No Parque Urbano de Rio Tinto, Paulo Raimundo e Alfredo Maia participaram esta quarta-feira numa sessão pública sobre o direito à habitação.
O Secretário-Geral do PCP abordou a situação deste sector, salientando o drama de muitas famílias que não conseguem ter uma casa para viver e apontando a medidas urgentes que impeçam que famílias continuem a ser despejadas, que os jovens continuem a ver a sua vida adiada e grande parte da população a ter de optar entre comer e pagar a renda ou o empréstimo.
Paulo Raimundo apontou à urgência de um Programa Nacional de Habitação - construção, manutenção e remodelação de habitações públicas – para o qual seja destinado pelo menos 1% do PIB; mas também da revogação da “Lei dos Despejos”, de dar estabilidade aos contratos de arrendamento em períodos mínimos de 10 anos de duração e regular os aumentos das rendas em novos contratos. Pôr os lucros da banca ao serviço dos empréstimos.
Para lá das medidas gerais neste sector, Alfredo Maia e outros candidatos que usaram da palavra, falaram de há uma realidade regional que merece uma resposta dirigida, designadamente em relação à necessidade do governo reabilitar as suas casas (Bairros do IHRU que estão com problemas muito sérios de degradação do edificado). Há também a necessidade do reforço da oferta pública de casas para o mercado de arrendamento a preços controlados. Em 2021 o governo aprovou a desafectação de alguns edifícios do ministério da defesa para esse fim, mas até hoje não há qualquer evolução.
