Desmascarar responsabilidades, defender a verdade
Nos últimos dias, em pleno período de campanha eleitoral, dirigentes, candidatos e governantes dos partidos da troika têm vindo a fazer anúncios e declarações sobre assuntos do maior relevo para a região, iludindo as reais responsabilidades do PS, do PSD e do CDS e procurando passar a falsa ideia de que estão preocupados com a região e o seu desenvolvimento económico.
Assim, entende a DORP do PCP tornar pública a sua posição sobre dois dos assuntos de maior relevo para a região.
1. Denunciar a demagogia em torno da RTP-Porto e lembrar a Agência Lusa.
Desde a tomada de decisão, em Dezembro de 2012, pelo Conselho de Administração da RTP de transferir o Programa Praça da Alegria do Porto para Lisboa adensaram-se as preocupações quanto ao futuro do Centro de Produção do Norte da RTP, mormente quanto ao potencial esvaziamento deste centro de produção.
Às preocupações manifestadas, o Governo, os Grupos Parlamentares que suportam a maioria e a Administração da RTP responderam desvalorizando-as e até afirmando que as mudanças operadas visavam o reforço da produção naquele centro regional. Mais recentemente, em sede da 12ª Comissão da AR, o Sr. Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, referiu que iria brevemente visitar as instalações da RTP Porto e divulgar as ideias para o Centro de Produção do Porto.
Não é conhecido que o pensa o Sr. Ministro-Adjunto para o Centro de Produção do Norte, para além daquelas intenções que foram veiculadas pelos meios de comunicação social sobre a “entrega” da gestão da RTP a uma “entidade genuinamente independente”, mas o facto é que mais um programa produzido naquele centro será deslocalizado para Lisboa.
A notícia tornada pública, na semana passada, e não desmentida -fim da emissão do jornal2 a partir do Porto passando para Lisboa- reacendeu as preocupações e parece evidenciar aquilo que os trabalhadores do Centro de Produção do Norte (tal como o PCP) têm vindo a alertar: esvaziamento da RTP-Porto para posterior encerramento.
Esta decisão desmente a promessa do governo de concentrar no Centro de Produção do Norte a produção de todos os conteúdos do canal 2, além de corresponder à estratégia de desmantelamento do serviço público de rádio e televisão, tal como o já anunciado fim da indemnização compensatória que, no caso da Agência Lusa, pode levar a despedimentos na delegação do Porto após as eleições Autárquicas de 29 de Setembro.
O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República pediu já explicações ao governo sobre as reais intensões quanto ao futuro da RTP-Porto, do centro de Produção do Norte e do Serviço Público de Rádio e Televisão.
Na próxima semana pedirá esclarecimentos sobre previsíveis consequências do corte nas indemnizações compensatórias para a Agência Lusa.
2. Aproveitar os Fundos Comunitários para servir a região e o país
As Câmaras da região – presididas por maiorias do PS, PDS e CDS – estão confrontadas com a ausência de obra para mostrar em final de mandato. Mesmo bandeiras eleitorais de há 4 anos continuam no caderno das intenções, como é exemplo o desenvolvimento do projecto do Metro do Porto, a recuperação do Bolhão, o Centro Materno Infantil, a modernização dos Caminhos-de-ferro (seja na linha de Marco de Canavezes para o Douro, seja na linha do Minho e na ligação à Galiza), a construção do IC35, as novas instalações para os Hospitais Públicos de Gaia e Póvoa/Vila do Conde.
Numa estratégia de “fuga para a frente” o governo anuncia agora um reforço de verbas dos fundos comunitários a serem geridos "pelo Norte", mais 666 milhões de euros.
A DORP do PCP considera que este reforço é necessário, mas insuficiente por si só para superar estrangulamentos e alavancar o investimento (público e privado) capaz de assegurar o urgente crescimento económico.Para além da questão da sobre a quem compete a gestão dos fundos disponíveis, importa garantir que estes sejam efectivamente utilizados na resolução dos problemas das populações, na superação das carências dos serviços públicos, na correcção das assimetrias sociais, no desenvolvimento do aparelho produtivo e na geração de emprego com direitos, algo que, manifestamente, não se tem verificado.
Importa ainda destacar que este anuncio não pode iludir falhas e erros recentes que os partidos da troika pretendem esconder. O que o governo PSD/CDS esconde – e o PS também não quer que se saiba – é que por incompetência e má governação, no período 2007/2012 o Programa Operacional do Norte não usou mais de 900 milhões de euros que tinha disponíveis, tendo neste período (que envolve governos da responsabilidade do PS e do PSD/CDS) tido uma taxa de execução próxima dos 60%.
Apesar da propaganda do governo, os principais problemas continuam por resolver sem que os meios disponíveis sejam aproveitados.
A DORP do PCP solicitará, imediatamente a seguir ao acto eleitoral do próximo dia 29, uma reunião com a CCDR-N para abordar as questões relacionadas com a atribuição de fundos comunitários, tendo duas preocupações principais: assegurar que os fundos necessários às grandes prioridades da região sejam garantidos e que a comparticipação nacional seja reduzida, para não inviabilizar a concretização dos investimentos.
3. Dia 29 de Setembro reforçar a CDU é defender a ruptura com estas políticas, é defender a região, o progresso e do desenvolvimento económico.
Os responsáveis pela situação do país e da região (PS e PSD/CDS) trocam acusações sobre quem tem maiores responsabilidades neste atraso.
Dirigentes, autarcas e candidatos destes partidos fingem desacordo com políticas nacionais dos seus Partidos. Seguro, Passos e Portas quando se deslocam à região fazem juras de amor ao distrito e ao Norte. Mas estes 3 partidos são os responsáveis pela situação a que chegamos. São eles os verdadeiros responsáveis pela quebra no investimento público, pelo alastramento do desemprego e pelo agravamento da situação económica de milhares de famílias da região.
Ao longo desta campanha eleitoral temos vindo a dizer que, nunca como agora, umas eleições autárquicas estão tão relacionadas com a vida do país. Mais do que nunca, aos olhos dos trabalhadores e do povo, está clara a opção a fazer: ou derrotar e demitir este governo, ou aceitar o futuro de pobreza e de miséria a que Passos e Portas querem condenar o país.
Mais do que nunca, aos olhos dos trabalhadores e do povo, está clara a opção a fazer: ou aceitar uma política que lhes arruína a vida e hipoteca o futuro do país ou, pelo contrário, dar força a uma política alternativa patriótica e de esquerda que promova a produção nacional, valorize os salários e as pensões, defenda os serviços públicos e as funções sociais do estado, que combata as assimetrias e promova o investimento público e o desenvolvimento económico.
É preciso dizer basta a autarcas e dirigentes partidários que dizem uma coisa na região e fazem outra em Lisboa. O povo deve penalizar quem tem duas caras.
É altura de romper com o passado, mas romper com o passado não é mudar do PSD para o PS, ou do PS para o PSD. Que ninguém se iluda. O PS, o PSD e o CDS são partes da mesma política que não serve o país, nem serve a região. A CDU é alternativa!
Porto, 21 de Setembro de 2013
Declaração de Jaime Toga, responsável da DORP do PCP e membro da Comissão Política do PCP
Desmascarar responsabilidades, defender a verdadeNos últimos dias, em pleno período de campanha eleitoral, dirigentes, candidatos e governantes dos partidos da troika têm vindo a fazer anúncios e declarações sobre assuntos do maior relevo para a região, iludindo as reais responsabilidades do PS, do PSD e do CDS e procurando passar a falsa ideia de que estão preocupados com a região e o seu desenvolvimento económico.
Assim, entende a DORP do PCP tornar pública a sua posição sobre dois dos assuntos de maior relevo para a região.
1. Denunciar a demagogia em torno da RTP-Porto e lembrar a Agência Lusa.Desde a tomada de decisão, em Dezembro de 2012, pelo Conselho de Administração da RTP de transferir o Programa Praça da Alegria do Porto para Lisboa adensaram-se as preocupações quanto ao futuro do Centro de Produção do Norte da RTP, mormente quanto ao potencial esvaziamento deste centro de produção.
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O Grupo Parlamentar do PCP denunciou hoje um conjunto de ilegalidades cometidas pela empresa "Letraberta", na Póvoa de Varzim.
Segundo relatos dos trabalhadores aos deputados do PCP - Jorge Machado e Paula Batista - a empresa praticava horários desregulados, tem salários em atraso e procedeu a encerramento fraudulento (o que, a confirmar-se, é crime).
Para vosso conhecimento e adequado tratamento jornalístico, segue em anexo a intervenção feita pelos deputados comunistas junto do governo no sentido da reposição da legalidade e do pagamento dos créditos devidos aos trabalhadores.
Porto, 20 de Setembro de 2013
O Gabinete de imprensa da DORP do PCP
O Grupo Parlamentar do PCP denunciou hoje um conjunto de ilegalidades cometidas pela empresa "Letraberta", na Póvoa de Varzim.
Segundo relatos dos trabalhadores aos deputados do PCP - Jorge Machado e Paula Batista - a empresa praticava horários desregulados, tem salários em atraso e procedeu a encerramento fraudulento (o que, a confirmar-se, é crime).
Ver a intervenção feita pelos deputados comunistas junto do governo no sentido da reposição da legalidade e do pagamento dos créditos devidos aos trabalhadores.
Porto, 20 de Setembro de 2013
O Gabinete de imprensa da DORP do PCP
Os dirigentes, delegados, activistas sindicais e membros de Comissões e Sub-
Comissões de Trabalhadores, trabalhadores e trabalhadoras que subscrevemos
este abaixo-assinado, reconhecemos na CDU e nos seus eleitos, o mesmo
empenho que dedicamos na defesa intransigente dos direitos de todos os
trabalhadores e da sua valorização profissional e humana.
Apoiamos a CDU porque nos identificamos com o projecto autárquico assente
nos valores do Trabalho, Honestidade e Competência, que se opõe às
privatizações, encerramento de serviços públicos e alienação das funções sociais
do estado, designadamente na saúde, na escola pública e na segurança social.
Apoiamos ainda a CDU, porque sabemos que com o seu reforço, contribuiremos
para fortalecer a luta contra este governo e esta política, por uma outra política
capaz de combater as injustiças e desigualdades, criar emprego com direitos e
valorizar salários, assegurar a elevação do nível de vida dos trabalhadores e do
nosso povo.
Os dirigentes, delegados, activistas sindicais e membros de Comissões e Sub-Comissões de Trabalhadores, trabalhadores e trabalhadoras que subscrevemos este abaixo-assinado, reconhecemos na CDU e nos seus eleitos, o mesmo empenho que dedicamos na defesa intransigente dos direitos de todos os trabalhadores e da sua valorização profissional e humana.
Apoiamos a CDU porque nos identificamos com o projecto autárquico assente nos valores do Trabalho, Honestidade e Competência, que se opõe às privatizações, encerramento de serviços públicos e alienação das funções sociais do estado, designadamente na saúde, na escola pública e na segurança social.
Apoiamos ainda a CDU, porque sabemos que com o seu reforço, contribuiremos para fortalecer a luta contra este governo e esta política, por uma outra política capaz de combater as injustiças e desigualdades, criar emprego com direitos e valorizar salários, assegurar a elevação do nível de vida dos trabalhadores e do nosso povo.
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Este ano contámos com mais uma participação activa e entusiasta da Organização Regional do Porto na Festa do Avante!
A par da apresentação do artesanato e da gastronomia típicos da região, realizou-se uma sessão de solidariedade com a luta do povo saharaui e um momento de evocação ao camarada Óscar Lopes.
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Aumentar a mancha verde, reduzir a pressão urbanística, reforçar o transporte público, contribuir para um ambiente sadio
A candidatura da CDU defende uma política ambiental integrada para a cidade do Porto. As questões ambientais devem ser transversais às restantes políticas municipais e devem estar no cerne do modelo de desenvolvimento da cidade. O Porto tem um importante património humano, cultural e natural que importa preservar e valorizar.
Aumentar a mancha verde, reduzir a pressão urbanística, reforçar o transporte público, contribuir para um ambiente sadio
A candidatura da CDU defende uma política ambiental integrada para a cidade do Porto. As questões ambientais devem ser transversais às restantes políticas municipais e devem estar no cerne do modelo de desenvolvimento da cidade. O Porto tem um importante património humano, cultural e natural que importa preservar e valorizar.
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A CDU – Coligação Democrática Unitária apresenta-se às eleições autárquicas com trabalho feito no Concelho de Valongo. Trabalho que deixou marca quando estivemos representados na Vereação e trabalho que deixa marca no mandato que agora finda, através da vasta intervenção desenvolvida na Assembleia Municipal.
Com o projecto autárquico do PSD/CDS esgotado e as outras forças políticas que se apresentam presas a objectivos pessoais e sem diferenças de fundo entre si, a CDU é a alternativa de que o concelho de Valongo precisa.
A eleição de Vereador da CDU na Câmara de Valongo, é a melhor garantia para os Valonguenses que terão quem os represente no executivo municipal com competência, honestidade e acima de tudo, muito trabalho.
Consciente da necessidade de alterar profundamente o actual estado de coisas, fundamentada pela sua experiência e trabalho de proximidade com a vida do concelho, a CDU apresenta as seguintes prioridades eleitorais para o mandato 2013 – 2017:
1. Resgatar o Município da actual situação de dependência e endividamento, rompendo com os condicionalismos resultantes da adesão ao programa do ex-Ministro Relvas designado Programa de Apoio à Economia Local - PAEL;
2. Encetar processos tendo em vista a re-municipalização dos serviços municipais privatizados, cujos contractos se têm revelado ruinosos para a Câmara, nomeadamente: Águas e Saneamento, Parquímetros e Parques de Estacionamento e Recolha do Lixo e Limpeza da Via Pública;
3. Proteger o ambiente e os espaços verdes, actuando no sentido da despoluição dos rios Leça e Ferreira, incluindo a recuperação das suas margens, exigir do poder central a criação do Parque Natural das Serras de Sta. Justa, Pias, Castiçal, Flores e Banjas e a criação de zonas de lazer e parques de proximidade junto das áreas habitacionais;
4. Defender os serviços públicos, quer municipais, quer da responsabilidade da Administração Central, combatendo o ataque promovido pelos sucessivos governos contra as funções sociais do Estado. Recusar a redução de valências do Hospital de Valongo. Defender investimentos nos Centros de Saúde. Reclamar a requalificação das escolas secundárias de Ermesinde e Valongo. Exigir mais e melhores transportes públicos em todas as freguesias. Recusar o encerramento de estações dos CTT;
5. Promover o associativismo, a cultura e o desporto, apoiando o movimento associativo popular, dinamizando as Casas da Cultura e bibliotecas existentes e criando um Plano de Promoção do Desporto em articulação com clubes e escolas com o aproveitamento integral dos equipamentos municipais existentes (piscinas e outras instalações desportivas);
6. Reabilitação das habitações e dos espaços exteriores dos bairros municipais e a promoção de um mercado social de arrendamento, capaz de garantir o acesso à habitação a preços acessíveis;
7. Dinamizar a economia local, desenvolvendo as Zonas Industriais de Campo, Alfena e Sobrado, procurando atrair mais empresas ao concelho. Criar um Plano de Apoio ao Comércio Local. Rentabilizar as feiras e mercados;
8. Apoiar as famílias, as crianças e a 3ª idade, através da criação de uma verdadeira rede de creches, infantários e ATLs e de mecanismos de apoio aos mais idosos;
9. Reforçar os meios de resposta aos graves problemas sociais existentes, com equipas municipais próprias com real capacidade de intervenção;
10. Dar voz reivindicativa a Valongo, afirmando os interesses das populações e dos trabalhadores no quadro das políticas de direita em curso. Desenvolver uma articulação inter-municipal no quadro da Área Metropolitana do Porto, procurando soluções conjuntas para problemas comuns aos vários municípios.
Por fim, há uma ideia fundamental que importa que todos os eleitores ponderem no momento do voto. Nunca umas eleições autárquicas estiveram tão ligadas aos problemas gerais do país. PSD, CDS e PS são responsáveis pelas políticas de desastre nacional que têm agravado a vida das pessoas, aumentado as injustiças sociais. Assim, as próximas eleições autárquicas são uma oportunidade para com o seu voto penalizar estes partidos e dar mais força à CDU, condição fundamental para concretizar a mudança necessária.
Valongo, 2 de Setembro de 2013
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo
A CDU – Coligação Democrática Unitária apresenta-se às eleições autárquicas com trabalho feito no Concelho de Valongo. Trabalho que deixou marca quando estivemos representados na Vereação e trabalho que deixa marca no mandato que agora finda, através da vasta intervenção desenvolvida na Assembleia Municipal.
Com o projecto autárquico do PSD/CDS esgotado e as outras forças políticas que se apresentam presas a objectivos pessoais e sem diferenças de fundo entre si, a CDU é a alternativa de que o concelho de Valongo precisa.
A eleição de Vereador da CDU na Câmara de Valongo, é a melhor garantia para os Valonguenses que terão quem os represente no executivo municipal com competência, honestidade e acima de tudo, muito trabalho.
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Durante o encontro com a Comunicação Social hoje ocorrido, a Candidatura da CDU de Vila Nova de Gaia fez entrega do documento anexo, referente à sua intervenção durante o próximo mandato e à necessidade de reforçar a CDU como forma de conseguir alterar para melhor as políticas municipais.
