O Grupo Parlamentar do PCP apresentou ontem na Assembleia da república um Projecto de Resolução em defesa da autonomia do Centro de Genética Médica que defende a suspensão do processo de integração do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães no Centro Hospitalar do Porto; a devolução do quadro de autonomia administrativa e financeira ao Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães, com a publicação urgente da respetiva lei orgânica e a recuperação plena das valências e dos equipamentos que lhe têm sido retiradas ao longo deste período de tempo, designadamente no âmbito do rastreio neonatal e da realização do diagnóstico precoce.

(ver Projecto de Resolução do PCP)

A Comissão concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, reunida a 13 de Julho, analisou os traços principais da situação política e social, apontando as linhas de intervenção para os próximos tempos.

O momento actual é marcado pelo avolumar das dificuldades dos trabalhadores e do Povo, obrigados a serem os contribuintes máximos para o pagamento de uma dívida que não criaram e para manter o intocável sistema especulativo e financeiro longe de dificuldades.

Dos cerca de 78 mil milhões de euros resultantes do empréstimo resultante do pacto de agressão externa, 12 mil milhões destinam-se a aumentar o capital social da banca, ou seja dinheiro para a banca. 35 mil milhões destinam-se a garantir os empréstimos que a banca necessitará de realizar, são garantias bancárias que em caso de incumprimento, quem paga somos nós, ou seja dinheiro para a banca. 30 mil milhões são para pagamento de juros resultantes do empréstimo do FMI/FEEF, com a taxa de juro principesca de 5,5% ao longo de 7 anos, ou seja dinheiro para a banca. Este empréstimo é gerador em si mesmo de mais endividamento, sendo que 40% do total do empréstimo é para pagar os juros resultantes desse mesmo empréstimo.

A conclusão é simples: a miséria do Povo, as alterações à lei laboral, os cortes nos subsídios de férias e de Natal, os roubos nos salários, remunerações e pensões, o corte nas prestações sociais, o fecho de serviços públicos, o aumento de impostos, o aumento do custo de vida, o esmagamento do pequeno comércio e dos micro, pequenos e médios empresários, não são mais que esquemas de transferência de riqueza para a banca e a economia especulativa.

Dinheiro para a banca, para a acumulação capitalista, pago pela miséria e espezinhamento de todo um povo.

Os ataques à qualidade de vida das populações são materializados em todas as frentes, procurando transformar direitos e avanços civilizacionais em regalias. Conceito amplamente difundido pelos meios de comunicação social que o capital tem ao seu dispor, procurando formatar opiniões e apaziguar a revolta e a indignação das populações.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP reafirma a ideia que todos os direitos e avanços foram conquistados pela luta organizada dos trabalhadores e do Povo. Todos esses direitos se defendem com a luta. Todos os direitos poderão ser reconquistados através da luta. A luta dos trabalhadores e do Povo é assim a arma e o meio que estes dispõem para se fazerem ouvir, para se defender e conquistar.

É urgente e necessário inverter o rumo de declínio do País, da Região e do Concelho, rejeitar o Pacto de Agressão, pôr fim aos privilégios da banca.

O País não está condenado. Existe uma política alternativa. Uma política que imponha uma efectiva renegociação da dívida, que aumente os salários e as pensões, que combata a precariedade e afirme os direitos dos trabalhadores. Uma política que defenda a produção nacional e apoie as MPME. Uma política que ponha fim às privatizações e recupere para o Estado os sectores básicos e estratégicos da economia e efectue uma real taxação do capital financeiro. Com uma política patriótica e de esquerda, que tenha como objectivos o desenvolvimento económico, a elevação das condições de vida, a defesa e promoção do interesse público e dos direitos dos cidadãos, a defesa e afirmação da soberania, é possível dar um passo decisivo no sentido de um Portugal mais desenvolvido, justo e soberano.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP saúda assim a luta dos trabalhadores e a jornada de luta marcada para dia 19 de Julho pela União de Sindicatos do Porto CGTP-IN, com uma concentração na Rotunda da Boavista, pelas 14h30. Momento que pode e deve ser convergente de descontentamentos diversos, desde logo e destacando as alterações a favor do patronato do Código de Trabalho.

Saúda ainda os médicos pela jornada de luta realizada em defesa do Sistema Nacional de Saúde, com adesões históricas, que no Hospital Santos Silva em Vila Nova de Gaia rondou os 100%.

Saúda também a jornada de luta dos Professores, que no dia 12 de Julho encheram a Praça do Rossio numa clara demonstração de rejeição das políticas que estão a ser implementadas por este Governo, defendendo assim os seus direitos, e os interesses da Escola Pública e dos alunos. Estas políticas irão resultar no maior despedimento colectivo desde o 25 de Abril, atirando para o desemprego mais de vinte mil docentes e milhares de outros profissionais da educação. Simultaneamente trazem consigo uma degradação da qualidade de ensino. A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP acompanha com preocupação o processo de criação de Mega-Agrupamentos escolares e a reorganização curricular (que a cada nova versão tem cortes maiores), bem como o aumento do desemprego de todos os profissionais da educação que daí resultará. Sabendo que quanto maior for o agrupamento de escolas mais difícil será a articulação entre os diferentes níveis de ensino e a elaboração de projectos educativos que tenham em conta as especificidades de cada comunidade e meio social onde os alunos estão inseridos, maiores serão as dificuldades de responder em tempo útil às questões e problemas que se apresentem no dia-a-dia do funcionamento das escolas, aumentando com isso as possibilidades de um crescimento do insucesso e abandono escolar, o PCP continuará a defender uma Escola pública, de qualidade e proximidade.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP realizou dia 12 de Julho momentos de contacto com a população (integrados numa jornada regional), esclarecendo sobre a situação vivida nas empresas de transportes públicos do Distrito (METRO e STCP), os perigos que comportam a eventual fusão destas duas empresas e a real ameaça de privatização das mesmas.

O transporte público não pode ser gerido pela lógica do lucro, devendo ser entendido na lógica do serviço público que de facto é.

Em Vila Nova de Gaia, as populações sentem na pele, da pior forma, a submissão da mobilidade aos interesses privados. A redução de carreiras da União de Transportes dos Carvalhos (UTC) é apenas um dos exemplos, com supressão de carreiras que podem chegar a 50%, sendo o único critério que interessa aos privados o de viabilidade económica, ficam assim vastas zonas do nosso Concelho sem possibilidade de mobilidade efectiva. Estranho é o silêncio da Câmara Municipal em relação a este assunto, bem como estranha é a solução apresentada por este Executivo para os problemas de mobilidade: concessões a privados de veículos eléctricos e bicicletas para turistas, concessões estas que representam risco zero para investidores e mais encargos para a Câmara e Munícipes, uma vez que os contratos de concessão obrigam o município a ser responsável por eventuais prejuízos do negócio.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP chama a atenção para a gravíssima situação social vivida no concelho, os níveis de desemprego alarmantes, que nem as campanhas de diminuição estatística artificial conseguem esconder, e as dificuldades crescentes das empresas do aparelho produtivo. Notem-se os casos da Cerâmica de Valadares, da empresa Paulo Mendes ou do Grupo Sardinha & Leite, as centenas e centenas de professores que estarão sem emprego ou com horários zero no próximo ano lectivo, o constante e diário encerramento de pequenas lojas, pequeno comércio e pequenas unidades fabris.

O recente anúncio de colocar os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) a vigiar as zonas verdes do Concelho insere-se na opção de exploração máxima dos trabalhadores que o governo aponta e que a Câmara aproveita. É mais um programa para diminuir artificialmente os números do desemprego e uma oportunidade de pagar uma miséria de salário (o RSI é cerca de 92,20€ por membro do agregado familiar) por um serviço que o PCP considera essencial e deveria ser uma oportunidade para dar emprego com direitos e salário justo.

Vila Nova de Gaia vai sendo coberta pelo manto da pobreza e miséria mais ou menos envergonhada e mais ou menos encapotada, reagindo o Executivo Camarário com operações de propaganda demagógicas e desligadas da realidade, procurando corresponder a interesses partidários e pessoais, procurando projectar para o país e particularmente para a cidade do Porto um trabalho e uma imagem de prosperidade que estão muito longe da realidade.

É neste quadro que se inserem as propostas, apenas para jornal ver, de diminuição de impostos e taxas municipais (quando na realidade Gaia é a campeã do imposto e taxa máxima), ou a projecção de projectos para futuro incerto de novas pontes e travessias sobre o Douro. Estudos e projectos pagos pelo Município e que se tornam ridículos quando confrontados com a real política de mobilidade do Concelho e com o adiamento para nunca mais da extensão da linha do Metro ao Hospital, passando por Vila D’Este.

Uma imagem de prosperidade que assenta no benefício dos interesses pessoais e políticos e de grupos privados em detrimento de políticas sociais que atenuem as condições de vida de miséria com que se defrontam largas camadas da população.

Como é possível que se usem dinheiros públicos (várias centenas de milhares de euros) no apoio ao Marés Vivas, (evento não isento de virtudes mas claramente da esfera privada e lucrativo para os privados), e que empresas como as Águas de Gaia apoiem financeiramente este evento, quando os trabalhadores dessa empresa não têm os salários actualizados há vários anos e quando milhares de famílias se defrontam com a impossibilidade de pagamento da factura da água e com o seu corte?

A Câmara de Gaia procura materializar de forma apressada, mas não isenta de dificuldades, o maior ataque ao Poder Local Democrático desde a criação deste com o 25 de Abril de 1974.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP chama mais uma vez à atenção da real possibilidade de derrotar a extinção de Freguesias, Freguesia a Freguesia, Concelho a Concelho, através da luta das populações.

Ao contrário do que demagogicamente vão afirmando o Executivo e muitos Presidentes de Junta não se fala de uma fusão ou agregação simples de Freguesias, mas sim extinção. Trata-se de um processo que, a não ser derrotado, afastará as populações dos processos de decisão, conduzirá a uma ainda maior asfixia financeira das freguesias, com mais área, mais população, mais competências e menos meios, e ao encerramento na generalidade de serviços públicos de proximidade às populações.

Chama-se ainda à atenção para o comportamento contraditório do PSD, CDS e PS em todo este processo. Vão votando de uma forma nas Assembleias de Freguesia, de outra na Assembleia Municipal, de outra na Assembleia Metropolitana e de outra na Assembleia da Republica. Muitas vezes com protagonistas semelhantes em vários destes órgãos.

A ideia peregrina de Menezes, de reduzir o número de freguesias para 7 ou 8, está agora em 15 ou 16, o que na prática significa extinguir para baralhar e voltar a dar a quase totalidade das freguesias do Concelho. Mas esta evolução expressa as dificuldades e possibilidades de pôr fim a este processo de assassinato do Poder Local Democrático e das Freguesias.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP exorta as populações a não se demitirem deste processo, a comparecerem nas Assembleias de Freguesia, nas Assembleias Municipais, a organizarem-se em defesa das suas Freguesias, demonstrando a ilegitimidade dos autarcas em colaborarem e levaram para a frente um processo para os quais, claramente, não foram eleitos.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP reafirma o compromisso de luta, de denúncia, de esclarecimento das populações neste e em todas as tentativas de impor retrocessos sociais e civilizacionais.

Durante o período de Verão, procurará manter acesa a chama da informação, do esclarecimento e da mobilização popular com uma Campanha de Verão que percorrerá empresas, cafés, colectividades e zonas estivais, na afirmação da possibilidade de romper com esta política ao serviço dos grandes e poderosos, ao mesmo tempo que afirma e dá corpo à maior realização política, cultural que se realiza no nosso País – a Festa do Avante!

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP está a programar a 3ª Fase de Preparação do XIX Congresso do PCP, tendo aprovado na generalidade o processo de discussão e eleição de delegados no Concelho. Processo que se quer amplamente participado e rico, dando corpo à efectiva participação e construção colectiva das propostas, conteúdos e acção deste Partido, factor decisivo para a unidade, coesão e para a força do PCP.

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP chama a atenção para as conclusões do Comité Central do PCP, nomeadamente quanto às comemorações do Centenário do nascimento do camarada Álvaro Cunhal, da sua vida, pensamento e luta, enquanto exemplo que se projecta no futuro. Comemorações que não se inserem em qualquer processo de culto da personalidade ou de abordagem simplista sobre o seu percurso e obra, mas que tenha em conta o carácter profundamente ligado ao colectivo e ao trabalho partidário, que projecte o seu contributo teórico e prático, a sua actualidade no tempo presente, e o seu contributo para a História do nosso País. Neste sentido, Comissão Concelhia elegeu um grupo de trabalho que proporá o conteúdo fundamental destas Comemorações no nosso Concelho.

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 16 de Julho de 2012

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP

Largas centenas de pessoas rumaram do centro da cidade do Porto a Porto de Rei, em Resende, no passado domingo e participaram no Passeio das Mulheres CDU do Porto. Há já mais de 22 anos que o Passeio das Mulheres CDU do Porto traz ao nosso convívio amigos que, embora possam não partilhar da nossa militância, partilham do nosso sentimento e necessidade de lutar contra as injustiças causadas por sucessivos governos de direita e contra os ataques – cada vez mais ferozes - aos trabalhadores.

Enquanto que a mobilização dos militantes do PCP é feita nas comissões de freguesiae pela imprensa do Partido, a principal divulgação desta iniciativa é feita “boca a boca” entre conhecidos, nas freguesias, nos bairros, nos locais de trabalho, com todos aqueles que, mesmo não sendo militantes do PCP, se identificam com a CDU, com as nossas propostas e maneira de estar, sendo estes a maioria dos participantes. Trata-se por isso de uma iniciativa política única no colectivo partidário do Porto, que pretende trazer até nós pessoas de outros quadrantes políticos e sociais, num espírito de festa e convívio fraterno. E como sempre acontece, esta iniciativa voltou a reflectir este ano a fraternidade, a solidariedade e a alegria que é característica em todas as iniciativas da CDU e de quem luta e exige uma política patriótica e de esquerda como sendo a única que serve os interesses do povo e dos trabalhadores.

Reforçando laços de amizade e de camaradagem, iniciativas como esta afirmam a abertura do PCP a todos os que com ele quiserem lutar por mais justiça e progresso social, proporcionando também a oportunidade de esclarecer e mobilizar todos os que nos acompanham para a necessidade de se alargar a unidade de acção contra as políticas de direita no plano local e nacional..

Este passeio já levou amigos e camaradas até localidades como Arcos de Valdevez, Vilar de Mouros, Vila Nova de Cerveira, Vila Pouca de Aguiar, Braga, Amarante, Esposende, Ponte da Barca, Coimbra, Cantanhede, entre outros. Este ano o destino foi a praia Fluvial de Porto de Rei, em Resende, local com uma beleza natural característica da região do Douro, que além de ser um local muito bonito, conta com muito boas condições.

Trata-se de uma iniciativa que pela dimensão, pelo conteúdo, pela animação, pelo convívio, pela agregação de tanta gente e de tanta gente diferente, é sem qualquer dúvida, uma das maiores iniciativas políticas realizadas pela organização regional do Porto.

O momento central destas iniciativas é indiscutivelmente o comício, que tem contando sempre com a presença do Secretário-geral do PCP e dos eleitos CDU da cidade do Porto. No comício os problemas da cidade, do país, e acima de tudo as propostas e denúncias do PCP e da CDU chegam a todos quantos nos acompanham e às populações que nos recebem, a pessoas que de outro modo seria impossível chegar, já que não podemos contar com os órgãos de comunicação social para esse efeito.

Usando da palavra na abertura do comício, Ana Regina Veira, membro do DOCP do PCP e responsável pelo Colectivo das Mulheres CDU, saudou todos os participantes e sublinhou o ambiente de camaradagem sentido nesta iniciativa.

De seguida, Pedro Carvalho, Vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, criticou as opções anti-sociais e anti-democráticas concretizadas pela coligação municipal PSD/CDS, em questões fundamentais com o apoio do PS, na gestão do município do Porto. Para o autarca comunista “Rui Rio e a coligação PSD/CDS têm despojado os principais activos da cidade ao serviço do grande capital com interesses no concelho”, citando como exemplos os diversos processos de privatização concretizados. O ataque ao Poder Local Democrático decorrente da extinção de freguesias e a intenção de proceder à extinção da maioria de freguesias do Porto. Sobre esta matéria, Pedro Carvalho alertou para a “negociata em curso entre PSD, CDS e PS” contra as freguesias do Porto, o que é revelador também do comprometimento do PS com as políticas de direita.

Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa, abordou as consequências do pacto de agressão para, uma vez mais, reafirmar que apenas a renegociação da dívida portuguesa “nos prazos, nos montantes e nos juros” e a mudança de políticas pode tirar o país do rumo de declínio em que se encontra.

“Hoje vemos os pequenos e médios comerciantes, os pequenos e médios industriais, a irem à ruína porque aumentaram o IVA”, disse o Secretário-geral para logo concluir que ao problema do aumento do IVA se junta outro: “Não têm clientes, porque se os trabalhadores e os reformados não têm dinheiro não podem comprar”, ilustrando dessa forma as consequências perversas da política de austeridade na economia portuguesa.

A propósito do acórdão do Tribunal Constitucional que considerou os cortes no 13º e 14º meses inconstitucional, e da anunciada intenção do Governo em “compensar” a perda essa fonte de receita com medidas de austeridade alternativas, Jerónimo de Sousa disse: “Nós dizemos qual é a alternativa: abdiquem, larguem esse pacto de agressão, rompam com ele, renegoceiem a nossa dívida nos prazos, nos montantes e nos juros. Façam uma política de investimento na criação de riqueza, pondo o nosso país a produzir na agricultura, nas pescas, na indústria e nos recursos naturais”, acrescentando que o Governo devia devolver “o que roubaram aos trabalhadores, aos reformados e aos pensionistas” e respeitar “os direitos de quem trabalha”.

Trata-se de uma proposta que a Troika nacional e estrangeira, por estar do lado do capital, obviamente não aceitará, o que levou o secretário-geral a dizer que Passos Coelho “não é incompetente, ele sabe o que está a fazer. Fez uma opção, pôs-se do lado dos poderosos contra os mais fracos, pôs-se do lado do grande capital contra os trabalhadores”.

O secretário-geral disse ainda que outra medida que o Governo devia tomar, em vez de “pensar logo em cortar no décimo terceiro mês ou no subsídio do férias do sector privado”, era visar “as grandes fortunas, os grupos económicos, aqueles que hoje têm carros de luxo, iates, aviões e fortunas abissais”, indo buscar dinheiro lá onde ele está e não junto dos trabalhadores já sem “possibilidade de fazer face à vida”.

Jerónimo de Sousa referiu ainda que uma vez que “a banca é um problema”, pois então deve ser nacionalizada, passando a ficar “ao serviço dos portugueses e não dos accionistas e dos seus banqueiros”.