"Comemoramos mais um aniversário do nosso Partido num ambiente de grande confiança, vitalidade e esperança no futuro.
Confiança neste Partido Comunista Português, no grande colectivo que somos de milhares de homens, mulheres e jovens comunistas que assumem com orgulho o passado e a história ímpar do seu Partido em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
Confiança na determinação e na luta dos trabalhadores e do nosso povo. Essa luta intensa e valorosa que, rompendo o cerco da chantagem das impossibilidades e das inevitabilidades, tem aberto o caminho da esperança na vitória sobre a política de exploração, empobrecimento e desastre nacional imposta ao País pelos partidos da troika nacional – o PS, PSD e CDS!
Essa luta que contou sempre com o inestimável e reforçado contributo das combativas gentes laboriosas do distrito do Porto que, daqui, calorosamente saudamos!"
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Em 2008, a coligação municipal PSD/CDS aprovou por 8 anos a privatização dos serviços de limpeza urbana e recolha do lixo para uma área correspondente a 50% da cidade do Porto. Os argumentos então avançados prendiam-se sobretudo com a “poupança de verbas” e com a “excelência da qualidade” dos serviços que as empresas privadas iriam alegadamente prestar. Na proposta aprovada então com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS e do PS afirmava-se que “quando esteja firmemente convicta de que este serviço (recolha de resíduos sólidos e limpeza urbana) terá uma gestão mais eficiente e com menos custos e mais qualidade, a Câmara Municipal deve mesmo optar pela sua concessão a uma entidade privada. Ora, no caso particular dos serviços de recolha de resíduos e limpeza urbana, a experiência de concessão levada a cabo nos últimos seis anos comprovou que a gestão privada deste serviço, com uma rigorosa fiscalização do poder público, tem excelentes resultados práticos.”. São afirmações e compromissos bastante taxativos!
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Uma delegação da DORP do PCP - que incluiu a deputada Diana Ferreira - esteve esta tarde à porta de um armazém de mercadorias situado nas Guardeiras, em solidariedade com os trabalhadores da empresa de transportes ZAS que se encontram em luta pela melhoria das condições de trabalho.
A DORP do PCP saúda e apoia esta luta, bem como apela à sua continuação e intensificação em defesa dos interesses e justas aspirações dos trabalhadores da ZAS.
A imposição de portagens nas autoestradas SCUT confirma-se a cada dia que passa como uma medida desastrosa para a vida das populações e para as regiões servidas por esses eixos. Mas se as portagens são profundamente penalizadoras para a população e nomeadamente os utentes destas autoestradas, já para aqueles que se confrontam com injustificáveis processos de contraordenação por não pagamento, a situação tem sido verdadeiramente desesperante, com a Autoridade Tributária a agir de forma implacável na instauração de processos de contraordenações e execuções fiscais – penhorando bens e autenticamente penhorando vidas.
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Os deputados do PCP (Jorge Machado e Diana Ferreira) visitaram e reuniram com a direcção do Agrupamento de Escolas do Viso, no Porto. Esta acção, inserida no trabalho de ligação com os problemas da região, permitiu o contacto com as dificuldades concretas sentidas nas Escolas deste Agrupamento, das quais se destacam: Professores contratados há 14, 15, 16 anos, que respondendo a necessidades permanentes se perpetuam em situações de precariedade; dos mais de quarenta funcionários para os cerca de 900 alunos, onze são trabalhadores desempregados ao abrigo de Contratos Emprego-Inserção – mais precariedade aliada à rotatividade dos funcionários, contribuindo para a degradação da Escola Pública.
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A coligação Rui Moreira/CDS/PS confirmou a entrada de um novo grupo económico no fundo imobiliário do Aleixo, a empresa Mota-Engil, tendo sido remetida para as próximas semanas a divulgação de aspectos essenciais do negócio.
Perante este desenvolvimento negativo, a CDU – Coligação Democrática Unitária, sem prejuízo de reservar uma posição mais aturada para quando forem conhecidos os termos do negócio agora anunciado, torna desde já públicas as seguintes considerações:
- A operação imobiliária em torno do Bairro do Aleixo iniciada pela anterior coligação municipal PSD/CDS, com o acordo do PS, constitui uma decisão anti-social e que
comprometeu o município do Porto numa negociata com parceiros envolvidos em sérios processos criminais e com resultados financeiros desastrosos.
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De facto, ao votarem contra a viabilização da empresa os bancos mostraram claramente não estar interessados em contribuírem para que Portugal recupere da crise, para que se produza mais, para que se combata o desemprego.
Por outro lado os governantes nada fazem para salvar o emprego. Fosse a Arco um qualquer BPN, BPP ou BES e haveria certamente ministros, secretários de estado e talvez até o Presidente da República a defender que era preciso evitar o encerramento.
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Na sequência da recente denúncia - levada a cabo pela Procuradoria-geral Distrital do Porto - de uma situação de ruptura no sistema judicial do distrito, o PCP questionou o Ministério da Justiça.
Na pergunta para além dos problemas mencionados pela PGD do Porto, o PCP refere as consequências da reforma do mapa judicial no núcleo de Amarante da Instância Central de Comércio, dado esse tribunal ter recebido cerca de 15 mil processos das comarcas vizinhas sem ter condições para o efeito.
ver a Pergunta do PCP na AR
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