O PCP vai pedir a rectificação das verbas transferidas para o Centro de Cultura e Desporto dos trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD), dado que as mesmas sofreram um corte substancial, em 2010, que colocou dificuldades ao regular funcionamento do mesmo. Lembrámos que ao tomar conhecimento do relatório de auditoria do Tribunal de Contas, que não é vinculativo, o Executivo camarário tratou de cortar, nas transferências correntes, verbas para este importante apoio social. As mesmas tiveram reflexo em 2010 e terão em 2011. Torna-se importante rectificar o protocolo, de maneira a repôr as verbas cortadas no ano anterior e reatar a normalidade para este ano em curso.
O PCP vai pedir a rectificação das verbas transferidas para o Centro de Cultura e Desporto dos trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD), dado que as mesmas sofreram um corte substancial, em 2010, que colocou dificuldades ao regular funcionamento do mesmo. Lembrámos que ao tomar conhecimento do relatório de auditoria do Tribunal de Contas, que não é vinculativo, o Executivo camarário tratou de cortar, nas transferências correntes, verbas para este importante apoio social. As mesmas tiveram reflexo em 2010 e terão em 2011. Torna-se importante rectificar o protocolo, de maneira a repôr as verbas cortadas no ano anterior e reatar a normalidade para este ano em curso.
Orçamento e Plano de Actividades para 2011Ontem, a Assembleia Metropolitana do Porto voltou a apreciar a proposta de Orçamento e Plano de Actividades para 2011 feita pela Junta Metropolitana do Porto. Recorde-se que, em Dezembro, a Assembleia Metropolitana tinha rejeitado este documento.
Apesar da proposta inicial não ter sofrido qualquer alteração, o desfecho da votação na reunião de ontem foi muito diferente. Desta vez, devido à caricata alteração do sentido de voto do PS, a proposta de Plano de Actividades e Orçamento foi aprovada.
Notícias denunciando quer a degradação e o abandono a que está remetido o Mosteiro de Sta. Clara, quer o repetido surgir de focos de incêndio, quer ainda o risco de desmoronamento do mesmo, ameaçando tornar-se recorrentes, não podem constituir novidade para ninguém e ainda para o PCP que, de há muito, vem denunciando tal situação na Assembleia Municipal de Vila do Conde.Recorde-se, mesmo, que entre várias propostas apresentadas pelo PCP na Assembleia da Republica, no âmbito do Orçamento de Estado para 2011, através do PIDDAC, constava exactamente a necessidade urgente de submeter a obras de restauro e conservação o Mosteiro de Stª. Clara, ex-libris de Vila do Conde. A proposta em causa, no entanto, foi reprovada pelos deputados do PS, PSD e CDS/PP.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia reage com estranheza à notificação assinada pela Vereadora Mercês Ferreira sobre a propaganda do PCP.Segundo a Vereadora, o PCP colocou cartazes em fachadas de vários prédios, o que contraria o Regulamento Municipal de Propaganda (Art.º30, nº2).
A missiva em questão ameaça ainda com uma coima e manifesta a intenção de remover a referida propaganda no prazo de dez dias.
A ironia desta situação é que a propaganda foi já retirada pelos Serviços Municipais, há mais de quinze dias, facto que consideramos grave e ilegal.
Foi aprovado, hoje, na Assembleia da República, o projecto do PCP que recomenda ao Governo a reabertura das Repartição de Finanças dos Carvalhos.
Esta recomendação, foi aprovada com os votos contra do PS.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP denuncia o comportamento dúbio do PS em toda esta questão. PS que, em Gaia, na Assembleia Municipal, vota a favor de uma moção com os conteúdos da recomendação que o PCP apresentou na Assembleia da República e em Lisboa vota contra o projecto de recomendação do PCP.
Em Setembro de 2010, a CDU apresentou uma nova queixa à ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) sobre a falta de pluralismo na informação municipal e pela forma inaceitável como tratou a colaboração escrita que solicitara.A ERC registou as explicações da Câmara e tomou a seguinte deliberação (1/PLU-I/2011):
“Considerar que os princípios consagrados na Directiva 1/2008, com especial ênfase no que respeita à defesa do princípio do pluralismo, consignada no seu ponto 8, e à obrigação de veicular a expressão das diferentes forças e sensibilidades políticas que integram os órgãos autárquicos, e quanto à inserção de artigos de opinião e à participação dos munícipes, das associações e de outros instituições locais, não se encontram a ser observadas no boletim ‘Gaia – Informação Municipal’.”
O vereador da CDU na Câmara do Porto exigiu hoje que a autarquia dê atenção à zona do Pego Negro, considerando ser "inadmissível" que "ainda haja caminhos de cabras para aceder a casas na cidade". Esta constatação foi feita na sequência duma visita promovida pela CDU à zona de Pêgo Negro, em Azevedo de Campnhã, em que participaram também eleitos na Assembleia municipal e na Assembleia de Freguesia de Campanhã.O vídeo seguinte retrata bem o agravamento da postura antidemocrática da Câmara Municipal do Porto.
José Saramago
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