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05 novembro 2010

Folha Informativa nº9/10

folha_09_10_cdr_dorpPIDDAC para 2011 mantém discriminação negativa para a região Norte e para o distrito do Porto
Com o Orçamento do Estado é elaborado o PIDDAC - Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, que é uma das ferramentas essenciais ao progresso do país, pois descreve as verbas que a administração central se propõe distribuir pelos municípios portugueses, em termos de investimento público.
O PIDDAC para 2011 anuncia um total de 2 262,98 milhões de euros no total nacional, o que representa uma quebra de 20,1% em relação a 2010, reflectindo o abandono do investimento público por parte do Governo Sócrates. As verbas para a região Norte e para o distrito do Porto, mesmo manifestando uma subida para 2011, continuam longe de satisfazer as necessidades da região e do distrito, continuando a política de desigualdade regional que tem sido prática habitual, ano após ano. O quadro abaixo assim o demonstra.
ver Folha Informativa nº9/10
05 novembro 2010

O que faz Rui Rio ter medo de cumprir a Lei?!

teatro_rivoliEntre outras coisas, o Presidente da Câmara do Porto não respondeu a requerimentos da CDU sobre o Teatro Rivoli e o Circuito da Boavista.
Como é sabido, a lei das autarquias estabelece que os Vereadores têm o direito de solicitar informações sobre a actividade municipal, competindo ao Presidente da Câmara dar-lhes resposta.
Desse modo, e sobre a actividade da Câmara, a alínea S do Artigo 68º da Lei 169/93, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, diz que compete ao Presidente da Câmara “responder, no prazo de 10 dias, aos pedidos de informação apresentados pelos Vereadores”.

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05 novembro 2010

Mais um escandaloso aumento

taxasOs gaienses, que já pagam das mais caras facturas de água e saneamento, são agora confrontados com mais um brutal aumento que a maioria PSD/CDS pretende impôr - 34,6% no saneamento e 12,1% nos resíduos sólidos.

É de lembrar que nos últimos 15 anos, o preço do metro cúbico da água teve aumentos médios de mais de 4% ao ano, passando (no segundo escalão) de 52 cêntimos em 1995 para 96 cêntimos em 2010, e que no saneamento e na tarifa de recolha de lixos se verificaram igualmente, no mesmo período, enormes aumentos, contribuindo dessa forma para os exorbitantes lucros da Empresa Municipal Águas de Gaia

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  1. Maia: sobre o PIDDAC para 2011
  2. Água, gás, portagens e falta de investimentos originam tomada de posição dos comunistas da Póvoa
  3. Risco de encerramento da ValSan  - Valdemar dos Santos, Lda

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