
A gravidade das normas e práticas censórias concretizadas pela Câmara do Porto tem vindo a ser fortemente denunciada e combatida pelo PCP e por diversas outras forças sociais e políticas, nos planos político, institucional e legal.
O PCP recorda que a primeira tentativa de Rui Rio, Sampaio Pimentel e da coligação municipal PSD/CDS para retirar coercivamente materiais de propaganda remonta a Julho de 2004, há mais de 10 anos. O regulamento actual foi imposto a partir de 2005.