Conforme a CDU – Coligação Democrática Unitária alertou oportunamente no passado mês de Janeiro, a Loja do Cidadão do Porto, situada na Avenida Fernão de Magalhães, é actualmente um interface fundamental entre os cidadãos do grande Porto e um conjunto de serviços públicos fundamentais e outros de relevante interesse.

Segundo dados de fonte governamental, entre a sua abertura em 1999 e 2009, a Loja do Cidadão do Porto atendeu cerca de 14 milhões de pessoas, ou seja, mais de 3800 pessoas por dia. Estes dados são ilustrativos da importância do serviço prestado pela Loja do Cidadão, colocando na ordem do dia a necessidade do reforço da oferta deste tipo de equipamentos numa lógica de aumento da qualidade dos serviços públicos e de um melhor relacionamento entre os cidadãos e a Administração Pública.

Aliás, a possibilidade de abertura de uma segunda Loja do Cidadão na cidade do Porto foi várias vezes objecto de discussão política ao nível dos órgãos municipais do Porto e da Assembleia da República, com um contraste entre o reconhecimento quase unânime da importância da concretização desta possibilidade e o posicionamento de PS, PSD e CDS nos órgãos políticos competentes.

O PCP, através do seu Grupo Parlamentar, propôs em sucessivas ocasiões a disponibilização de verbas no Orçamento do Estado para abertura de uma 2ª. Loja no Porto. Apesar das declarações públicas de defesa de um novo equipamento deste tipo por candidatos, deputados e governantes de vários partidos, nomeadamente do PS e do PSD, como o ex-Secretário de Estado da Saúde e Deputado Manuel Pizarro e Luís Filipe Menezes, a verdade é que PS (incluindo quando tinha maioria absoluta na Assembleia da República), PSD e CDS sempre rejeitaram viabilizar esta justa proposta do PCP.

Aliás, ainda este mês, o candidato do PSD à Câmara do Porto veio prometer mais duas Lojas do Cidadão na cidade do Porto, a somar há já existente, apresentando alegadas garantias do Secretário de Estado da Administração Pública. No entanto, pese embora a demagogia de Luís Filipe Meneses, o gradual encerramento dos serviços existente da Loja de Fernão de Magalhães é um facto, ao mesmo tempo que a perspectiva de um segundo estabelecimento continua a ser uma miragem.

Nos últimos anos, a Loja do Cidadão do Porto perdeu os balcões da STCP, dos CTT, do SEF – Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, do Governo Civil do Porto, da ADSE e o próximo sábado será o último dia de funcionamento da Agência da Caixa Geral de Depósitos. Estes encerramentos, implicando a perda de valências da Loja do Cidadão ou concentração de serviços noutras entidades, correspondem a uma consequência directa de processos de privatização de diversas empresas públicas, como a STCP, CTT e Grupo Caixa, assim como persecução de medidas economicistas na Administração Pública.

O que se passa com algumas das entidades públicas implicadas na redução dos balcões disponibilizados na Loja do Cidadão do Porto são a demonstração que o traço de centralismo das políticas levadas a cabo pelo anterior e pelo actual governo é uma decorrência da sua orientação de direita e da sua natureza anti-social. Por exemplo, o encerramento do balcão da ADSE significou que as únicas repartições desta entidade para apoio directo aos utentes em todo o país estão disponíveis apenas em Lisboa!

No caso concreto da Grupo Caixa, para além da privatização da sua área de Seguros, incluindo as seguradoras Fidelidade, Multicare e Cares, equivalente a cerca de 30% do seu volume de negócios, e da Hospital Privados de Portugal, verificou-se, apenas em 2013, a concretização de um processo de encerramentos de 45 agências por todo o país, das quais 3 na cidade do Porto, afectando a vinculação de trabalhadores contratados e obrigando à transferência de centenas de outros. Estas orientações de gestão degradam o serviço público que compete à CGD prestar e hipotecam o futuro do país. Tudo isto torna-se ainda mais escandaloso à medida que vão sendo conhecidos os milhares de milhões de euros de dinheiros públicos desbaratados em negócios como o BPN/SLN.

Há uma contradição insanável entre defender políticas de direita, por muito demagógico e populista que seja o seu “embrulho”, e a salvaguarda dos interesses de quem vive e trabalha na cidade e na região do Porto.

A CDU – Coligação Democrática Unitária alerta a população e as forças vivas para o processo de esvaziamento gradual em curso da Loja do Cidadão do Porto e para as consequências negativas para utentes e trabalhadores das actuais opções de gestão da CGD.

Estes exemplos concretos confirmam os resultados desastrosos da execução do Pacto de Agressão subscrito entre a troika interna – PSD, CDS e PS – e a troika estrangeira – FMI, UE e BCE – e a urgência da interrupção deste caminho, da demissão do Governo PSD/CDS, da dissolução da Assembleia da República e da realização de eleições antecipadas, tendo em vista a criação das bases para a construção de uma política patriótica e de esquerda.

Com o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações e o reforço da CDU, as políticas de direita e dos seus executantes podem ser derrotados, abrindo o caminho para a construção das soluções de progresso social que o Porto e o país tanto precisam.

Porto, 25 de Julho de 2013

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto

Centenas de apoiantes da CDU estiveram no Acto Público de apresentação do Projecto de Desenvolvimento da CDU para o Porto. A iniciativa apresentada por Marta Pereira, candidata e eleita na Assembleia Municipal do Porto, contou com uma performance da peça “A Revolução” interpretada por Ana Rita, actriz e activista da CDU, seguida das intervenções de Rui Sá, Mandatário da candidatura da CDU e de Pedro Carvalho, Vereador e candidato a Presidente da Câmara do Porto.

Rui Sá reafirmou os valores da CDU e a sua distinção nas eleições autárquicas. Sublinhou que num panorama nacional caótico e confuso para os eleitores, a CDU mantém-se firme na defesa dos valores democráticos de Abril, dos direitos dos portugueses e da soberania do país. Argumentou na sua intervenção que a coerência é uma constante no trabalho da CDU e que os seus eleitos demonstram-no tanto a nível nacional como a nível local, junto da população e nos órgãos de decisão. Esta Coligação Democrática Unitária, há anos a ouvir o Porto, é clara nas propostas que apresenta, é clara nos partidos e independentes que a compõe, não precisa de esconder a sua identidade e está sempre à disposição de prestar contas à população do seu trabalho.

Este acto público terminou com a intervenção de Pedro Carvalho, que apresentou o Projecto da CDU para a cidade do Porto, construído com a base “no Porto que nos deixam, do PORTO Potencial e do Porto que precisamos e queremos”. Assumiu o lema Mudar o Porto, confiança numa vida melhor, e expôs os eixos prioritários para a sua concretização:

Um Porto onde se preserve as comunidades locais, que recupere e repovoe o seu centro histórico, criando as condições e as acessibilidades para que aí se possa viver, estudar e trabalhar. Um Porto onde a reabilitação urbana contribua para potenciar um mercado social de arrendamento e a habitação com rendas e custos controlados, apoiando a infra-estruturação da cidade.

Um Porto em que se reforce o investimento pública na reabilitação urbana, na requalificação dos bairros sociais e no aumento da oferta de habitação social e que crie incentivos para atrair investimento para a cidade, gerador de postos de trabalho.

Um Porto onde haja incentivos fiscais para que a população e as empresas aí se fixem.

Um Porto que tenha na cultura e no seu património histórico e cultural um dos principais eixos de desenvolvimento.

Um Porto que requalifique e modifique as cicatrizes deixadas pela VCI e a Circunvalação que hoje constituem verdadeiros obstáculos, do ponto de vista de acessibilidades, à resolução das assimetrias que a cidade padece e de potenciar a ligação aos municípios vizinhos.

Um Porto de cooperação intermunicipal, com destaque para os concelhos vizinhos de Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar e Maia, aproveitando todas as sinergias do ponto de vista económico, social e ambiental, para resolver problemas estruturais que afectam as suas populações e que extravasam a fronteira do município. Um Porto de colaboração metropolitana, capaz de ultrapassar as limitações dos órgãos metropolitanos actuais. Um Porto de coesão territorial e de ligação com os outros municípios, aproveitando os corredores ecológicos naturais e os cursos de águas existentes. Um Porto de ligação com a Região Demarcada do Douro.

Queremos um Porto inclusivo, que promova a integração social e as acessibilidades aos cidadãos portadores de deficiência.

Um Porto onde se dê predomínio ao transporte público, se promova a inter--operacionalidade da rede de transportes, utilizando todos os tipos de transporte público, do eléctrico ao táxi. Um Porto de serviços públicos reforçados.

Um Porto que estabeleça parcerias estratégicas com as suas forças vivas em prol da cidade, com o movimento cooperativo, os agentes culturais, a Universidade do Porto e o Instituto Politécnico do Porto, o movimento associativo popular, os clubes desportivos, as associações sectoriais, patronais e sindicais e as IPSS.

Um Porto onde o espaço, equipamentos públicos e seu usufruto sejam devolvidos aos portuenses. Um Porto de ambiente sadio, que estenda a sua mancha verde e arbórea, promova a eficiência energética e combata a poluição sonora, atmosférica e dos seus leitos de água.

Um Porto combativo e lutador contra políticas negativas contrárias aos interesses dos trabalhadores e das populações da cidade levadas a cabo por qualquer governo.

Com este Acto Público, a CDU volta a marcar a diferença na apresentação das suas principais linhas de orientação. Por mais réplicas que estas venham a ter por outras candidaturas, só a CDU pode dar garantias que as defenderá durante todo o mandato, na Câmara e Assembleia Municipal e na Assembleia da República, sempre com a mesma determinação e vontade de Mudar o Porto e o País, de construir uma vida melhor.

Atentamente

O Gabinete de Imprensa da CDU- Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto

Porto, 19 de Julho de 2013

com Jorge Sarabando, Paula Baptista e António Gonçalves

A CDU de Arcozelo apresentou, na manhã de domingo, 14 de Julho, a sua lista à Assembleia de Freguesia. Esta iniciativa teve lugar na lota da Aguda, um local emblemático da Freguesia, que, aos olhos do PSD/CDS e PS só existe como uma zona turística, já que escolhem esquecer os problemas sentidos pelos pescadores e pelas peixeiras.

Estiveram presentes Jorge Sarabando e Paula Baptista, respectivamente primeiros candidatos à Câmara e Assembleia Municipal, que intervieram sobre a situação do concelho, assinalando as inequívocas responsabilidades políticas de uma Câmara PSD/CDS, fiéis seguidores das pisadas de um Governo que tem destruído o país.

Seguiu-se a intervenção de António Gonçalves, primeiro candidato da CDU a Arcozelo, apontando os diversos problemas sentidos na Freguesia, muitas vezes levantados pela CDU na Assembleia de Freguesia e na Assembleia Municipal. O actual Executivo PSD/CDS realizou muito pouco relativamente às promessas eleitorais feitas em 2009 e a CDU de Arcozelo, denunciando isso mesmo, tem um projecto para a freguesia virado para os interesses dos trabalhadores e da população.

Nesta mesma manhã teve ainda lugar uma jornada de contacto com a população local, divulgando-se o Manifesto da CDU e distribuindo-se também documentos locais sobre alguns dos problemas mais sentidos pelos arcozelenses.

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 17 de Julho de 2013

CDU/GAIA