Ontem a posição do PS/Gaia relativamente ao feroz ataque do Governo PSD/CDS às Freguesias
voltou a ser contraditório.
A nível nacional, o PS diz estar contra a Lei de liquidação das Freguesias, e recusa nomear
representantes para a “Unidade Técnica”. Mas em Gaia apoiou a extinção de 16 Freguesias,
com o argumento de que, se não o fizesse, seria o Governo a fazê-lo, “a régua e esquadro, em
Lisboa”.
Agora verifica-se que, apesar dessa atitude subserviente, a proposta aprovada por PSD, CDS e
PS foi substituída por um documento feito “a régua e esquadro, em Lisboa”, que é de tal forma
inaceitável e absurdo que nem sequer deveria ser considerado.
A CDU, tal como a ANMP, a ANAFRE e mais de dois terços das autarquias do país e do concelho
mantém a posição de que esta Lei deveria ser revogada, por isso apresentou uma Moção (em
anexo) nesse sentido. PSD e CDS impediram a sua aprovação, como se esperava; mas o PS
optou por uma posição dúbia, abstendo-se.
A luta contra esta agressão a um elemento essencial do regime democrático vai continuar. A
CDU recusa baixar os braços, e apela a todos os democratas para que se unam em torno da
defesa das Freguesias.
Greve Geral
A CDU apresentou uma saudação à Greve Geral de 14 de Novembro, que teve uma
extraordinária participação e elevadíssimo civismo, deixando claro que os trabalhadores
recusam estas políticas de empobrecimento e exploração que encaminham o país para a
miséria.
Numa intervenção inqualificável, o PSD tentou relacionar a Greve Geral com os atos de
violência registados junto ao Parlamento e protagonizados por um pequeno conjunto de
indivíduos, cujas motivações são extremamente duvidosas e parecem ter servido apenas para
criar uma “justificação” para uma acção policial de eficácia igualmente duvidosa, mas que
permitiu “esconder” o êxito da Greve na Comunicação Social.
Essa atitude do PSD foi de imediato desmascarada e repudiada veementemente pela CDU e
muitos outros democratas presentes.
CDU Gaia – Gabinete de Imprensa
V. N. Gaia, 16 de Novembro de 2012
Moção apresentada pela CDU e derrotada pelos votos de PSD e CDS, e abstenção do PS
MOÇÃO
Considerando:
• os desenvolvimentos ocorridos desde a sessão em que esta Assembleia Municipal se
pronunciou sobre a Reorganização Administrativa do Território;
• o facto, então desconhecido, de que cerca de dois terços dos Municípios envolvidos se
recusaram a pronunciar-se nos termos lei nº22/12 e exigiram a sua revogação ou
suspensão, sendo que no distrito do Porto 12 dos 18 Municípios o fizeram;
• o facto de a Unidade Técnica estar a produzir Projectos de Reorganização que ignoram
ou afrontam as vontades manifestadas por numerosas Autarquias;
• o facto de se estar já em final de mandato;
• carecendo, assim, a Lei nº22/12 duma base alargada de consenso político,
indispensável à sua concretização, sendo por isso geradora de forte instabilidade
política e social:
A Assembleia Municipal de Gaia, reunida em 15 de Novembro de 2012, delibera:
• Apelar aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República para que examinem a
situação decorrente do processo de aplicação da Lei nº22/12, com todos os graves
desenvolvimentos conhecidos, com vista à sua urgente revogação.
Sendo aprovada, enviar ao Presidente da República, Grupos Parlamentares da Assembleia da
República, Assembleia Metropolitana do Porto, ANMP, ANAFRE, e Comunicação Social
Ontem a posição do PS/Gaia relativamente ao feroz ataque do Governo PSD/CDS às Freguesias voltou a ser contraditório.A nível nacional, o PS diz estar contra a Lei de liquidação das Freguesias, e recusa nomear representantes para a “Unidade Técnica”. Mas em Gaia apoiou a extinção de 16 Freguesias, com o argumento de que, se não o fizesse, seria o Governo a fazê-lo, “a régua e esquadro, em Lisboa”.
Agora verifica-se que, apesar dessa atitude subserviente, a proposta aprovada por PSD, CDS e PS foi substituída por um documento feito “a régua e esquadro, em Lisboa”, que é de tal forma inaceitável e absurdo que nem sequer deveria ser considerado.
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP saúda o 10º Congresso da União de Sindicatos do Porto da CGTP, fazendo votos de êxitos para os seus trabalhos e que as suas conclusões possam impulsionar o desenvolvimento da luta, dando sequência à grandiosa Greve Geral de 14 de Novembro que contou com um claro apoio e adesão dos trabalhadores e da população em geral.
A DORP do PCP saúda a grandiosa participação de trabalhadores de milhares de locais de trabalho do distrito do Porto na Greve Geral de 14 de Novembro, uma das maiores até hoje realizadas. Uma participação que envolveu trabalhadores precários e efectivos, do sector privado e do sector público que se uniram numa clara afirmação de que é preciso acabar com este Governo e com estas políticas de direita, antes que elas acabem com o país.
