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04 maio 2012

Cerâmica de Valadares: futuro continua incerto - PCP ao lado dos trabalhadores na sua luta resistente

A cada vez mais difícil realidade dos trabalhadores da Cerâmica de Valadares perdura, num futuro incerto para as centenas de trabalhadores que há meses enfrentam atrasos e ausência de salário. Neste momento, os trabalhadores receberam cerca de 150,00€ referentes ao mês de Março, (encontrando-se por pagar o restante e a totalidade do mês de Abril), a produção está parada por falta de matéria-prima e grande parte dos trabalhadores em casa, mesmo havendo encomendas (segundo informação da Administração) de países como Angola, Brasil e Emirados Árabes Unidos, bem como mão-de-obra disponível para trabalhar.
O PCP faz questão de recordar que, com apoio da Câmara Municipal de Gaia (que se remete a um conveniente silêncio e a uma inaceitável inércia perante a gravidade da situação), foi prometida a deslocalização das instalações da Cerâmica para uma zona mais a sul de Valadares, valorizando “brutalmente” os terrenos nos quais está implementada há mais de 90 anos. Refugiaram-se, na altura, nesta opção como sendo a “única forma de defender os postos de trabalho existentes”. Postos de trabalho esses presentemente ameaçados pela falta de vontade política em encontrar as soluções para os manter. Foram assim mais promessas estéreis, ocas e embrulhadas em oportunismo.
Quando no início do ano estes trabalhadores desenvolveram uma corajosa luta pelos seus direitos laborais e pelos seus salários, encerrando os portões da fábrica, veio a Câmara Municipal, na figura do seu (mais ausente que presente) Presidente, prometer (supostas) medidas de apoio social aos trabalhadores, que até hoje se mantêm por concretizar. Novas promessas, novos embustes.
O PCP relembra aqui a responsabilidade da Administração desta fábrica perante a sua actual situação - má gestão, comportamentos inadmissíveis junto dos trabalhadores, com sucessivas promessas e acordos de regularização da situação não cumpridos, atitudes intimidatórias e de ameaça, pressão para que rescindissem os seus contratos de trabalho.
Convém lembrar ainda da possibilidade de um empréstimo por parte da Caixa Geral de Depósitos no valor de três milhões de euros, o qual continua por desbloquear, cabendo referir novamente este mesmo banco financiou o “jogo de casino” da OPA sobre a Brisa no valor de 400 milhões de euros!
No início do mês de Abril, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre todo este preocupante cenário, e a resposta obtida revelou um claro desconhecimento e desinteresse. Este é o mesmo Governo que tomou as opções políticas de classe que conduziram a este cenário de catástrofe. Governo e Câmara Municipal partilham a cor política e as opções de classe, e isso é demonstrado claramente em todas as acções que praticam. E nas que não praticam também.
No passado dia 24 de Abril foi apresentada pelo PCP uma outra pergunta ao Governo, pretendendo que o mesmo se pronuncie sobre as medidas que irá tomar para salvaguardar os cerca de 350 postos de trabalho. É inaceitável a inacção negligente do Governo, conhecedor das dificuldades desta empresa e do drama que estes trabalhadores e as suas famílias sofrem diariamente.
Os responsáveis pela problemática realidade que vive hoje a Cerâmica de Valadares estão identificados: a sua Administração, a Câmara Municipal e o Governo, que com má gestão, políticas de destruição do sistema produtivo e falta de respostas e vontade política, colocam em causa o futuro de uma fábrica com mais de 90 anos de passado.
Os únicos que não são responsáveis, mas são exactamente aqueles que estão a ser dolorosamente penalizados, são os trabalhadores.
O PCP não esquece e não deixará que se esqueça!
E para que não se esqueça, o PCP irá distribuir um documento de informação e esclarecimento à população da freguesia de Valadares (enviado em anexo), demonstrando também a sua solidariedade e o seu apoio à combatividade destes trabalhadores na luta pelos seus postos de trabalho, pelos seus salários, pelo seu futuro.
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 04 de Maio de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
20120208_ceramica_valadaresA cada vez mais difícil realidade dos trabalhadores da Cerâmica de Valadares perdura, num futuro incerto para as centenas de trabalhadores que há meses enfrentam atrasos e ausência de salário. Neste momento, os trabalhadores receberam cerca de 150,00€ referentes ao mês de Março, (encontrando-se por pagar o restante e a totalidade do mês de Abril), a produção está parada por falta de matéria-prima e grande parte dos trabalhadores em casa, mesmo havendo encomendas (segundo informação da Administração) de países como Angola, Brasil e Emirados Árabes Unidos, bem como mão-de-obra disponível para trabalhar.

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02 maio 2012

PS/Matosinhos dá a mão ao governo PSD/CDS para criar os mega-agrupamentos nas escolas do concelho: Mais uma machadada na Escola Pública e na qualidade de ensino

O governo PSD/CDS está a impor a criação de mega-agrupamentos escolares por todo o país. É mais uma medida tomada com a desculpa da troika e da poupança. Reduzem-se professores, funcionários e órgãos directivos, poupa-se na gestão democrática e na qualidade de ensino. É uma má receita para o futuro, que vai tornar o ensino impossível. O aumento do número de alunos por turma vai aumentar (20 no pré-escolar, 26 no 1º ciclo, 30 no 2º, 3º ciclos e secundário) e vão ser introduzidas alterações curriculares profundas, que passam por reduzir a carga horária de alunos, acabando ou diminuindo as áreas curriculares das expressões e da educação cívica, por exemplo.
O resultado é a desumanização e a desvalorização cada vez maior da Escola Pública e da Educação conforme está consagrada na CRP e na Lei de Bases do Sistema Educativo: uma educação orientada para a formação integral das crianças e jovens. Esta medida do Governo PSD/CDS está a merecer forte contestação por parte dos conselhos gerais de muitas escolas que não são consultadas relativamente a esta matéria, e por muitas associações de pais, sindicatos e executivos municipais.
No entanto, curiosamente, o Bloco Central na Câmara Municipal de Matosinhos não tomou nenhuma medida para travar esta situação. Pelo contrário já elaborou uma proposta para a criação de 8 mega-agrupamentos envolvendo 51 escolas!
No concelho de Matosinhos são ser criados aglomerados de escolas com mais de 2 mil alunos, alguns com 3 mil, mantendo-se (ou diminuindo) o quadro de professores, que ficarão a rodar entre escolas, e mantendo um único serviço de secretaria e direcção por aglomerado de escolas.
O governo PSD/CDS diz que é preciso poupar e decide poupar no futuro e na formação das novas gerações. O que faz o executivo PS em Matosinhos? Bate palmas e aproveita a onda. É importante lembrar que o investimento na Educação em Portugal já é o segundo mais baixo (3,8% do PIB) da União Europeia, a seguir ao da Grécia. É assim que se prepara o futuro?
A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP critica a postura submissa do executivo PS da Câmara Municipal de Matosinhos neste processo e lutará intransigentemente pelo Ensino Público de qualidade e contra este tipo de medidas.
Matosinhos, 30 de Abril de 2012
A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP
camara_matosinhosO governo PSD/CDS está a impor a criação de mega-agrupamentos escolares por todo o país. É mais uma medida tomada com a desculpa da troika e da poupança. Reduzem-se professores, funcionários e órgãos directivos, poupa-se na gestão democrática e na qualidade de ensino. É uma má receita para o futuro, que vai tornar o ensino impossível. O aumento do número de alunos por turma vai aumentar (20 no pré-escolar, 26 no 1º ciclo, 30 no 2º, 3º ciclos e secundário) e vão ser introduzidas alterações curriculares profundas, que passam por reduzir a carga horária de alunos, acabando ou diminuindo as áreas curriculares das expressões e da educação cívica, por exemplo.

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30 maio 2012

CDU questiona Câmara Municipal sobre a Tanques e Balneários Públicos em Mafamude e Santa Marinha

No quadro económico e social actual, em que o poder de compra diminui drasticamente e o desemprego aumenta de forma feroz, em que as carências económicas dos trabalhadores e do povo são notoriamente mais profundas, são cada vez mais aqueles que recorrem à utilização de tanques ou balneários públicos. Neste sentido, considerando a crescente utilização destes no concelho, e tendo em conta o seu avançado estado de degradação, bem como a falta de condições, a CDU apresentou os seguintes requerimentos, que transcrevemos abaixo:
O tanque público junto ao Largo dos Aviadores apresenta um estado de grande degradação.
Torna-se necessário proceder à sua limpeza e manutenção, para garantir que  os utentes daquela zona possam ali lavar as suas roupas em condições de salubridade e segurança.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais, solicito ser informada sobre as medidas que já foram, ou vão ser tomadas, para proceder à limpeza e manutenção regulares deste e de outros tanques públicos no Concelho.
Relativamente aos balneários públicos de Mafamude e Santa Marinha, a pergunta colocada foi a seguinte;
Em visita recente, tomamos conhecimento de que o balneário de Santa Luzia, em Mafamude, é frequentado actualmente por dezenas de pessoas.
Estes utentes têm manifestado grande desagrado face às más condições do equipamento, nomeadamente o facto de não fornecer água quente, o que, nesta época do ano e face ao frio que se faz sentir, constitui um problema de saúde pública por dois motivos: não poderem higienizar-se e/ou serem causa de doença.
Compreensivelmente, os frequentadores deste equipamento não são pessoas com grandes possibilidades económicas, pelo que deverá ser maior o nível de preocupação e de celeridade no arranjo deste equipamento.
No que respeita ao Balneário de Santa Marinha, este equipamento, tal como o anterior, também apresenta problemas, que igualmente não permite o uso de água quente nos banhos.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais, solicito ser informada com urgência, por estarem em causa necessidades básicas dos cidadãos gaienses, sobre qual o prazo previsto para a resolução dos problemas que afectam o funcionamento deste dois balneários públicos.
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 30 de Abril de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
vila-nova-de-gaiaNo quadro económico e social actual, em que o poder de compra diminui drasticamente e o desemprego aumenta de forma feroz, em que as carências económicas dos trabalhadores e do povo são notoriamente mais profundas, são cada vez mais aqueles que recorrem à utilização de tanques ou balneários públicos. Neste sentido, considerando a crescente utilização destes no concelho, e tendo em conta o seu avançado estado de degradação, bem como a falta de condições, a CDU apresentou os seguintes requerimentos, que transcrevemos abaixo:
O tanque público junto ao Largo dos Aviadores apresenta um estado de grande degradação.

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  1. Bloco Central em Matosinhos prepara autárquicas: “Lei dos compromissos” para amarrar colectividades em guerra pré-eleitoral
  2. CDU questiona Câmara Municipal sobre possíveis novas pontes na travessia do Douro
  3. Assembleia Metropolitana do Porto contra a extinção das freguesias e a criação de mega-agrupamentos escolares

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