Ontem, dia 22 de Abril, durante a sessão da Assembleia Metropolitana do Porto, não pode o Grupo Metropolitano da CDU deixar que confrontar Rui Rio com o escandaloso processo dos contratos "SWAPS", tendo em conta que a instituição Área Metropolitana do Porto, através da Junta Metropolitana, participou e participa nos órgãos sociais da Metro do Porto, tendo tido até 2008 a maioria do capital social da empresa e a correspondente maioria no Conselho de Administração. Aliás, neste período, vários dos actuais membros da Junta Metropolitana, incluindo o próprio Rui Rio, exerceram funções no Conselho de Administração da Metro do Porto, tendo mesmo assumido a presidência da empresa.

Apesar da insistência no tema por diversos Deputados Metropolitanos, o Presidente da Junta Metropolitana, de forma deliberada e calculada, optou por "entrar mudo e sair calado" sobre esta matéria.

Tendo em conta a relevância e a dimensão colossal do assunto em tratamento, os eleitos da CDU na Assembleia Metropolitana do Porto, ao abrigo das disposições regimentais e legais em vigor, recorreram à figura do requerimento por escrito com o objectivo que obter esclarecimentos por parte da Junta Metropolitana do Porto. Desta forma, Rui Rio tem o prazo de 10 dias para responder às questões colocadas.

Em anexo segue o requerimento supracitado.

Atentamente.

O Grupo Metropolitano da CDU - Coligação Democrática Unitária

23 de Abril de 2013

Como sempre sem a presença do (ainda) Presidente da Câmara ou do (ainda) vice-Presidente, a Assembleia Municipal de V N Gaia aprovou ontem, por unanimidade, uma Moção (ver em anexo) apresentada pela CDU contra o encerramento da Estação dos CTT de Santo Ovídio.

Foi a única nota positiva de uma sessão em que a natureza antidemocrática da maioria de direita mais uma vez ficou claramente evidenciada.

Maioria PSD/CDS recusa homenagear Óscar Lopes

Em tempos, chegou a estar previsto atribuir o nome de Óscar Lopes ao Arquivo Municipal concelhio, mas, sem motivo claro, tal não foi concretizado.

Sendo esta uma oportunidade de corrigir essa situação, apesar de já não estar vivo o homenageado, foi proposto recomendar à Câmara a atribuição do seu nome a uma Rua ou Praça condigna, ou a um equipamento cultural.

Mas, sem apresentar qualquer justificação, a maioria de direita PSD/CDS rejeitou tal proposta: o seu silêncio comprometido acaba por comprovar que, quase 40 anos depois de Abril, ainda há quem preferisse esconder da vista e da memória aqueles que se destacaram na luta contra o fascismo e pela Liberdade e Democracia.

Foi apenas aprovado um Voto de Pesar, registando-se ainda assim a abstenção de três Deputados do PSD, que, não contentes com tal atitude, apresentaram “justificações” inaceitáveis e reveladoras de ódio e preconceito antidemocrático.

Conselhos Municipais – a redução ao silêncio

Os Conselhos Municipais (da Educação, da Segurança, da Juventude, e Económico e Social), órgãos consultivos previstos na Lei e que reúnem representantes de diversas instituições, foram regularmente constituídos no início deste mandato, mas nunca mais reuniram, pois o Presidente da Câmara, apesar de repetidamente instado a tal, não promoveu o seu funcionamento (duas a quatro reuniões anuais, como a Lei determina).

Mais recentemente, foi o próprio Presidente da Assembleia Municipal que solicitou expressamente a sua convocação; mas o Presidente da Câmara rejeitou tal pedido, em termos e justificações inaceitáveis, reveladores de uma atitude arbitrária e prepotente, e da sua postura antidemocrática.

Ontem, a CDU questionou directamente a Câmara sobre esta situação, mas, mais uma vez, apenas se obteve o silêncio como resposta, denunciando o mal-estar que esta situação causa, e que coloca em evidência o desprezo a que é votado quem possa questionar a palavra dos “chefes”.

Neste momento, em que dentro de dias se comemorará, de forma combativa, a restauração da Democracia em 25 de Abril e no 1º de Maio, a CDU condena veementemente a postura revanchista, ignorante e antidemocrática que a maioria PSD/CDS evidenciou.

A CDU apela aos Gaienses, a todos os que amam a Democracia e a Liberdade, que participem activamente nas comemorações do 25 de Abril e nas celebrações do 1º de Maio.

CDU Gaia – Gabinete de Imprensa

V. N. Gaia, 23.04.2013

______________________________________________________________________________

Proposta de Recomendação

Encerramento da Estação dos CTT de Santo Ovídio

Considerando que:

A Administração dos CTT tem vindo a proceder, por todo o país, ao encerramento de estações e postos de correio, bem como à remoção de marcos;

Que tal representa uma redução significativa da cobertura do serviço público postal, em tudo aquilo que ele hoje representa, nomeadamente para a população mais idosa e com maiores carências económicas, bem como para as empresas, sendo pois também um fator que contribui para a aceleração da desertificação e para a desagregação da economia;

As populações afetadas tem vindo a protestar contra o encerramento das estações dos CTT e outros serviços;

Tendo havido conhecimento da intenção de encerrar a Estação dos CTT de Santo Ovídio, o que lesará a vasta população e empresas que esta serve;

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, reunida a 22 de Abril de 2013, delibera:

Recomendar à Câmara Municipal proceder às diligências necessárias junto do Governo para que tal intenção não se concretize.

V. N. Gaia, 22.4.2013

Pel'A CDU,

(aprovada por unanimidade)

Pedro Carvalho, o Vereador e candidato da CDU – Coligação Democrática Unitária à Presidência da Câmara Municipal do Porto, entre outros eleitos e activistas da CDU, visitou este domingo a Cidade Cooperativa da Prelada, na freguesia de Ramalde, com o objectivo de ouvir as preocupações dos moradores e reclamar a colocação de barreiras acústicas na VCI, há tanto prometidas.

A poluição sonora a que são sujeitos os moradores da Cidade Cooperativa da Prelada, vizinhos da VCI, arrasta-se há quase duas décadas, tendo sido protelada consecutivamente, privando estes moradores do seu direito ao descanso.

As obras para a insonorização da VCI foram iniciadas há um ano, mas abrangem apenas dois quilómetros, entre os nós de Francos, no Porto, e do Canidelo, em Vila Nova de Gaia, continuando a excluir, sem critério aparente, a zona da Prelada, zona esta com um maior número de moradores relativamente a outros troços que foram abrangidos. Acresce ao facto da reduzida abrangência desta barreiras acústicas, a sua qualidade funcional e paisagística, facto que tem vindo a preocupar os moradores da Prelada, pois somam-se opiniões de que a solução não é a adequada. A barreira arbórea existente também é desadequada, os choupos existentes não só são árvores de folha caduca, como tem implicações ao nível dos efeitos alérgicos. Outra questão decorrente do intenso tráfico da VCI é a poluição atmosférica a quê os moradores estão sujeitos.

A CDU tem reclamado insistentemente, tanto a nível autárquico como na Assembleia da República , no sentido de ser resolvido este problema. Ao contrário da Coligação PSD/CDS que no Porto defende uma coisa e no Parlamento defende outra porque rejeitou em 2011 uma proposta apresentada pelo PCP, que incluía entre outras alíneas, a insonorização da VCI e a colocação de barreiras de protecção acústica para o Porto. A CDU continuará a insistir com todos os meios à disposição, sempre de uma forma coerente, no Porto e na Assembleia da República, para a correcta resolução de um problema que só ainda não foi solucionado por evidente ausência de vontade política e falta de respeito pelos moradores.

Outro factor de descontentamento referido por uma grande parte dos moradores e comerciantes da PRELADA, deve-se ao aumento de criminalidade na zona, com uma maior frequência de furtos a lojas, garagens e habitações. Este agravamento sucede-se à reoganização da presença da PSP no Território, que nesta localidade, originou a transferência da 18.ª esquadra de Francos para o Viso, afastando este serviço público de toda esta zona de grande densidade populacional. Ora mais uma vez se comprova que determinadas soluções de contenção de custos acabam por, a longo prazo, sair mais caras ao Estado e à População. Nesta situação a prevenção do crime, a dotação de sentimento de segurança e a capacidade de uma rápida resposta, só poderiam ser asseguradas com um policiamento de proximidade que tem vindo cada vez mais a ser negado à População, também pela falta de condições ao exercício das funções por parte dos agentes da PSP, nomeadamente a falta de meios operacionais. O vereador da CDU, Pedro Carvalho, irá levantar estas questões na próxima reunião da Câmara Municipal do porto.

Atentamente,

O Gabinete de Imprensa da CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto

Porto,21 de Abril de 2013