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20 outubro 2010

PIDDAC 2011 despreza a crise económica e social do Distrito e agrava as assimetrias

distrito portoO Distrito do Porto vive uma crise económica e social que se vem aprofundando à medida que o tempo passa.
Sucedem-se os encerramentos de empresas, fazendo do Porto o distrito com maior número de processos de insolvência, e o desemprego continuar a aumentar, como se comprova pelo número de inscritos nos Centros de Emprego esta semana publicado pelo IEFP.
O Distrito do Porto apresenta uma taxa de desemprego, cerca de 14%, muito superior à média nacional.

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20 outubro 2010

Câmara Municipal do Porto agrava prepotência, agindo à margem da Lei!

cmportoOntem, na sequência de um Acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) que deliberou a inconstitucionalidade, e consequente anulação, das normas municipais sobre a colocação de propaganda política, o PCP recolocou estruturas mupi na cidade do Porto.Poucas horas depois, os serviços da Câmara Municipal começaram a retirar apropaganda do PCP.

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20 outubro 2010

"Morreram" as proibições de colocação de informação política no Porto!

- Declaradas inconstitucionais normas municipais restritivas da liberdade de expressão
- Importante vitória para todos os Democrata
-Em afirmação do direito de liberdade de expressão, PCP coloca novas estruturas mupi na cidade

propaganda_portoEnquadramento
Em 2006, a Coligação PSD/CDS, com o apoio do PS, aprovou nos órgãos municipais do Porto um regulamento municipal sobre Informação Política e Eleitoral. Desde então que o PCP, assim como várias forças sociais, mantém uma enérgica denúncia da grave violação do de direitos constitucionais que o mesmo constitui. O PCP sempre afirmou que este regulamento proíbe a colocação de informação política nas principais zonas e artérias do Porto (ao mesmo tempo que mantém total flexibilidade em matéria de publicidade comercial) e viola a Lei e a Constituição da República Portuguesa, excedendo largamente as competências legais da Câmara Municipal.

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  1. Proposta de Orçamento de Estado exige a crítica dos Órgãos Metropolitanos do Porto!
  2. Sobre a Reportagem “EMPREGADO PRECISA-SE”, programa Linha da Frente
  3. Sobre o pagamento de portagens nas SCUT Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral

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