Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

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 Porto, 13 de Junho de 2009
 
 Acabámos de sair de uma importante batalha eleitoral para o Parlamento Europeu.
A primeira de um ciclo eleitoral que queremos seja de viragem na situação política nacional.
Uma batalha superada com um importante progresso eleitoral da CDU que abre as portas a novos e decisivos avanços no caminho da construção de uma alternativa de esquerda  à política de direita.

Daqui quero, por isso, em primeiro lugar, saudar com uma imensa alegria os milhares de construtores deste resultado, candidatos, apoiantes e activistas da CDU e em particular as dezenas e dezenas de milhar de portugueses que deram um voto novo à CDU e, com tal decisão, contribuíram não apenas para eleger deputados dedicados e firmes na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, mas também para dar credibilidade e confiança à possibilidade da mudança para uma vida melhor para os portugueses. 
O muito positivo resultado eleitoral da CDU, traduzido num crescimento da sua votação superior a 70 mil votos e a eleição de dois deputados, no quadro da redução de 24 para 22 mandatos nacionais, confirmam a CDU como uma força a crescer, indispensável ao país e à solução dos problemas nacionais.
Saúdo todos os camaradas, amigos, apoiantes e votantes da CDU que, aqui no distrito do Porto, alcançaram 51.545 votos comparados com os 38.851 votos alcançados em 2004. Um resultado tão mais significativo quanto corresponde à maior expressão eleitoral obtida pela CDU nos últimos 15 anos e à maior votação dos últimos 20 a nível nacional.
Na verdade, confirmando o sentido de avanço e crescimento eleitoral da CDU dos últimos actos eleitorais, o resultado agora obtido projecta na vida política nacional e para as próximas eleições a possibilidade de derrotar a política de direita que sucessivos governos maioritários do PS e do PSD têm protagonizado e que conduziram o país à grave situação económica e social em que se encontra.
Um resultado com um significado e expressão tão mais valorizável quanto teve de vencer uma ostensiva e diversificada linha de desvalorização, nomeadamente uma persistente deturpação da sua mensagem e propostas e a pressão induzida por sucessivas sondagens com a permanente e desmesurada promoção de outras candidaturas.
Este positivo resultado da CDU foi construído contra as estratégias da manipulação, o rolo compressor dos fazedores de opinião encartados e legitimados pelos grandes interesses e no quadro de uma pressão ideológica que, no seu conjunto, ultrapassaram todos os limites de isenção que a Constituição obriga. valorização que ainda hoje se faz sentir e apesar dos resultados falarem por si, tentam arremessar com subidas doutras forças para tapar o crescimento da CDU.
Eles são quase, quase como aquele macaco sábio. E são quase porque fecham os olhos para não ver, fecham os ouvidos para não ouvir, mas analisam, opinam, falam nas suas quadraturas e monólogos domingueiros, repetem-se nas colunas de jornais. A sua voz chega a muita gente. Mas como diz o nosso povo, vozes destas nunca chegarão ao céu.
A CDU cresceu, andou para frente, reforçou-se e isso por muito que o tentem e desejem negar, não  o conseguem  ocultar.
O resultado do BE, separado por umas décimas percentuais da CDU, apresentado por alguns com o indisfarçável objectivo de desvalorizar o importante progresso eleitoral da CDU,  resulta sobretudo da opção de muitos eleitores ditada, nesta conjuntura, por razões de preconceito e de recusa de um voto determinado pela exigência de uma efectiva ruptura com a política de direita.
Mas a acção de desvalorização a que assistimos tem uma outra face da moeda. Só  confirma o que temos dito que é na CDU que reside o voto que, quer o Governo quer os interesses económicos associados à política de direita, mais temem e que mais pode pôr em causa, não apenas em palavras, mas pela acção, pela luta e projecto alternativo, a política de direita e os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.
Mas o que desejariam e não conseguem ocultar muitos dos que agora falam é a derrota do PS e do seu governo nestas eleições. O resultado obtido pelo PS, o mais baixo dos últimos 22 anos, traduzido na perda de 5 deputados e mais de 550 mil votos constitui uma expressiva condenação da política do Governo e uma indisfarçável erosão da sua base social de apoio. Tal resultado resulta essencialmente da luta travada pelos trabalhadores e pelas populações, confrontando a ofensiva do governo e defendendo os seus legítimos interesses e direitos.
Foi, sem dúvida, a luta de milhares e milhares de mulheres, homens e jovens de todas as condições sociais que criou as condições para esta pesada derrota de um governo que se revelou de uma enorme e inqualificável insensibilidade social com a sua ofensiva global contra os interesses populares.
Os resultados agora obtidos pelo PS são, de facto, inseparáveis da luta, protesto e indignação que uniu e juntou centenas de milhar de portugueses na defesa do direito ao trabalho, dos serviços público e de conquistas sociais, são em si expressão de uma clara condenação da sua política e orientações e confirmam que não só é possível, como indispensável, com o reforço da CDU, impor uma nova e expressiva derrota a este governo e à sua política.
A afirmação por parte do Primeiro-Ministro de que o governo não se desviará da sua política, confirmando a arrogância que têm caracterizado o PS e a política do seu governo, constitui um condenável sinal de desprezo pela expressão dos eleitores e de recusa de tirar ilações políticas das suas erradas opções.
Mas se este resultado expressa claramente a condenação da política de direita, ela ainda não está derrotada e aí estão já as operações visando salvá-la. 
Os partidos da social-democracia aqui em Portugal e na União Europeia foram penalizados não por serem social-democratas mas por serem executores da política de direita e seguidores do neo-liberalismo.
A operação que já está  em desenvolvimento a propósito da leitura dos resultados do PSD – que em si mesmo não o autorizam – mostra que o que se pretende é estimular artificialmente uma dinâmica de bipolarização tendente a iludir a plena identidade de propostas e políticas que, no essencial,  unem PS e PSD em matéria de política nacional e opções para o país. Fosse pela chamada concertação estratégica, fosse pela contenção ou ausência de oposição do PSD, a orientação foi deixar o PS fazer o que a direita não tinha condições sociais e políticas para realizar.
Ora a leitura dos resultados das eleições é clara. Isto não pode continuar. É preciso outra política e não mais do mesmo. O que se impõe e o país reclama é uma clara ruptura com a política de direita que há mais de 33 anos PS e PSD promovem alternadamente, acompanhados ou não pelo CDS, só possível com o reforço da CDU.
E é bom também que no meio do foguetório lançado pelos partidos da direita não passe despercebido que a soma da votação agora obtida por PSD e CDS, longe de poder ser lido como uma significativa progressão da direita como pretendem fazer crer, se situa num valor muito próximo do que estes dois partidos haviam alcançado em 1999.
A campanha de esclarecimento e de mobilização de vontades que semana após semana a CDU desenvolveu  e na qual se inclui a Marcha “Protesto, confiança e luta” que a 23 de Maio,  constitui um inestimável ganho para a afirmação de uma força identificada com os interesses dos trabalhadores e da população e uma marcante afirmação de combativa confiança dos que acreditam na construção de um Portugal mais desenvolvido e soberano.
Uma força tão necessária e importante na construção de uma verdadeira alternativa aos governos e políticas de direita, quanto mais se agrava a situação económica e social do país. Uma situação que torna cada vez mais imperiosa a mudança e a ruptura com as políticas de direita.
Esta semana o INE divulgou os resultados das contas nacionais referentes ao primeiro trimestre de 2009. Confirma-se a que queda do PIB de menos 3,8% em termos reais.
Para esta evolução contribuiu em muito, entre outros aspectos, o grande trambolhão verificado no Investimento, que caiu em termos homólogos menos 19,8%, mas também a queda no consumo privado. 
A queda registada no Investimento é muito preocupante e para termos uma ideia do que isso representa, diga-se que o volume de investimento efectuado no 1º trimestre do ano caiu para níveis do primeiro trimestre de há 12 anos atrás. Fala muito o governo em investimento,  mas na verdade os resultados estão à vista.
Mais de quatro anos passados sobre a tomada de posse deste governo e de anúncios sucessivos de medidas para combater a crise, revelam com clareza que as medidas apresentadas pelo governo não só não inverteram a grave situação do país como em muitos casos acentuaram dificuldades e agravaram injustiças e desigualdades.
As micro, pequenas e médias empresas, apesar da sua importância no emprego e no desenvolvimento económico, continuam a ver negadas as medidas de fundo indispensáveis ao apoio à sua actividade. A evolução registada na procura interna tem reflexos naturalmente na produção, com quedas muito fortes na Indústria, na construção, nos transportes e comunicações, no comércio, restaurantes e hotéis.
Só o sector das Actividades Financeiras e Imobiliário cresceu neste 1º trimestre.
Em relação ao emprego e de acordo com  as Contas Nacionais agora divulgadas, entre o 1º trimestre de 2008 e o 1º trimestre de 2009 perderam-se 82 900 empregos.
A grave recessão económica que não pára de se aprofundar e que se prolongará nos próximos anos, o elevado desemprego, o aumento da desigualdade na distribuição da riqueza, a continuada destruição do aparelho produtivo e o agravamento geral dos défices estruturais e da dependência externa do país, sendo inseparáveis da acção do actual governo e da política de direita de outros governos que o antecederam, só são superáveis com uma mudança de rumo na política nacional.
O gravíssimo problema do desemprego que, em sentido lato se fixa já nos 11% correspondendo a cerca de 625 mil desempregados, sendo consequência directa de uma política económica restritiva é também o resultado da acção directa do governo na eliminação de mais de 50 mil postos de trabalho nas empresas públicas e na administração pública.
Manipulando os números, o Governo não só esconde esta dramática situação, como mantém uma inaceitável negação da alteração que o PCP tem vindo sistematicamente a propor, das regras restritivas que impôs no acesso ao subsídio de desemprego, responsáveis por mais de metade dos desempregados não beneficiarem daquela prestação.
Não desistiremos das nossas propostas. Promover o emprego com direitos, cuidar do que existe e apoiar os desempregados.
A revisão, para pior, do Código do Trabalho e a sua entrada em vigor num momento de agudização da crise, constitui-se como um instrumento adicional de aumento da exploração, de precarização laboral, de quebra de salários e remunerações e de liquidação dos direitos dos trabalhadores.
As injustiças sociais e fiscais, mantêm-se e agravam- se com a persistente penalização dos trabalhadores e dos reformados ao mesmo tempo que cresce o apoio aos grandes grupos económicos e ao capital financeiro.
O anúncio pelos principais bancos privados de ganhos de quase cinco milhões de euros/dia no primeiro trimestre deste ano contrasta com o discurso da crise. Saliente-se ainda a inaceitável acção do governo que, a par da ausência de fiscalização do Banco de Portugal, nos vários casos (BCP, BPN ou BPP) de fraude, ilegalidade e crime no sector financeiro, continua a injectar recursos públicos para cobrir os prejuízos deixados por accionistas e gestores que embolsaram milhões nos últimos anos.
Esta semana o Ministro da Finanças fez mais um anúncio sobre a situação no BPP que confirma as nossas preocupações em relação à evolução da situação do sector financeiro e a justeza das nossas críticas em relação à acção do governo. 
O aprofundamento do conhecimento sobre a real situação no BPP, tal como noutros bancos, vem confirmar, mais uma vez, o que há muito o PCP tem defendido. Que a moeda e o crédito são bens públicos que devem estar ao serviço do desenvolvimento económico e da melhoria do nível da qualidade de vida dos trabalhadores e das populações, o que não acontece.

Se o Governo confirmou que há clientes a quem foram vendidos produtos de retorno absoluto como sendo depósitos, então deve de imediato mover uma acção de burla qualificada contra os Administradores do BPP e explicar porque a supervisão do Banco de Portugal permitiu a venda destes produtos através de publicidade enganosa.

Em relação à solução apontada da constituição de uma entidade exterior ao BPP para a gestão dos títulos deste banco, o Governo deve dizer qual é a entidade credível que vai gerir os títulos e caso seja a Caixa Geral de Depósitos o PCP repudia qualquer solução que passe pelo banco público ser chamado, mais uma vez, a suportar encargos que devem ser do BPP. Caso assim seja, é inaceitável que a CGD reforce sistematicamente o seu capital social com o objectivo de acudir a Bancos Privados falidos.

Com a expressiva derrota eleitoral imposta ao PS e ao seu governo o que desde já se impõe e o direito a uma vida melhor reclama é uma decidida opção pela anulação das medidas gravosas do Código do Trabalho, uma efectiva protecção aos desempregados, o respeito pela dignidade da profissão docente e valorização da escola pública, a reposição dos direitos dos trabalhadores da Administração Pública, a devolução da justiça e equidade nos critérios de cálculo e na actualização das reformas, a defesa do Serviço Nacional de Saúde.
Estas são as propostas de que não abdicaremos na batalha das legislativas.
Após a expressiva erosão eleitoral sofrida pelo PS nas eleições de 7 de Junho, as próximas eleições legislativas constituem uma oportunidade para uma nova e inequívoca condenação da política de direita e da acção do Governo do PS e de clara exigência de um novo rumo na vida política nacional.
Trinta e três anos de política de direita, protagonizadas pela mão do PS e PSD, com ou sem CDS, e que conheceram nos últimos quatro anos de governo do PS um novo impulso e aprofundamento, fizeram de Portugal um país mais injusto, mais desigual, mais dependente e menos democrático. Três décadas de política de direita colocam, como grande questão do presente e do futuro do país, a exigência de ruptura com a política de direita e a construção de um novo rumo para o país.
O reforço das posições, expressão e influência eleitorais da CDU assume-se nas próximas eleições legislativas como a mais sólida condição para a concretização de uma ruptura com as políticas que têm sido prosseguidas e para abrir caminho a uma nova política que, vinculada aos valores de Abril e à Constituição da República, assegure um futuro e uma vida melhor para os trabalhadores e o povo, num país mais justo, desenvolvido e soberano.
Por isso, nós continuamos a dizer ao país que a questão central e mais decisiva está em fazer da CDU o espaço onde deve confluir a força e a vontade dos que aspiram a uma efectiva mudança e que confiam que é possível uma vida melhor.
É no PCP e no reforço eleitoral da CDU que reside a força da alternativa construída num programa claro de ruptura com a política de direita e num percurso marcado por um firme e coerente combate a essa política. É no PCP e no desenvolvimento da luta e acção de massas que reside a força da ruptura e da construção de um Portugal com futuro, com obra realizada e em condições de assegurar as mais elevadas responsabilidades na vida política nacional, tão mais possíveis e alcançáveis quanto mais largo for a votação do PCP e da CDU.
Esta semana na reunião do nosso Comité Central foi aprovada uma Resolução sobre um programa eleitoral a apresentar ao país e que é um compromisso solene dos comunistas portugueses com os trabalhadores, o povo e o país. Um programa que se quer edificar, tendo como ponto de referência a sólida determinação de um projecto de ruptura e mudança que julgamos indispensável ao país, na base de um amplo processo que se pretende alargado e aberto às contribuições de todos quantos julgam que é necessário romper com a política de direita e construir uma política alternativa de esquerda.
Daqui fazemos, desde já, um convite e um apelo a todos os que se batem por uma verdadeira alternativa de esquerda para a sociedade portuguesa para que se juntam a nós nesse debate que queremos seja de reflexão e enriquecimento do nosso programa a apresentar ao povo português.
Dobrámos bem o cabo das tormentas desta primeira fase das batalhas eleitorais! Dobrámos e bem essa fase que podemos agora denominar de cabo da boa esperança.
Mas a seguir a esta curva vem aí mais caminho: as eleições legislativas e as autárquicas, não esquecendo nunca o desenvolvimento e a intensificação da luta em torno das coisas concretas, dos problemas concretos, das aspirações e legítimas reivindicações dos trabalhadores e das populações.
Não separemos a luta eleitoral da luta política e social.
Não esperemos que nos façam favores ou sejamos tratados com isenção democrática!
Só foi possível chegar aqui, só foi possível fazer a campanha notável que fizemos porque juntos neste grande colectivo partidário, neste grande espaço democrático que é a CDU temos uma força imensa, uma força ímpar que se constrói e irradia alicerçada no que o ser humano tem de melhor. As convicções, um ideal, um projecto e muita confiança que é possível uma vida melhor!
Viva a CDU!
A CDU avança com toda a confiança!