Página Inicial - Organização Regional do Porto do PCP

: 03 novembro 2014

Visita ao Parlamento Europeu de uma delegação empenhada em questões sociais e luta pela erradicação da pobreza

Um grupo de mais de 50 pessoas de organizações e movimentos sociais, incluindo dirigentes e técnicos de IPSS, Sindicatos e do Movimento de Luta Pela Erradicação da Pobreza, partiu hoje – 3/11/2014 – do Porto para Bruxelas onde visitará o Parlamento Europeu e, no dia 5 de Novembro, terá encontros com Deputados, com a Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu e com técnicos da Comissão Europeia.
Esta visita faz-se a convite da deputada comunista no Parlamento Europeu, Inês Zuber, membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu e vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Género. O grupo de visitantes terá também uma reunião de trabalho com a deputada Inês Zuber e um jantar de convívio oferecido pelos deputados comunistas em Bruxelas.

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: 31 outubro 2014

Um passo em frente, dez passos atrás: O governo PSD/CDS em guerra com a arquitectura

20141031_arquitectos A Direcção do Sector Intelectual do Porto do PCP e os Arquitectos do mesmo sector manifestam a sua clara oposição às propostas de lei nº226/XII e 227/XII do Governo PSD/CDS-PP que revêm o Decreto-Lei 31/2009.
Neste sentido, subscrevem e veiculam a seguinte tomada de posição dos Arquitectos do Sector Intelectual de Lisboa, com a qual declaram total concordância e apoio.
ver comunicado

: 31 outubro 2014

Sobre as alteração introduzidas pelo Governo ao Caderno de Encargos para a Subconcessão da STCP e Metro do Porto

Mais dinheiro para os privados. Pior serviço para os utentes. Menores garantias para os trabalhadores.
A revisão do Caderno de Encargos para a Subconcessão da STCP e Metro do Porto e o consequente adiamento da data para a apresentação de propostas, serviram para que o Governo fizesse o “frete” aos privados e à sua gula insaciável. Em suma, as alterações mais significativas representam: mais dinheiro, mais tempo de contrato e menos regras para os privados
No caso dos STCP, a percentagem das receitas que estes passam a poder reclamar passa dos 23,8% para os 30%, o que representa, aproximadamente, mais 3 milhões de euros/ano, podendo esta verba ser ainda maior caso a receita do subconcessionário não for a estimada. O prazo da subconcessão é alargado por mais 2 anos. É facilitada a contratação de serviços pelo subconcessionário a outras empresas. Desaparecem imposições relativamente à frota de autocarros (abrindo caminho à utilização de autocarros sem piso rebaixado, mais antigos e poluentes). É eliminada a necessidade de obter autorização da STCP para que o subconcessionário possa utilizar o património colocado à sua disposição noutros “serviços” do seu exclusivo interesse. A cláusula “cheque em branco” é reforçada, abrindo caminho ao “ajuste directo” entre as partes, a pretexto de uma eventual «reposição do equilíbrio financeiro do contrato».
Basta atentar nestas alterações para que fique ainda mais claro, que ao contrário do que o Governo afirma, com a subconcessão nem as populações vão ficar mais bem servidas, nem o problema financeiro destas empresas vai ficar resolvido.

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