Na última reunião da Câmara Municipal do Porto, o Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária, Pedro Carvalho, teve a oportunidade de abordar uma Transação Judicial subscrita pela Câmara Municipal do Porto e pela empresa SELMINHO, Lda, relativa a um terreno propriedade desta e situado na escarpa da Arrábida, denunciando a ilegitimidade do mesmo.
Na última reunião da Câmara Municipal do Porto, o Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária, Pedro Carvalho, teve a oportunidade de abordar uma Transação Judicial subscrita pela Câmara Municipal do Porto e pela empresa SELMINHO, Lda, relativa a um terreno propriedade desta e situado na escarpa da Arrábida, denunciando a ilegitimidade do mesmo.
A 26 de janeiro de 2016, a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos emitiu um parecer acerca da proposta de 2º aditamento ao contrato de concessão dos serviços de água do Município de Valongo, aprovado a 20 de agosto de 2015 com o voto contra da CDU e a abstenção do PSD.Na altura, a CDU apresentou as suas reservas relativamente aos pressupostos da renegociação, referindo que novamente estava uma das partes a ser beneficiada – a empresa. Referia a CDU que o cálculo da Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) era realizado com pressupostos que a Câmara Municipal de Valongo (CMV) não conseguia verificar e que beneficiavam a empresa. Assim, a ERSAR efetuou também os cálculos desta taxa tendo chegado a valores divergentes que vão muito acima das poucas décimas que poderiam ser matematicamente aceitáveis [ver página 6, 5.a) do documento elaborado pelo Dr. Joaquim Manuel Faria Barreiros – técnico contratado pela CMV].
Uma delegação do PCP acompanhou de perto a luta de uma centena de trabalhadores da Soares da Costa que, esta manhã, se concentraram junto à sede da empresa em Vila Nova de Gaia.O objectivo desta acção de luta foi reivindicar o pagamento dos salários em atraso.
O PCP tem estado sempre ao lado dos trabalhadores da Soares da Costa e tudo fará de acordo com os meios que dispõe para que a situação seja resolvida, sempre defendendo os direitos dos trabalhadores.
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, concedeu uma entrevista ao JN - publicada ontem - na qual se referiu a temas muito relevantes, tais como a STCP e a expansão da rede Metro do Porto.A este propósito a DORP do PCP expressa as seguintes considerações:
· Relativamente à STCP, o Ministro voltou a defender a transferência integral da operação e a propriedade da empresa para as autarquias, pese embora reconhecer não conseguir alcançar tal objetivo na totalidade durante a actual legislatura. Neste processo, o Governo pretende transferir para as autarquias a responsabilidade integral pelo financiamento deste serviço público.
Desde a última vez que a CDU denunciou publicamente a “paz-podre” vivida no seio do executivo desta importante União de Freguesias do concelho do Porto, acompanhada por um conjunto de ineficiências e desleixos evidenciados pela Mesa da respetiva Assembleia, ambas as situações não têm parado de piorar.Da parte do executivo da Junta de Freguesia, constituído e suportado politicamente pelo movimento Rui Moreira/CDS com o acordo do PS, são de mencionar só para referir alguns factos relevantes:
- O Plano de Atividades e Orçamento para 2016 foi reprovado em janeiro passado pela Assembleia de Freguesia, não tendo o executivo conseguido apresentar até hoje qualquer alternativa;
Honrando um compromisso eleitoral, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução para o desenvolvimento do Metro do Porto, reclamando medidas imediatas para a concretização da ligação à Trofa (a quem o comboio foi retirado em 2002), assim como o prolongamento das linhas do metro até Valbom (Gondomar) e Vila d’Este (Vila Nova de Gaia).No caso desta última ligação, até Vila D`Este, tal significa garantir a mobilidade para as mais de 17.000 pessoas que vivem nesta zona da freguesia de Vilar de Andorinho, bem como servir adequadamente os milhares de pessoas que se deslocam, diariamente, ao Centro Hospitalar de Gaia/Espinho. Uma medida obra indispensável para a melhoria da qualidade de vida da população, para garantir melhor mobilidade de quem vive e trabalha no concelho.
A Câmara do Porto emitiu ontem um comunicado acerca da reabilitação do Mercado do Bolhão. Neste comunicado foram tornadas públicas informações relacionadas com os prazos para a conclusão do processo, a situação dos atuais comerciantes durante as obras e outros esclarecimentos sobre as implicações de trânsito que terão lugar.Destacando a importância do compromisso assumido, declarado como “irreversível”, de proceder à reabilitação do Mercado do Bolhão mantendo as suas características como “mercado de frescos tradicional e público”, tanto mais que Rui Moreira previa no seu programa eleitoral realizar a recuperação do mercado com recurso a privados, a CDU – Coligação Democrática Unitária alerta para as seguintes questões:
No dia 10 de Julho, realizou-se mais uma edição do Passeio das Mulheres CDU que desta vez teve lugar na Barragem da Queimadela, em Fafe. Participaram nesta iniciativa largas centenas de pessoas vindas de diferentes freguesias da cidade do Porto e de outros pontos do distrito.O Passeio das Mulheres CDU, pelas suas características de envolvimento, alargamento e popularidade, chega a um conjunto de pessoas que de outra forma não teriam contacto com a CDU, com o seu projecto e as suas propostas . É um Passeio do povo e para o povo, uma iniciativa política única ao nível do Partido, assumida pela organização da Cidade do Porto, que envolve todos os anos pessoas de outros quadrantes políticos e sociais, num espírito de festa e convívio fraterno. Trata-se de uma iniciativa que pela dimensão, pelo conteúdo, pela animação, pelo convívio, pela agregação de tanta gente e de tanta gente diferente é, sem qualquer dúvida, uma iniciativa que constitui uma referência.
José Saramago
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