Faleceu, hoje, com 95 anos de idade, Óscar Lopes, prestigiado homem da Cultura, intelectual comunista, membro do PCP desde 1945 e do seu Comité Central entre 1976 e 1996.

Óscar Lopes, nascido em Leça da Palmeira, foi professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e é autor de vasta obra, sobretudo no domínio da Linguística e da Crítica Literária, de que se destaca a conhecida História da Literatura Portuguesa, de que foi co-autor, cuja 1ª edição data de 1955 e que conta até hoje com 17 edições.

Sempre atento aos problemas do país e do povo português, Óscar Lopes teve intensa actividade política. Participou, desde 1942, nas mais diversas acções da oposição democrática antifascista, tendo pertencido ao MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Antifascista), ao MUD (Movimento de Unidade Democrática) ao MND (Movimento Nacional Democrático) e mais tarde à CDE (Comissão Democrática Eleitoral) e à Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Preso pela PIDE duas vezes, a primeira das quais em 1955, no processo dos Partidários da Paz, viria a estar vários meses nas cadeias fascistas. Afastado então da Universidade retoma mais tarde o ensino e, logo a seguir ao 25 de Abril, foi eleito Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e exerceu o cargo de vice-reitor.

Colaborou em numerosas revistas, como a Vértice, Seara Nova e nas publicações das Faculdades de Letras do Porto e de Lisboa. Como crítico literário foram numerosos os jornais diários nacionais que puderam contar com a sua colaboração, bem como o Jornal de Letras e, no Brasil, o “Estado de S. Paulo”.

Prefaciou obras de Jorge Amado, Guimarães Rosa e de vários escritores portugueses, entre os quais Urbano Tavares Rodrigues, Eugénio de Andrade e de Manuel Tiago (Álvaro Cunhal), no romance “Até amanhã, camaradas”.

Foi Presidente da Associação Portuguesa de Escritores, dirigente da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto e um dos fundadores da Universidade Popular do Porto.

Na sua actividade partidária, destaca-se o seu contributo na luta antifascista e, após o 25 de Abril, na Direcção da Organização Regional do Porto do PCP.

Foi candidato do PCP à Assembleia da República nas listas da FEPU, APU e CDU tendo exercido a função de deputado na Assembleia da República. Foi eleito na Assembleia Municipal do Porto.

Em 2007, por ocasião do seu 90º aniversário, foi-lhe prestada uma homenagem numa Sessão Pública com a participação de destacados intelectuais que deu origem a uma publicação “Óscar Lopes – exemplo para os dias por vir” e, em que o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa valorizou o seu percurso de “homem integral” e salientou que a “comunidade científica e intelectual deve muito a Óscar Lopes”.

A morte de Óscar Lopes significa a perda duma figura maior da Cultura portuguesa, dum intelectual comunista com cerca de 70 anos de militância que com a sua acção cultural e a sua intervenção partidária deu um destacado contributo à luta pela liberdade, a democracia e o socialismo.

O PCP presta homenagem a Óscar Lopes e endereça à sua família e amigos o seu sentido pesar, manifestando-lhes fraternal solidariedade.

Comemora-se, amanhã, o Dia Mundial da Água, pelo que importa assinalar que a água é um bem essencial à vida, sendo necessário assegurar o direito humano fundamental à água e ao saneamento a todos os cidadãos.

Esse direito de acesso universal à água foi sendo garantido, em Portugal, após a Revolução de Abril, pelo poder local democrático consagrado na Constituição da República Portuguesa, sendo hoje assegurado, a cerca de 95% da população, o abastecimento domiciliário de água e a cerca de 90% o tratamento de águas residuais.

Mas este direito humano fundamental está a ser posto em causa pelo contexto legislativo e institucional cada vez mais orientado para a privatização e concessão a grandes grupos financeiros da exploração privada do domínio público hídrico e dos serviços públicos de água, os quais visam obter lucros vultosos com o negócio da água, pondo em causa a universalidade do direito de acesso a este bem essencial à vida.

Por isso, como se afirmou no debate em defesa da água pública, promovido pela DORP do PCP no passado dia 19 de Março, recusamos as alterações à legislação que visam facilitar o processo de privatização destes serviços públicos essenciais de captação, distribuição e tratamento de água e saneamento.

Reafirmamos que é preciso impedir a privatização deste sector fundamental à melhoria e qualidade de vida das populações.