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04 julho 2012

No Porto, lutar e organizar para transformar!

No passado sábado, 140 delegados participaram na 9ª Assembleia da Organização da Cidade do Porto do PCP. Os delegados intervenientes colocaram variadíssimas questões relacionadas com as consequências das políticas de direita praticadas ao nível nacional e municipal. Foi uma intensa tarde de trabalho num ambiente de entusiasmo e camaradagem.
Na intervenção de abertura, Belmiro Magalhães, membro do Comité Central e responsável desta organização concelhia, referiu que “em rigor a nossa 9ª Assembleia de Organização não se inicia agora mas já começou há largas semanas e incluiu um amplo processo preparatório com a realização de 15 assembleias plenárias de base que, na maioria dos casos foram também assembleias de organização, ou seja, que implicaram também a eleição de novos organismos de direcção das organizações em questão. Todos os militantes do Partido foram chamados a contribuir com a sua opinião para o balanço do trabalho realizado e na definição da orientação política”.
Armindo Vieira, da DORP e da Direcção da Organização da Cidade do Porto (DOCP), interveio sobre a necessidade de reforço da organização, sublinhando o esforço feito em matéria de rejuvenescimento e responsabilização de novos quadros, assim como a importância de se atribuir mais atenção à imprensa do Partido. Foi dada a informação que, depois do processo preparatório desta assembleia, há cerca de 160 camaradas em organismos na Organização da Cidade do Porto.
Foram muitas as considerações críticas sobre as “malfeitorias” da gestão municipal da Coligação PSD/CDS. Pedro Carvalho, Vereador da Câmara do Porto, salientou a obsessão privatizadora dos principais equipamentos e serviços municipais. Para o autarca comunista, os eleitos da CDU têm-se destacado pela elevada qualidade e quantidade de trabalho, sem paralelo em mais nenhuma força política.
A luta das populações e dos utentes dos serviços públicos foi realçada. Sara Santos, membro da DOCP, valorizou a intervenção dos comunistas nas lutas travadas contra o aumento dos preços dos transportes e a redução de serviços, contra o encerramento de agências dos CTT e esquadras da PSP. O documento de resolução política salienta ainda as lutas travadas contra a privatização da empresa Águas do Porto e do estacionamento na via pública.
Para Domingos Oliveira, membro da DORP e da DOCP, o reforço da intervenção dos comunistas nas empresas e locais de trabalho e o reforço do movimento sindical unitário são questões fundamentais no combate por uma ruptura de políticas. Durante a Assembleia, vários delegados expuseram exemplos das consequências das medidas de precarização das relações de trabalho e da diminuição das remunerações em curso em diferentes sectores.
“Sem capacidade financeira, é difícil garantirmos a intervenção política que desejamos” referiu Artur Ribeiro, membro da DOCP. A resolução política aprovada coloca como meta aumentar significativamente o nº de militantes a pagar quotas regularmente na organização concelhia, sendo a aposta nas novas formas de pagamento um caminho para atingir este objectivo. Outra linha de trabalho é proceder à discussão sobre o aumento do valor das quotas tendo por referência o 1% do rendimento mensal de cada camarada.
Ana Regina Vieira, membro da DOCP, sublinhou a importância da realização anual do Passeio das Mulheres CDU, sempre com centenas de participantes, e a contribuição da organização para o êxito da Festa do Avante.
A defesa das freguesias do Porto e do Poder Local Democrático foi expressa por Rui Sá, membro do Comité Central e da DOCP, que alertou para a concertação local em perspectiva entre PSD, PS e CDS para a extinção de freguesias, apelando à mobilização das populações em defesa do Poder Local Democrático. A postura demagógica do PS ao nível local mereceu duras críticas de vários intervenientes.
Na intervenção de encerramento, Jaime Toga, membro da Comissão Política, enquadrou a realização desta assembleia no processo preparatório do XIX Congresso. “O reforço do PCP e da luta de massas, questões intrinsecamente relacionadas, são o caminho para a transformação de Portugal num país mais justo e soberano!” afirmou.
Foi eleita uma nova Direcção da Organização da Cidade do Porto com 33 elementos, nove dos quais correspondem a novas entradas. A média de idades deste organismo é de 45 anos. 14 dos seus membros têm menos de 40 anos.
20120630_aocpNo passado sábado, 140 delegados participaram na 9ª Assembleia da Organização da Cidade do Porto do PCP. Os delegados intervenientes colocaram variadíssimas questões relacionadas com as consequências das políticas de direita praticadas ao nível nacional e municipal. Foi uma intensa tarde de trabalho num ambiente de entusiasmo e camaradagem.

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03 julho 2012

"Santa Aliança" contra as freguesias

Nenhum autarca foi eleito com mandato para extinguir Freguesias.
Na Assembleia da República, só PSD e CDS aprovaram uma Lei que pretende extinguir mais de
um milhar de freguesias, entre as quais quase metade das de Gaia. Todos os restantes
partidos estiveram contra uma Lei injusta e prejudicial às populações.
Na Assembleia Metropolitana do Porto, em Fevereiro e em Abril deste ano, todos os partidos,
exceto (novamente) PSD e CDS, recusaram a extinção de quaisquer Freguesias.
Mas ontem, uma “Santa Aliança” uniu o PS/Gaia àqueles dois Partidos, apoiando uma proposta
da Câmara, de duvidosa legalidade, que objetivamente defende a extinção de Freguesias!
A CDU propôs a retirada desse ponto, por condicionar o exercício de um direito que a Lei
concede à Assembleia, mas a Mesa insistiu em levá-lo a votação apesar das dúvidas sobre a
sua validade (ver documento anexo, que foi rejeitado pela Mesa).
E nessa votação constatou-se a atitude dúplice do PS, que na AR, na AMP e até nesta
Assembleia Municipal anteriormente se manifestara contra tal extinção e agora a defendeu. Tal
é revelador da “negociata” que se prepara contras as Freguesias gaienses, e que implicará a
extinção de muitas, com o PS a querer discutir, apenas, se são mais 2 ou menos 2.
É importante referir que até agora apenas algumas Assembleias de Freguesia se terão
pronunciado sobre esta matéria; mas todas as que o fizeram recusaram a extinção, e o
prazo para que a Assembleia Municipal discuta esta questão só terminará em Outubro.
A CDU defende que deve ser recusada a extinção de qualquer uma das Freguesias
gaienses. As próprias Associações Nacionais, quer de Municípios, quer de Freguesias, já
recusaram integrar a “Unidade Técnica” que esta abjeta lei define (e que só integra técnicos
designados pelo PSD e CDS), recusando serem parte numa “reorganização administrativa” que
só o é na designação, que nenhum problema resolve, que não reduz (e antes pode aumentar!)
quaisquer encargos financeiros, que nenhuma vantagem apresenta para as populações, que
verão piorar os serviços que lhes são prestados.
A luta contra esta Lei lesiva das populações vai continuar, e a CDU apela a todos os Gaienses e
todos os Autarcas para que se manifestem nesse sentido de todas as formas possíveis,
nomeadamente nas posições que, até Outubro, serão tomadas pelas Assembleias de Freguesia,
e também na própria Assembleia Municipal.
3.Julho.2012
CDU/Gaia - Gabinete de Imprensa
3.7 – Transformação em Proposta do Parecer da Câmara Municipal
sobre a Reorganização Administrativa
Interpelação à Mesa
O método que foi acordado para corresponder ao determinado na Lei nº22/2012 consistiu na
realização de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal, para a pronúncia prevista no
seu artigo 11º, que deveria ser precedida pelas das Assembleias de Freguesia para a emissão
dos respectivos Pareceres, previstos no mesmo artigo.
Foi por isso com perplexidade que a CDU recebeu a Ordem de Trabalhos, onde consta um
ponto para discussão de uma proposta que resulta de um Parecer da Câmara no sentido da
majoração prevista no art.7º, no que respeita à extinção de freguesias (ou “agregação” como
eufemisticamente se diz). Perplexidade e estranheza prontamente manifestadas ao
Exmo.Senhor Presidente da Assembleia.
De facto, como se pode deliberar sobre uma majoração de 20% sobre o número de freguesias
a extinguir, se esta Assembleia ainda não procedeu à pronúncia sobre se, e quais, e quantas,
freguesias deverão ser extintas? Aliás, se outro argumento fosse necessário, bastaria ler o
próprio art.7º da Lei, que remete para o citado art.11º.
Na verdade, como pode esta Assembleia deliberar sobre a extensão da amputação a realizar no
corpo administrativo deste concelho, se ainda não deliberou sobre a própria amputação? E este
órgão municipal está informado sobre os Pareceres eventualmente emitidos por cada uma das
24 freguesias de Gaia? Não está. Pelo menos a CDU não está.
Estamos perante uma incongruência flagrante, e confrontados com uma proposta de decisão
de duvidosa validade.
Por isso, pedimos aos Grupos Municipais que reflictam sobre esta questão, e solicitamos que
este ponto seja retirado.
V. N. Gaia, 2 de Julho de 2012
cmgaiaNenhum autarca foi eleito com mandato para extinguir Freguesias.
Na Assembleia da República, só PSD e CDS aprovaram uma Lei que pretende extinguir mais deum milhar de freguesias, entre as quais quase metade das de Gaia. Todos os restantespartidos estiveram contra uma Lei injusta e prejudicial às populações.
Na Assembleia Metropolitana do Porto, em Fevereiro e em Abril deste ano, todos os partidos, exceto (novamente) PSD e CDS, recusaram a extinção de quaisquer Freguesias.
Mas ontem, uma “Santa Aliança” uniu o PS/Gaia àqueles dois Partidos, apoiando uma proposta da Câmara, de duvidosa legalidade, que objetivamente defende a extinção de Freguesias!

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03 julho 2012

Festa da Fraternidade

A Comissão de Concelhia de Santo Tirso, pelo segundo ano realizou no passado sábado, no Parque da Rabada – Stº Tirso, a Festa da Fraternidade. A iniciativa contou com música, venda de materiais do PCP, JCP, Sintel e da Associação Gesto.
Contou ainda com um debate com a presença de Sérgio Vinagre (intervenção sobre o actual estado do Serviço Nacional de Saúde), Jorge Sarabando (reforma administrativa autárquica), Jorge Machado (Questões laborais).
No debate foi possível os presentes darem conta das suas preocupação sobre os temas expostos, e verem respondidas dúvidas pelos dirigentes do PCP presentes. Do debate todos os presentes concluíram que só é possível mudar de rumo e de politicas pela luta e resistência ao forte ataque imposto aos trabalhadores e à população pelos sucessivos governos PS/PSD/CDS e pela Troika.
Esta iniciativa enquadra-se na promoção da Festa do Avante a realizar a 7,8 e 9 de Setembro, na Quinta da Altalaia – Seixal.
A Comissão de Concelhia de Santo Tirso do PCP
Jun/2012
20120630_festafraternidadeA Comissão de Concelhia de Santo Tirso, pelo segundo ano realizou no passado sábado, no Parque da Rabada – Stº Tirso, a Festa da Fraternidade.
A iniciativa contou com música, venda de materiais do PCP, JCP, Sintel e da Associação Gesto. Contou ainda com um debate com a presença de Sérgio Vinagre (intervenção sobre o actual estado do Serviço Nacional de Saúde), Jorge Sarabando (reforma administrativa autárquica), Jorge Machado (Questões laborais).

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  1. Encontro Autárquico em Matosinhos
  2. Sobre o adiamento da nomeação do novo Conselho de Administração da Metro do Porto
  3. PSD e CDS-PP abandonam Assembleia Municipal de Matosinhos para não votar moção do PCP contra a extinção de Freguesias, após tentarem evitar que ela fosse discutida

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