Decorridos cerca de 3 quartos do mandato autárquico, há condições para interpretar as principais linhas de orientação política das diferentes forças presentes nos órgãos municipais. A concretização de opções tão negativas para a cidade como aquelas que a Coligação PSD/CDS tem imposto, obriga à reflexão sobre as alternativas disponíveis e à avaliação das forças de oposição.Decorridos cerca de 3 quartos do mandato autárquico, há condições para interpretar as principais linhas de orientação política das diferentes forças presentes nos órgãos municipais. A concretização de opções tão negativas para a cidade como aquelas que a Coligação PSD/CDS tem imposto, obriga à reflexão sobre as alternativas disponíveis e à avaliação das forças de oposição.
A Comissão Concelhia de Santo Tirso do PCP fez uma primeira análise ao novo mapa judiciário, sobre a qual entende tornar público o seguinte:1.Preocupação quanto à redução de 230 comarcas judiciais (tribunais de 1ª instancia) para as integrar nas futuras 35 novas comarcas, passando Santo Tirso a deixar julgar determinados processos que julga actualmente;
Consumou-se pelas mão da actual maioria Camarária PSD/CDS, com a cumplicidade/apoio do PS, a entrega, por concessão a empresas privadas, da recolha de mais de metade do lixo da Cidade, sem que entretanto tivessem sido acautelados os interesses dos trabalhadoresComo o PCP já tinha denunciado, este negócio é mau para o município. Rui Rio continua sem entregar qualquer estudo técnico-económico solicitado pela CDU que fundamente economicamente tal decisão. É mau para os trabalhadores que, transferidos em regime de requisição para as empresas privadas, poderão ficar com vínculo público suspenso, face à recente aprovação pelo Governo do PS da legislação para a administração pública e que entra em vigor a partir de Janeiro do próximo ano.
O Banco Espírito Santo impôs aos seus trabalhadores um conjunto de deveres coligidos num normativo a que deu o nome de Código de Conduta.
Nele está expressamente determinada a responsabilização dos trabalhadores pelo seu cumprimento, invadindo a sua esfera pessoal com negação de direitos e garantias legalmente estabelecidos, como:
- Dar conhecimento ao BES de relações pessoais, familiares e com autoridades;
- Subordinar-se a todos os interesses dos clientes;
- Necessidade de autorização do BES para exercer mandato ou procuração de quem for cliente do banco;
- Limitações a actividades políticas e associativas, nelas figurando a «pertença ou adesão a partidos políticos ou associações» (sic) bem como o exercício de “cargos públicos” (sic) entendidos como órgãos de soberania, da administração central, regional e local.
Face aos recentes desenvolvimentos em torno do processo “Apito Dourado” e as suas implicações na Câmara Municipal de Gondomar (CMG), a Comissão Concelhia de Gondomar do PCP entende tornar público que:
1.É profundamente lamentável e reprovável a forma arrogante, prepotente e mal educada como o presidente da CMG, condenado em primeira instancia, se tem referido à Justiça e à magistratura.
Mantêm-se as carências, sucedem-se as privatizações, aumentam os custos para os consumidores
A DORP do PCP considera existir neste momento no distrito do Porto uma situação grave no que respeita ao abastecimento de água. Onde se conjugam, por efeito da política deste governo e da linha corrente de privatização de serviços municipalizados por parte das próprias câmaras, ameaças muito fortes ao fornecimento de água em condições acessíveis e numa lógica social.
Assinala-se este ano o 30º aniversário da primeira edição da Festa da Alegria.
Comemorar os trinta anos após a primeira edição não é, apenas, um mero registo cronológico de um acontecimento marcante na nossa região .É comemorar o arrojo de um grupo de pessoas, que à época,num distrito mais triste e cinzento, ousou sonhar a Alegria de muitos, militantes comunistas, mas também homens, mulheres e jovens sem partido que depressa se associaram a este sonho, transformando-o em realidade.
Nós fazemos a FESTA, tragam todos a ALEGRIA.
Concluir o processo e garantir que parte das novas casas sejam atribuídas a moradores que foram forçados a abandonar as sua habitações nas zonas dos Guindais e das Fontainhas
No final de 2001, a Câmara Municipal do Porto lançou publicamente a designada “Operação de Reabilitação Urbana das Fontaínhas”, que pretendia sistematizar os planos e os projectos de reabilitação daquela zona após as graves derrocadas que ocorreram no Inverno de 2000.
José Saramago
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