São quatro as questões que hoje gostaríamos de abordar:
1ª – Parecer do Provedor de Justiça sobre a taxa de acessos – finalmente os munícipes que reclamaram e a CDU, que sempre se opôs a esta taxa, por considerar que é injusta e uma dupla tributação, obtiveram uma importante vitória com a decisão do Provedor de Justiça.
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Provedor de Justiça recomenda à Câmara a sua suspensão
Como é sabido, a CDU sempre se opôs à criação da chamada "Taxa de Acessos", que impõe aos moradores de Gaia o pagamento de uma verba unicamente pelo facto de existir um acesso que eventualmente pudesse ser utilizado por veículos.
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1.Como é do conhecimento público, Rui Rio e a coligação PSD/CDS agendaram para a reunião da Câmara Municipal do Porto que se vai realizar amanhã a proposta de abertura de um concurso público para “apresentação de ideias, concepção, projecto, construção, manutenção e exploração, mediante a constituição do direito de superfície” do Mercado Ferreira Borges.
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A Comissão Concelhia de Santo Tirso do PCP promoveu hoje, um mandato aberto sobre acessibilidades e transportes com a participação do deputado da Assembleia da República Honório Novo e de Vera Silva, Eleita Comunista na Assembleia Municipal.
Das questões abordadas, algumas são de âmbito Municipal e terão, ainda esta semana, intervenção institucional, nomeadamente para impedir a venda de um caminho público (Travessa das Alminhas) que a Junta de Freguesia de Água Longa (acompanhada pela Câmara Municipal de Santo Tirso) pretende levar a efeito apesar dos inúmeros protestos dos moradores, nomeadamente de um abaixo assinado com mais de 100 subscritores.
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Na reunião pública de Câmara, hoje ocorrida, a Vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, questionou o Executivo sobre a implementação de uma nova "Taxa de Disponibilidade", cobrada nas facturas de água.
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Para tentar acordar com a Oposição um novo Orçamento e Plano de Actividades para 2008, o PSD, que lidera a Junta de Ermesinde, promoveu, no passado mês de Dezembro, duas reuniões com a CDU, nas quais pediu a colaboração desta força política no sentido da resolução do impasse gerado pela reprovação da primeira proposta apresentada ao Executivo pelo seu Presidente. Nessas reuniões, foi dito à CDU que o PS também tinha sido contactado, com vista à realização de reuniões similares. Na reunião da Assembleia de Freguesia do passado dia 20 de Dezembro, porém, o PS, pela voz do Sr. Carlos Ricardo, afirmou que não havia sido contactado. Visto que o PSD não levantou a voz para contrariar tal afirmação, considerámo-la verdadeira.
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Há poucos dias foi aberto um estradão no leito de cheia da ribeira da Castanheira, junto ao Mercado de Rio Tinto. Esta intervenção no domínio público hídrico, presumivelmente executada por um particular, foi feita sem qualquer preocupação ambiental, tendo destruído parte da margem e agravado o lastimável assoreamento da ribeira da Castanheira, afluente do rio Tinto.
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Numa altura em que graças aos piores motivos, muito se tem falado sobre a Autarquia Felgueirense, a Comissão Concelhia de Felgueiras do PCP entende ser pertinente reafirmar os princípios básicos do seu projecto autárquico e tecer algumas considerações sobre o que recentemente tem sucedido na Câmara Municipal de Felgueiras.
Consideramos o Poder Local como um instrumento para melhorar as condições de vida das populações, que deve ser colocado ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.
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