Em Portugal, com destaque para o Norte, a crise económica e social agrava-se e o desemprego não pára de aumentar, tornando esta região uma das mais pobres da União Europeia, como o prova documentos recentes do Eurostat.Grandes empresas continuam a anunciar a diminuição da sua actividade e do emprego. Um dos exemplos mais graves é o da Qimonda, em Vila do Conde, que está a num processo de despedimento de mais de 600 trabalhadores, a somar aos cerca de 1000 que já tinha despedido no último ano. É, na prática, a destruição de uma das maiores e mais importantes empresas de um sector industrial estratégico para o desenvolvimento tecnológico.
Não podemos aceitar esta situação. É inaceitável que nem a Comissão europeia nem o Conselho tenham encontrado uma alternativa ao desmantelamento deste sector dos micro-chips, da nanotecnologia. É lamentável que continuem indiferentes ao agravamento do desemprego e à crescente agonia de vastas regiões da União Europeia.
A variação de 20% no número de desempregados do distrito do Porto (números do primeiro trimestre de 2009 face ao período homólogo de 2008) evidencia as consequências cada vez mais graves das políticas que convergem nesta crise: muitos anos de desinvestimento público, destruição do aparelho produtivo nacional, falta de apoio às PME´s, política de baixos salários e diminuição de direitos laborais. Estas são algumas das razões estruturais que vão acentuando o fosso crescente entre a taxa de desemprego nacional, que se cifra em 9.8%, e a taxa de desemprego no distrito do Porto, que ascende aos 12,5%.
Senhor Presidente,Senhores Deputados,
1. Conceito. Segundo o critério da dimensão de pessoal, consideram-se micro empresas aquelas que têm até 9 trabalhadores, pequenas as que têm entre 10 e 49 e médias as que têm entre 50 e 249. Com 250 e mais trabalhadores, as empresas com essa dimensão de pessoal ao serviço já são consideradas na categoria das grandes.
