Ontem, na sequência de um Acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) que deliberou a inconstitucionalidade, e consequente anulação, das normas municipais sobre a colocação de propaganda política, o PCP recolocou estruturas mupi na cidade do Porto.Poucas horas depois, os serviços da Câmara Municipal começaram a retirar apropaganda do PCP.
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Ontem, na sequência de um Acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) que deliberou a inconstitucionalidade, e consequente anulação, das normas municipais sobre a colocação de propaganda política, o PCP recolocou estruturas mupi na cidade do Porto.Poucas horas depois, os serviços da Câmara Municipal começaram a retirar apropaganda do PCP.
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-Em afirmação do direito de liberdade de expressão, PCP coloca novas estruturas mupi na cidade
EnquadramentoEm 2006, a Coligação PSD/CDS, com o apoio do PS, aprovou nos órgãos municipais do Porto um regulamento municipal sobre Informação Política e Eleitoral. Desde então que o PCP, assim como várias forças sociais, mantém uma enérgica denúncia da grave violação do de direitos constitucionais que o mesmo constitui. O PCP sempre afirmou que este regulamento proíbe a colocação de informação política nas principais zonas e artérias do Porto (ao mesmo tempo que mantém total flexibilidade em matéria de publicidade comercial) e viola a Lei e a Constituição da República Portuguesa, excedendo largamente as competências legais da Câmara Municipal.
Segundo informações fidedignas que o PCP obteve, a empresa “Todos ao Palco” (a quem a Coligação PSD/CDS entregou a gestão do Rivoli Teatro Municipal) tem vários meses de honorários em atraso aos actores e técnicos que têm vindo a assegurar as peças apresentadas (cerca de 50 pessoas em regime de “recibos verdes”).Esta situação indicia as dificuldades financeiras da empresa e desmente o êxito da actividade que se tem desenvolvido no Rivoli Teatro Municipal (e que Rui Rio não se cansa de apregoar para defender a sua opção de entregar o Rivoli a uma empresa cujo fim é o lucro e a quem
paga cerca de 600 mil euros líquidos por ano de subsídio encapotado com dinheiros públicos).
A 12 de Setembro de 1895 (há precisamente 115 anos) foi inaugurada a primeira linha de eléctrico da Península Ibérica. A cidade do Porto orgulha-se de essa iniciativa pioneira ter tido lugar no seu território, por iniciativa das suas gentes e instituições, ligando o Carmo a Massarelos.Nestes 115 anos, a rede de linhas de eléctricos teve um importante desenvolvimento, cobrindo praticamente todo o território da cidade e chegando aos concelhos limítrofes, a que se seguiu um processo de declínio que, designadamente na década de 80 do século passado, levou a que este tipo de transporte passasse a ser praticamente marginal.
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José Saramago
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