Câmara do Porto está a notificar milhares de famílias de subidas nas rendas
A coligação Rui Moreira/CDS/PS está a proceder a alterações à renda mensal nos bairros municipais com o pretexto da aplicação da lei nº 32/2016, e assim procurando justificar aumentos que, nalguns casos, estão a agravar exageradamente o valor das rendas, com aumentos abruptos e exorbitantes de 15%, 20%, 40%, 80% e até de 100%.
Por outro lado, a argumentação utilizada pelo Vereador da Habitação, Manuel Pizarro, de que a atual lei agrava a situação anterior, esquece que existe o artigo 5º lei da nº 32/2016, sobre tratamento mais favorável, que resolve esses casos, referindo expressamente que “Aos processos de atualização de renda em curso, ao abrigo de legislação anterior, aplica-se o princípio do tratamento mais favorável ao arrendatário, nos termos do qual da aplicação da presente lei não pode resultar um valor de renda superior ao que resultaria da aplicação da anterior redação da Lei n.o 81/2014, de 19 de dezembro”.
Terça-feira passada na Câmara Municipal de Matosinhos, ontem junto à CGD da Ponte da Pedra - CDU/ Matosinhos contra o encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos da Ponte da Pedra.
A CDU levou ontem à reunião de Câmara Municipal de Matosinhos o protesto pelo encerramento de mais uma agência da CGD no concelho de Matosinhos. À semelhança do que foi fazendo durante todo o mandato sempre que estiveram em causa encerramentos de serviços públicos ou funções sociais de proximidade, José Pedro Rodrigues, vereador da CDU, criticou este encerramento e denunciou o prejuízo que vai trazer à população de Leça do Balio, sobretudo aos cidadãos mais idosos e com dificuldades de mobilidade.
Daniel Vieira tem 31 anos, e é natural e residente em S. Pedro da Cova, Gondomar.
Licenciado em História e mestre em História Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Fez curso de Especialização em Ensino da História. Doutorando em Ciência Política na Universidade de Aveiro.
É desde 2013 presidente da Junta de Freguesia de Fânzeres e São Pedro da Cova. Foi vogal e tesoureiro (2005‐
2009) e presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro da Cova (2009‐2013).
José Saramago
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