Na soalheira e quente tarde de sábado, muitas centenas de activistas e amigos da CDU desfilaram pelas ruas de Gaia, numa Marcha pelo Emprego e Desenvolvimento do concelho, que contou com Jorge Sarabando e Paula Baptista, candidatos da CDU à Câmara e Assembleia Municipal, e Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.

Esta Marcha foi um momento de denúncia da alarmante realidade de um concelho com mais de 34.000 desempregados e com muitos milhares de trabalhadores inseguros da manutenção dos seus postos de trabalho; com um comércio tradicional em morte lenta e agonizante, com micro, pequenos e médios empresários que viram os seus pequenos negócios encerrar, ou que se debatem diariamente com enormes dificuldades de sobrevivência. Uma Marcha de denúncia das responsabilidades partilhadas pelo Governo e Autarquia que, com opções políticas e ideológicas iguais, semeiam a destruição do aparelho produtivo, sendo um dos exemplos mais recentes e de maior notoriedade a Cerâmica de Valadares, cuja corajosa luta dos seus trabalhadores foi referida e valorizada na intervenção do Secretário-Geral do PCP. Jerónimo de Sousa, na sua intervenção, falou da premente necessidade da criação de emprego com direitos, para que não sejam dadas esmolas ao Povo, mas para que, fruto do seu trabalho, o Povo tenha condições para viver com dignidade. O Secretário-Geral do PCP desmascarou ainda as troikas nacionais e estrangeiras, que tentam esconder dos portugueses, adiando a visita da troika estrangeira, o presente envenenado reservado para depois das Eleições Autárquicas – mais cortes nos direitos laborais e sociais.

Uma Marcha de protesto contra as políticas geradoras de desemprego, que aprofundam desigualdades sociais e aumentam a pobreza e a fome. Privilegiam e protegem o capital e a banca contra os trabalhadores, os reformados e pensionistas; privilegiam e protegem a grande distribuição contra o comércio tradicional – visível no alargamento dos horários das grandes superfícies.

Mas foi ainda um momento de afirmação e de confiança. Afirmação de um projecto alternativo e transparente, ao serviço da população de Gaia e dos seus interesses. A CDU tem desenvolvido um trabalho constante e coerente com os valores que defende, junto dos trabalhadores e das populações, apoiando as suas lutas e assumindo com clareza e convicção o seu lado da “batalha”.

Neste quadro de confiança num novo rumo, Jorge Sarabando interveio, anunciando os compromissos da CDU no âmbito do Emprego e Desenvolvimento (em anexo a intervenção completa):

Criar um Gabinete Municipal do Investimento, vocacionado para o relacionamento com os agentes económicos, com vista a desburocratizar os procedimentos e a privilegiar e apoiar os investimentos no sector produtivo, geradores de mais postos de trabalho e de produtos de maior valor acrescentado;

Reduzir a Derrama e o IMI, revogar a Taxa de Protecção Civil e, não havendo alteração da prática dos operadores, a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem;

Dar prioridade à reabilitação urbana, tomando como pólo o Centro Histórico, com vista ao seu repovoamento, dando maior atenção aos antigos moradores deslocalizados;

Revitalizar o comércio tradicional, reduzindo preços de licenciamentos, melhorando as condições de estacionamento, preparando zonas pedonais e pondo termo ao favorecimento das grandes superfícies e à desregulação dos horários;

Dinamizar a actividade cultural, designadamente na sua conexão turística, e privilegiando a cooperação com o Município do Porto;

Intensificar a luta, com todas as forças vivas do concelho, pelos investimentos públicos já prometidos, como a extensão do Metro a Vila d’Este, o Centro Hospitalar e os Centros de Saúde, com destaque para o de Vilar de Andorinho e Madalena.

A Marcha pelo Emprego e Desenvolvimento deu corpo à necessidade e à vontade de um outro rumo e uma outra política para Gaia, um caminho direcionado para o desenvolvimento económico, para a produção, para o emprego com direitos.

Chegou ao fim o tempo do ilusionismo, da cosmética e dos compadrios. É altura de dizer basta a um Governo e Executivo Camarário PSD/CDS e a um PS cúmplice e conivente em manobras de faz-de-conta.

É urgente romper com todas políticas que têm conduzido Gaia e o país a uma situação ruinosa.

Sem outro assunto,

Vila Nova de Gaia, 25 de Agosto de 2013

CDU/GAIA

Matosinhos precisa de uma política diferente e de uma força

em quem se possa confiar, uma força que cumpra os seus

compromissos. Quanto mais força a CDU tiver maior será a

alteração qualitativa no funcionamento da Câmara.

! O nosso compromisso não é com os grandes interesses, os

interesses da grande especulação, dos grandes negócios ou

interesses pessoais ou de grupo – é com as populações! É este o

compromisso que nos caracteriza, que nos dá força e nos faz

merecer a confiança dos matosinhenses.

O problema da falta de mobilidade é um dos mais graves de Vila Nova de Gaia.

A incipiência dos transportes públicos existentes, quer pela sua ausência, quer

por horários desligados da realidade da vida e do trabalho da população, quer

pelas condições físicas dos veículos, quer pelas condições degradadas da rede

viária, quer pelo seu preço, representa uma forte condicionante à qualidade de

vida da população gaiense.

Este facto tem consequências fortemente negativas para as populações, quer

no emprego, quer no lazer, quer na actividade económica.

Os últimos anos foram marcados por um conjunto de investimentos localizados

essencialmente no centro da zona urbana do concelho, com a instalação da

rede do Metro.

Metro que resulta, aliás, de investimento do poder central e não da Câmara, e

que ainda assim ficou bastante aquém do prometido à população de Gaia em

tantos e tantos momentos, nomeadamente nos períodos eleitorais.

A nova fase da linha do Metro (ligação ao Hospital e a Vila d’Este) não passa

neste momento de uma miragem, perdida nas dificuldades financeiras e na

“crise”, argumentos inaceitáveis quando é conhecida a forma como são geridos

os dinheiros públicos, designadamente em jogos de especulação financeira,

como é o caso dos “SWAP”.

A realidade é portanto esta: grandes áreas do Concelho encontram-se

isoladas, sem transportes adequados ou com percursos desligados das

necessidades, horários insuficientes, péssimo serviço a alto preço.

Os últimos anos ficam ainda marcados pelo brutal ataque ao serviço público de

transportes: foram os aumentos insanos dos preços, a retirada de passes

sociais, o fim de muitas carreiras da STCP, o desaparecimento de metade das

ofertas de comboio nos horários nocturnos, a diminuição e a supressão de

carreiras por parte de operadores privados, sem que a Câmara Municipal algo

dissesse.

Não avançamos. Recuámos, no quadro de dificuldade que vivemos, no quadro

de uma crescente desregulação dos horários laborais, da crescente polivalência

de funções e locais de trabalho. Esta é uma situação que impõe medidas

enérgicas, que rompam com o actual estado de coisas.

As empresas privadas de transportes que actuam em Vila Nova de Gaia estão

longe de prestar um serviço público de qualidade. É inaceitável que, ao mesmo

tempo que assim sucede, a STCP seja proibida de implementar linhas que

cubram necessidades objectivas da população.

Sendo assim, a CDU propõe:

• Que seja criada a figura do Provedor Municipal do Utente do serviço

público de Transportes.

• Criação de um Conselho Municipal de Transportes, constituído por

representantes dos operadores públicos e privados, Presidentes de Junta

de Freguesia, representantes dos Sindicatos e Movimentos de Utentes, e

outras associações do sector, retomando proposta já anteriormente

apresentada em Assembleia Municipal.

• Que se proceda a um estudo rigoroso com vista a conhecer as

principais carências, definir claramente as zonas isoladas / sem

transportes adequados, e formular propostas concretas de solução.

• Iniciar estudos visando a criação de uma Empresa Municipal de

Transportes e gestão de parqueamento, à semelhança do que existenoutros concelhos do País. A CDU sempre foi fortemente crítica em

relação às empresas municipais no concelho, mas importa referir que

esta proposta não visa a acomodação ou a colocação de boys, nem

desperdício de dinheiros públicos. Visa apenas colocar na esfera pública

aquilo que por definição deve aí estar: os serviços públicos. A empresa

deverá começar por assegurar transportes às zonas não servidas,

moralizando o transporte público, gerindo-o de forma inteligente e

integrada, rentabilizando os recursos existentes, e integrando os vários

tipos de transporte e os parqueamentos.

• Estudar os procedimentos legais necessários para rever contratos que

se têm mostrado ruinosos para o Concelho (caso do estacionamento na

via pública associado à exploração do Teleférico, e outros contratos com

operadoras privadas que objectivamente não cumpram o serviço público

a que estão obrigadas), na intransigente defesa do interesse público.

• Criar e executar um plano de emergência visando a recuperação da

rede viária degradada, estabelecendo prioridades depois de um

levantamento exaustivo da situação.

• Prosseguir a luta pela extensão do sistema multimodal “Andante” a

toda a rede, tendo em vista tornar este sistema menos oneroso para os

cidadãos.

• Continuar a exigir a eliminação do pórtico de portagem na A29, em

Gulpilhares, conforme deliberação da Assembleia Municipal sob proposta

da CDU.

Vila Nova de Gaia, 11 de Agosto de 2013