comboios vão circular entre as estações de Ermesinde e Leça do Balio, com paragem em São Gemil e S. Mamede de Infesta (…) percurso que demora cerca de 16 minutos e que se estima que irá servir cerca de 2,9 milhões de pessoas por ano»

Muito champanhe na inauguração: «o Presidente da Câmara, Guilherme Pinto, mostrou-se visivelmente satisfeito com a reactivação da Linha de Leixões que vai aumentar ainda mais a mobilidade no interior do concelho, bem como do concelho para outras áreas da Área Metropolitana do Porto».

Muitas promessas: «a curto prazo, esta linha deverá ser estendida até Leixões, estando também prevista a ligação da mesma a Campanhã e a respectiva integração no Andante».

Muitas mais promessas: «a abertura ao público do serviço ferroviário de passageiros decorreu também num timing particularmente feliz para o concelho de Matosinhos, em particular para a freguesia de Leça do Balio, que recebe entre os dias 10 e 13 de Setembro a Feira Medieval – Os Hospitalários no Caminho de Santiago, um evento que atrai anualmente milhares de visitantes e que tem como principal objectivo promover os Caminhos de Santiago no Concelho de Matosinhos, bem como divulgar o Mosteiro de Leça do Balio, um dos monumentos mais emblemáticos do Norte de Portugal, através da recriação da época medieval, com os seus costumes, tradições e vivências. Este ano, os visitantes poderão optar pelo comboio evitando as dificuldades de estacionamento ou os constrangimentos de trânsito inerentes a eventos com um vasto público como este».

Depois das promessas: «a viagem inaugural entre Leça do Balio e Ermesinde, com paragens nas estações de s. Mamede de Infesta e Sangemil e regresso a Leça do Balio (…) uma viagem com lotação praticamente esgotada uma vez que foram muitos os cidadãos que fizeram questão de se associarem a este momento».

LINHA DE LEIXÕES, EXPECTATIVAS DEFRAUDADAS, DINHEIROS DESPERDIÇADOS, INCOMPETÊNCIA E IRRESPONSABILIDADE

Na sua saga de liquidação do transporte público, incluindo o ferroviário, o Governo anunciou várias medidas, entre as quais o encerramento da Linha de Leixões ao transporte de passageiros. Apresentou como justificação para tal decisão que os comboios só transportam três utentes por viagem.

Não disse, contudo, num comportamento de absoluta desonestidade, as razões que levam a que tal aconteça.

· Devia ter dito que estudos feitos pela CP, em 2004, estimavam que, quando todas as condições estivessem criadas, viriam a ser transportadas entre 21 mil e 31 mil pessoas por dia, sendo esse número revisto, no ano passado, para 2,9 milhões.

· Devia, igualmente, ter dito que do projecto anunciado apenas foi implementado o trajecto entre São Gemil (Maia) e S. Mamede de Infesta, sem que fossem criadas outras paragens.

O resultado obtido não podia ser muito diferente.

Não foram criadas as condições para serem servidos grandes aglomerados populacionais, tais como Pedrouços, Águas Santas ou o pólo da Asprela, este a abranger o Centro Escolar, o Hospital de S. João e o IPO e zonas industriais, casos da Arroteia e Guifões.

Não foram construídas as estações ou paragens necessárias.

Não foi feito o prolongamento até Matosinhos.

Não foram concretizadas as potencialidades previstas de ligação a outros meios de transporte, como o metro no Hospital S. João ou no términus em Matosinhos, as carreiras da STCP e outras linhas de caminho-de-ferro, casos das do Douro e Minho.

Muito ficou por fazer, embora muito tivesse sido gasto, em electrificação e duplicação da via, para viabilizar o transporte de passageiros na Linha de Leixões.

Só que se deixou o processo incompleto e, agora e mais uma vez, milhões de euros serão desperdiçados por incompetência e irresponsabilidade do Governo.

E não pode deixar de se recordar a inauguração da linha de Ermesinde a Leça do Balio, ocorrida, com grande pompa, em Setembro do ano passado, nas vésperas das eleições legislativas e autárquicas, com a participação de Ana Paula Vitorino, então Secretária de Estado e candidata a deputada da AR pelo distrito do Porto, e Guilherme Pinto, candidato a Presidente da Câmara de Matosinhos num processo, como todos se recordam, bastante atribulado.

Nessa cerimónia, que hoje se pode confirmar de verdadeira propaganda eleitoralista e que os tempos mostram ter sido mais um embuste, foi reafirmado que tudo o que estava previsto iria ser concretizado e, alguns dos aspectos mais importantes, como a construção dos apeadeiros da Arroteia e Hospital de S. João, seriam construídos até Junho deste ano.

Mas tudo o tempo levou. E mais uma vez esta região e o distrito do Porto foram penalizados pelo Governo que tem na discriminação, em termos de investimento público, uma das suas imagens de marca, com consequências económicas e sociais cada vez mais dramáticas e visíveis.

Enquanto isto acontece, a Autoridade Metropolitana de Transportes que poderia, e deveria, dinamizar as potencialidades existentes em termos de um melhor aproveitamento dos transportes existentes, públicos e privados, permaneceu indiferente a esta decisão do Governo. Será que existe para avalizar o que este decide, mesmo que afronte a racionalidade e os interesses da população da área geográfica que devia ser a sua principal preocupação em termos de serviço?

E sendo que os concelhos de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto e Valongo são, directamente, atingidos por esta medida e, também, toda a área metropolitana pela perda de um importante meio de transporte, como compreender o silêncio da Junta Metropolitana do Porto, uma vez mais passiva e incapaz de defender os interesses da economia e do bem-estar da população?

EXIGIMOS SOLUÇÕES E NÃO ESPECTÁCULO – MAIS RESPEITO PELAS POPULAÇÕES

A CDU renova o seu compromisso intermunicipal:

 Abertura da Linha de Leixões a passageiros como um elemento central da rede de transportes metropolitanos;

 Estabelecer uma ligação da Linha de Leixões com a Linha Amarela do Metro do Porto, criando uma nova centralidade no Polo da Asprela;

 Realização dos investimentos de construção das estações e de ampliação da linha até ao seu destino (Porto de Leixões);

 Integração na rede intermodal de transportes metropolitanos.

S. Mamede de Infesta, 29 de Agosto de 2013

Candidatos da CDU às Câmaras Municipais de Maia – Matosinhos – Porto – Valongo-Gondomar

Na soalheira e quente tarde de sábado, muitas centenas de activistas e amigos da CDU desfilaram pelas ruas de Gaia, numa Marcha pelo Emprego e Desenvolvimento do concelho, que contou com Jorge Sarabando e Paula Baptista, candidatos da CDU à Câmara e Assembleia Municipal, e Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.

Esta Marcha foi um momento de denúncia da alarmante realidade de um concelho com mais de 34.000 desempregados e com muitos milhares de trabalhadores inseguros da manutenção dos seus postos de trabalho; com um comércio tradicional em morte lenta e agonizante, com micro, pequenos e médios empresários que viram os seus pequenos negócios encerrar, ou que se debatem diariamente com enormes dificuldades de sobrevivência. Uma Marcha de denúncia das responsabilidades partilhadas pelo Governo e Autarquia que, com opções políticas e ideológicas iguais, semeiam a destruição do aparelho produtivo, sendo um dos exemplos mais recentes e de maior notoriedade a Cerâmica de Valadares, cuja corajosa luta dos seus trabalhadores foi referida e valorizada na intervenção do Secretário-Geral do PCP. Jerónimo de Sousa, na sua intervenção, falou da premente necessidade da criação de emprego com direitos, para que não sejam dadas esmolas ao Povo, mas para que, fruto do seu trabalho, o Povo tenha condições para viver com dignidade. O Secretário-Geral do PCP desmascarou ainda as troikas nacionais e estrangeiras, que tentam esconder dos portugueses, adiando a visita da troika estrangeira, o presente envenenado reservado para depois das Eleições Autárquicas – mais cortes nos direitos laborais e sociais.

Uma Marcha de protesto contra as políticas geradoras de desemprego, que aprofundam desigualdades sociais e aumentam a pobreza e a fome. Privilegiam e protegem o capital e a banca contra os trabalhadores, os reformados e pensionistas; privilegiam e protegem a grande distribuição contra o comércio tradicional – visível no alargamento dos horários das grandes superfícies.

Mas foi ainda um momento de afirmação e de confiança. Afirmação de um projecto alternativo e transparente, ao serviço da população de Gaia e dos seus interesses. A CDU tem desenvolvido um trabalho constante e coerente com os valores que defende, junto dos trabalhadores e das populações, apoiando as suas lutas e assumindo com clareza e convicção o seu lado da “batalha”.

Neste quadro de confiança num novo rumo, Jorge Sarabando interveio, anunciando os compromissos da CDU no âmbito do Emprego e Desenvolvimento (em anexo a intervenção completa):

Criar um Gabinete Municipal do Investimento, vocacionado para o relacionamento com os agentes económicos, com vista a desburocratizar os procedimentos e a privilegiar e apoiar os investimentos no sector produtivo, geradores de mais postos de trabalho e de produtos de maior valor acrescentado;

Reduzir a Derrama e o IMI, revogar a Taxa de Protecção Civil e, não havendo alteração da prática dos operadores, a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem;

Dar prioridade à reabilitação urbana, tomando como pólo o Centro Histórico, com vista ao seu repovoamento, dando maior atenção aos antigos moradores deslocalizados;

Revitalizar o comércio tradicional, reduzindo preços de licenciamentos, melhorando as condições de estacionamento, preparando zonas pedonais e pondo termo ao favorecimento das grandes superfícies e à desregulação dos horários;

Dinamizar a actividade cultural, designadamente na sua conexão turística, e privilegiando a cooperação com o Município do Porto;

Intensificar a luta, com todas as forças vivas do concelho, pelos investimentos públicos já prometidos, como a extensão do Metro a Vila d’Este, o Centro Hospitalar e os Centros de Saúde, com destaque para o de Vilar de Andorinho e Madalena.

A Marcha pelo Emprego e Desenvolvimento deu corpo à necessidade e à vontade de um outro rumo e uma outra política para Gaia, um caminho direcionado para o desenvolvimento económico, para a produção, para o emprego com direitos.

Chegou ao fim o tempo do ilusionismo, da cosmética e dos compadrios. É altura de dizer basta a um Governo e Executivo Camarário PSD/CDS e a um PS cúmplice e conivente em manobras de faz-de-conta.

É urgente romper com todas políticas que têm conduzido Gaia e o país a uma situação ruinosa.

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 25 de Agosto de 2013

CDU/GAIA

Matosinhos precisa de uma política diferente e de uma força

em quem se possa confiar, uma força que cumpra os seus

compromissos. Quanto mais força a CDU tiver maior será a

alteração qualitativa no funcionamento da Câmara.

! O nosso compromisso não é com os grandes interesses, os

interesses da grande especulação, dos grandes negócios ou

interesses pessoais ou de grupo – é com as populações! É este o

compromisso que nos caracteriza, que nos dá força e nos faz

merecer a confiança dos matosinhenses.