Os números mais recentes do desemprego revelados pelo IEFP são o espelho claro das políticas levadas a cabo por sucessivos governos PSD, CDS e PS, são consequência inequívoca do Pacto de Agressão assinado com a Troika pelos mesmos partidos, e são reveladores da falibilidade das medidas de austeridade levadas a cabo.

Num cenário que não se pode desligar do panorama nacional e mesmo europeu, o desemprego em Vila Nova de Gaia coloca este concelho como campeão no grande Porto. De acordo com os números do IEFP, Gaia apresenta, em Janeiro de 2013, 33.917 desempregados registados no Centro de Emprego (22,2%), mais 568 do que em Dezembro de 2012 e mais 2.490 quando comparado com o período homólogo de 2012. Destes, 4.206 são jovens desempregados com menos de 25 anos, num aumento de 25,9% em relação a Janeiro de 2012.

Sabemos que estes números são inferiores aos reais, já que não se encontram contemplados os que, mesmo desempregados, não recebem subsídio, aqueles que se encontram em formação e todos os outros que, por um qualquer motivo, foram ‘limpos’ das listas do IEFP, mesmo mantendo-se desempregados. São números cuja crueza traduz a injustiça, a desumanidade e a barbaridade que resultam das escolhas políticas do Governo PSD/CDS e também do Executivo Camarário que, com a mesma cor e coligação, replicam em Gaia aquelas que são as opções de classe de um Governo que não ouve a voz do povo, mas que segue fielmente os ditames da banca e dos grupos económicos.

Não há que enganar: este Governo tem uma “agenda” política a cumprir, que passa por salvar a banca e o capital à custa do sacrifício dos trabalhadores, reformados e pensionistas, do povo português, destruindo o presente de milhões de homens e mulheres e hipotecando o futuro os jovens deste país.

Vila Nova de Gaia tem sido um concelho fortemente fustigado pelo desemprego nos últimos anos, com o encerramento/insolvência de várias empresas (como a Molin, Brax, Valsan, Cerâmica de Valadares, Paulo Mendes, StarBus e a recentemente anunciada GE Powers, entre muitas outras), despedimentos no Grupo Salvador Caetano, Soares da Costa, Panrico, Falper, Rádio Popular, Cabelte, para referir algumas das mais recentes. A este “caldo” juntam-se as centenas de professores e profissionais da educação que, devido à implementação dos Mega-Agrupamentos Escolares – decisão deste Executivo Municipal – têm agora o desemprego como a porta mais próxima. A todos estes juntam-se ainda os desempregados da administração pública (muitos perderam o seu emprego devido ao encerramento de serviços públicos e de proximidade, como o CTT) e os pequenos comerciantes do comércio tradicional que, em resultado da perda do poder de compra dos portugueses vêem as suas vendas decrescer, ao mesmo tempo que são engolidos pela grande distribuição e esquecidos pela Câmara – que escancara portas e facilidades a estes grupos (por exemplo, autorizando a abertura das grandes superfícies ao domingo).

A este grave e preocupante realidade, a Câmara Municipal responde com um quase absoluto silêncio, interrompido por roucas palavras de circunstância e com uma passividade e inacção cúmplices, assistindo ao desmoronar do aparelho produtivo deste concelho, sendo que as acções que toma são, muitas vezes, contributos para aceleramento desta destruição, como se pôde verificar no recente processo da Cerâmica de Valadares.

Desemprego e pobreza andam de mãos dadas, e em Gaia a situação social das famílias é alarmante, com a fome como presença constante no cotidiano de muitas crianças.

É inaceitável este “assobiar para o lado” de governantes nacionais e locais, especialmente considerando as suas fortes responsabilidades passadas e presentes no actual estado de degradação da situação económica e social do país e do concelho. Pretendem assim esconder a mão depois de com ela terem andado a espalhar políticas de retrocesso social e declíno nacional e local.

A produção nacional, nomeadamente o seu incremento, assume um papel fundamental na criação sustentável de riqueza e emprego, capaz de dinamizar vários grandes sectores de actividade. É defendendo e incentivando a produção nacional que se reduz a necessidade de importações e que se criam condições reais para o sucesso das nossas exportações, ao mesmo tempo que se cria emprego.

Algumas das medidas a tomar passam por:

dinamizar o sector das pescas (com uma renovada frota de pesca e incremento das exportações neste ramo) e da agricultura, contribuindo para acabar com o ‘défice aimentar’;

investir e revitalizar a produção industrial, nomeadamente siderúrgica, metalomecânica, electromecânica, eléctrica, química, metalúrgica, têxtil, entre outras;

fortalecer indústrias de alta tecnologia:

fomentar a investigação aplicada;

integrar estas indústrias com um forte sector de transportes públicos, especialmente sobre carris e marítimo (aproveitando os recursos e as excecionais condições do nosso país nesta área, com os meios e infra estruturas adequadas que possam garantir a soberania do país neste domínio);

Conjuntamente é essencial que sejam tomadas algumas medidas imediatas de combate à pobreza, como:

aumento dos salários (incluindo o aumento do salário mínimo nacional - no imediato para 515 euros);

reposição efectiva dos cortes salariais e dos subsídios de férias e de Natal na Administração Pública;

aumento das pensões, através de uma actualização extraordinária, com particular incidência nas pensões mais baixas (aumento este que não pode ser inferior a 25 euros);

alargamento do acesso ao subsídio de desemprego e aumento da sua duração e dos seus montantes;

reposição do abono de família retirado às crianças pelas alterações efectuadas pelo anterior e pelo actual Governo;

As ilusões do ‘regresso aos mercados’ impingidas propagandisticamente por PSD, CDS e PS, esbarram na real situação da economia nacional e são esmagadas pelos números da recessão económica e do desemprego.

O Pacto de Agressão troikiano só trouxe mais recessão, mais desemprego, menos poder ao compra e piores condições de vida para os portugueses e contribuiu decisivamente para a destruição do aparelho produtivo nacional.

O combate ao desemprego e ao trabalho precário, aos baixos salários, às reduzidas reformas e pensões e a dinamização da economia nacional são fundamentais para inverter este rumo de desastre.

A ruptura com estas políticas é urgente e indispensável.

A implementação de outras políticas é premente, necessária e inadiável. Políticas que escolham o lado dos trabalhadores, dos desempregados, dos reformados e pensionistas, dos jovens e das crianças, que defendam a economia nacional e o Estado, que assegurem a independência e soberania nacional e que garantam a todos o direito a uma vida digna e com direitos sociais e laborais.

Este caminho só será possível com uma política de alternativa (e não de alternância), patriótica e de esquerda.

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 08 de Março de 2013

CDU/GAIA

Num jantar participado por mais de seis dezenas de camaradas e amigos, a CDU da Póvoa, pela voz de Jorge Machado, deputado do PCP, apresentou no passado sábado os seus primeiros candidatos aos órgãos municipais e ainda o mandatário, Dr. Joaquim Cancela, notário, aposentado. À Assembleia Municipal recandidata José Rui Ferreira, membro da Comissão Concelhia da Póvoa do PCP, professor, director pedagógico da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça e porta voz das Comissões de Utentes contra as Portagens nas SCUTs. O primeiro candidato à Câmara Municipal é José Maria Reina, advogado, independente, ex-dirigente do Conselho Distrital do Porto e do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, que foi também membro da direcção e presidente da Assembleia Geral do Varzim Sport Clube, tendo exercido as funções de vereador da CDU entre 1982 e 1985 e de deputado municipal.

Começando por um apelo ao combate de todos para o derrube do governo que na sua sanha destruidora tem atacado fortemente o poder local democrático, José Rui reclamou para a CDU “o papel insubstituível para de modo coerente e consistente romper com políticas camarárias de gratão do PSD que privilegiam os grandes interesses ligados à construção e obras públicas em detrimento do interesse das populações e da economia local” de que foi exemplo a negociata dos venenos da antiga “Fábrica do Quintas”, a concessão a privados dos parques subterrâneos da Avenida Mouzinho e do Casino, o não cumprimento da Carta Educativa, a falta do pré-escolar de rede pública e a política social reduzida à lógica assistencialista e de multiplicação de peditórios.

José Reina afirmando a sua disponibilidade para o enorme desafio de levar a CDU novamente para a Câmara da Póvoa, também como um contributo pessoal, para responder à trágica situação que se vive no país e na sua terra, evocou o trabalho dedicado, rigoroso, sem quaisquer proveitos pessoais realizado pela CDU, na pessoa do Dr. Cancela e dele próprio, há uns anos atrás, na Câmara.

Face ao estado da letargia da actual gestão camarária e ao agravamento acelerado da situação social de muitos poveiros, elegeu como prioridades de candidatura o desenvolvimento económico capaz de criar emprego para o futuro, através de medidas voltadas para o aproveitamento dos recursos do mar, na pesca, mas também no turismo, que implicam uma definitiva atenção aos problemas da barra e do porto, de segurança de pessoas e bens, medidas de abaixamento do preço da água e outras que apoiem realmente o comércio e a indústria local.

Por outro lado a resposta no plano social que a Câmara não pode deixar apenas às IPSS, para uma Póvoa com um número cada vez maior de idosos e jovens desempregados.

Fechando o período das intervenções o Dr. Joaquim Cancela, mandatário, reafirmou o seu lado da barricada e a confiança que lhe merecem os candidatos agora apresentados, as suas qualidades de seriedade e empenho na defesa das populações: “Estou aqui. Sempre estive aqui e nos anos de vida que me restam, estarei sempre aqui”.

Excertos da intervenção de José Pedro Rodrigues, candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal de Matosinhos, na sessão de apresentação dos primeiros candidatos municipais em Matosinhos, hoje, domingo, frente à Biblioteca Florbela Espanca, perante uma centena de pessoas.

De entre todas as presenças, que agradeço, em nome da coordenadora CDU, destaco e assinalo a presença do meu camarada e amigo Honório Novo, deputado da República e anterior candidato à Câmara Municipal de Matosinhos, cuja intervenção notável ajudou a moldar o que ainda hoje são as nossas propostas para o concelho e que quer enquanto vereador ou deputado nunca regateou esforços ou intervenções em defesa dos interesses de Matosinhos.

Gostava ainda de saudar de forma particular todos aqueles que têm sido, ao longo dos anos, activistas, candidatos ou eleitos da CDU nos órgãos municipais e de freguesia. O seu exemplo e dedicação provam na prática o que afirmamos ser uma característica típica da CDU: uma força de confiança, ligada às gentes e à vida, às pequenas e grandes lutas que são a história e a identidade do povo de Matosinhos. A esses, também, uma saudação especial, com a certeza que estaremos juntos e unidos nesta nova batalha até Outubro.

Realizamos a apresentação dos primeiros candidatos municipais no rescaldo de uma jornada memorável do nosso povo. Uma jornada de protesto e indignação que levou centenas de milhar de portugueses à rua exigindo o fim da austeridade e das injustiças. Manifestações que se seguiram a outras, também de assinalável dimensão, como as que se realizaram em todo país no passado dia 16 de Fevereiro, que exigiram um novo rumo que deixe de apresentar aos trabalhadores, aos jovens, aos reformados e pensionistas, a factura pela crise em que vivemos.

Porque de factos vivemos tempos difíceis: primeiro era a crise internacional, depois veio a instabilidade dos mercados e a dívida galopante. A propósito, tem vindo a ser construído há muitos anos um discurso fatalista procurando justificar a receita da austeridade e que nos é servido diariamente, e a “necessidade” do descalabro social que hoje vivemos: a “inevitabilidade” do desemprego, da pobreza e miséria galopantes, do encerramento compulsivo de empresas com particular gravidade no seio das mPME’s, da degradação das condições de vida e de trabalho, da falta de perspectiva para as novas gerações e falta de dignidade na velhice para os mais idosos.

Estes podem ser sinais dos tempos que vivemos. Mas não tenhamos ilusões que não começaram apenas há quatro anos. Podem ter-se agravado com a aceleração de uma União Europeia federal e colonial, mas são consequência de uma governação à direita que tem ajustado contas com a Revolução de Abril e criado um Portugal mais à imagem daquele que era governado pelos poderosos na noite anterior à madrugada libertadora.

E estes tempos de má memória por um lado parecem-nos distantes mas por outro parecem-nos desgraçadamente próximos. Hoje multiplicam-se as doenças que julgávamos erradicadas há anos, dado o aumento da pobreza e das dificuldades. O aumento dos custos com a saúde pública leva a população, sobretudo a mais carenciada, a pensar duas vezes antes de se dirigir ao hospital quando sente que as coisas podem não estar bem. Aumenta novamente o abandono e o insucesso escolar e mesmo o trabalho infantil reaparece como um fenómeno preocupante. A emigração passou a ser a única saída para muitos portugueses, a maioria jovens com elevadas qualificações, num regresso aos negros anos sesenta do século passado

E qual é a resposta que os responsáveis da política de direita que nos governam têm? “A educação é cara, a saúde custa dinheiro, e o trabalho é um privilégio que tem de ser agarrado tão cedo quanto possível mas cada vez mais barato e com menos direitos…”

Matosinhos não só não escapa a esta avalanche social como treme ainda um pouco mais do que a média do País perante a desgraça. A desindustrialização do concelho leva anos, o encerramento das empresas da industria transformadora e de milhares de pequenas e médias empresas modificou por completo a face de Matosinhos. E não o modificou para melhor. Um concelho onde há menos trabalho e menos emprego é um concelho onde se vive pior.

E todos nós nos lembramos da célebre frase de um Primeiro-ministro que hoje é Presidente da República dizendo que com esta Europa o mar era para esquecer, e trocou a nossa frota por ecus. O mesmo que hoje diz que o futuro está no mar. Pois parece que os responsáveis em Matosinhos fizeram-lhe a vontade, apressaram-se a construir grandes agregados imobiliários onde antes existiam fábricas, julgando que as pescas e as indústrias em matosinhos eram um retrato do passado. Esta opção revelou-se um erro crasso.

O desemprego aumenta em Matosinhos muito mais do que no distrito do Porto ou no País. Entre 2010 e 2013 o número de inscritos no centro de emprego aumentou 43%, enquanto no País aumentou 28%. O desemprego jovem em Matosinhos é uma desgraça ainda pior, tenho aumentado 56% só no último ano. E o município foi abdicando dos instrumentos que poderia dispor para combater esta tendência. E mesmo rodeado de infraestruturas de importância estratégica – Porto de Leixões, Petrogal, Aeroporto do Porto, vias rápidas de comunicação – os sucessivos executivos falharam na afirmação da sua vitalidade económica e no aproveitamento das suas potencialidades: a população está a pagar um preço elevado por esta opção política.

Como tem também pago um preço muito elevado pelas cumplicidades entre os executivos em Matosinhos e o poder central.

a. tem pago o preço das SCUT, quando o presidente da Camara tomou o lado do anterior governo contra os interesses da sua população.

b. tem pago os atrasos no Portinho de Angeiras, vai para mais de 20 anos,

c. tem pago a propaganda da abertura a passageiros da linha ferroviária de Leixões a Ermesinde, que foi inaugurada com pompa e circunstância no ano das anteriores eleições autárquicas e encerrada no ano posterior, com a desculpa da falta de passageiros e sequer sem se ter construído todas as estações para que os utentes do concelho pudessem usufruir da linha.

d. tem pago todas as promessas e compromissos que não saem do papel no que respeita aos acessos do Hospital Pedro Hispano à A28, aos acessos pedonais ao hospital para pessoas com dificuldade de mobilidade, a desordem nos transportes públicos, a desgraça que são algumas estações de metro no concelho, como a da Senhora da Hora, o não alargamento da rede do metro a S. Mamede de Infesta e ao Porto pela Avenida da Boavista o que contribuiria para aliviar a carga na rede a partir da Senhora da Hora;

Tudo exemplos que mostram que os responsáveis não têm querido, ou sabido, resolver os problemas das populações, grandes ou pequenos, não mostrando em alguns casos uma fracção do empenho que evidenciam em algumas das guerras partidárias que vão protagonizando no concelho.

Nesta apresentação, a CDU deixa uma garantia aos matosinhenses. Intervimos junto da população e respondemos apenas perante os seus justos interesses, não abdicaremos de fazer desta jornada até Outubro, uma grande campanha em defesa do emprego, contra a desindustrialização do concelho e pela criação de melhores condições de vida. Porque só num concelho onde haja mais trabalho e oportunidades se pode viver melhor. E Matosinhos precisa desesperadamente de definir esta estratégia de desenvolvimento visando um concelho mais desenvolvido e harmonioso, com aproveitamento das suas potencialidades, onde todos sejam incluídos.

Termino com um apelo a todos os matosinhenses por nascimento ou adopção:

a. não se deixem envolver em guerras pessoais ou de grupo;

b. não permitam que a decisão racional seja prejudicada pela disputa emocional com que serão confrontados, levem em consideração quem ao longo de todos estes anos deu provas de trabalho, honestidade e competência, procurando, sempre, servir Matosinhos sem nunca se servir;

c. contribuam com as vossas ideias para a elaboração do programa da CDU que será um compromisso que, como é nossa prática, tudo faremos para cumprir.