Governo “assobia para o ar” e mente aos portugueses
O desenvolvimento da luta é a resposta necessária
Os dados ontem publicados pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, e os últimos da Segurança Social confirmam de forma inequívoca aquilo que a população do distrito do Porto sente no seu quotidiano: que o aprofundamento da crise económica e social se tem vindo a agravar.
Considerando o número de inscritos nos centros de emprego no distrito do Porto verifica-se que o desemprego é superior em mais de quatro pontos percentuais à média do país.
Em Julho o número de inscritos no distrito aumentou 1,8% relativamente ao mês anterior, valor superior ao que se verificou na média nacional.
Comparando com igual mês do ano passado verificou-se um aumento de 20,7% sendo que alguns concelhos apresentam variações muito superiores, casos de Matosinhos, 34,1%, Penafiel, 32,4%, Paços de Ferreira, 28,9%, Maia, 28,6%, Paredes, 27,6% e Lousada, 26,7%.
Sendo o desemprego o maior flagelo social que atinge a população do nosso país, ele atinge com maior intensidade e gravidade a juventude, sendo que isso sucede ainda em maior grau no distrito do Porto.
Com efeito, no último mês o desemprego nos jovens até 25 anos aumentou, nesta região, 1,6% quando no país o aumento foi muito inferior, 0,4%.
Se compararmos com o mês homólogo do ano passado os valores são aterradores. Verificou-se no distrito do Porto um aumento de 38,2%, acima da média nacional. Em alguns concelhos esse aumento foi ainda superior como acontece em Matosinhos, 76,2%, Vila do Conde, 65,8%, Penafiel, 50,7%, Amarante, 47,3%, e Maia, 45,2%.
Estes dados, embora não reflectindo a realidade total do desemprego no distrito, na medida em que apenas se referem às inscrições nos centros de emprego, mostram o agravamento deste drama social, o que se repercute no alastramento da pobreza.
A última informação disponibilizada pela Segurança Social quanto ao número de beneficiários do rendimento social de inserção confirma essa dramática realidade. Esta prestação social não pode deixar de ser considerada um indicador de pobreza.
Considerando o último mês com dados disponibilizados pela Segurança Social verificamos que o número de beneficiários do distrito do Porto representa 30% do total nacional.
Este valor assume maior relevância se levarmos em consideração que, segundo o último Censos, a população do distrito é 17,2% do total nacional. Assim se demonstra que, em termos relativos, no Porto há muito mais população em situação de pobreza do que em termos nacionais.
Refira-se que a média da prestação individual do rendimento social de inserção é pouco superior a 90 euros mensais.
Mais desemprego, mais desprotecção social, mais pobreza. Causas e consequências lógicas. Mas elas não surgem por acaso, são resultado do Pacto de Agressão subscrito entre as troikas nacional e estrangeira, da concretização de políticas de direita ao longo de décadas e do desprezo a que o distrito do Porto há muito vem sendo votado.
A discriminação negativa do distrito em termos de investimento público por parte dos últimos governos, agravada pelo actual, chegando ao ponto de não cumprir programas anunciados com pompa e circunstância, caso, por exemplo, da expansão da rede do metro, é uma das causas da crise mais profunda que o distrito vive em relação ao que se passa na média do país.
Ainda recentemente a reprogramação do QREN, por parte do governo, veio afectar o investimento que estava previsto, sendo parte significativa das suas verbas desviadas para o fomento da precariedade do trabalho como forma de iludir a falta de políticas efectivas de criação de emprego só possíveis pela dinamização da economia.
A DORP do PCP alerta, mais uma vez, para a situação dramática que o distrito vive e reclama medidas urgentes para a sua resolução. Medidas efectivas que não podem estar reduzidas ao assistencialismo e à caridade, mas que têm de passar pela melhoria do poder de compra da generalidade da população, pelo investimento público e pelo crescimento económico.
O distrito tem potencialidades há muito desaproveitadas, a começar pela sua população, não estando condenado a este caminho para o abismo. Com outras políticas é possível inverter este rumo. E não só é possível como é inevitável para que tal aconteça.
Na sequência do anúncio público dos dados supracitados, numa fase em que a defesa do emprego e do trabalho com direitos tem redobrada actualidade e pertinência, a DORP do PCP saúda os trabalhadores e organizações representativas dos trabalhadores em luta contra a aplicação do gravoso Código da Exploração, que entrou em vigor no passado dia 1 de Agosto, conseguindo, em empresas e sectores importantes, o respeito pelos contractos colectivos de trabalho.
A DORP do PCP apela ainda à participação da população e dos trabalhadores do distrito na Marcha contra o Desemprego, promovida pela CGTP entre os dias 5 e 13 de Outubro, em defesa de uma ruptura com o actual rumo de desastre nacional.
Porto, 21 de Agosto de 2012
A DORP DO PCP
Governo “assobia para o ar” e mente aos portugueses
O desenvolvimento da luta é a resposta necessária
Os dados ontem publicados pelo IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, e os últimos da Segurança Social confirmam de forma inequívoca aquilo que a população do distrito do Porto sente no seu quotidiano: que o aprofundamento da crise económica e social se tem vindo a agravar.
Considerando o número de inscritos nos centros de emprego no distrito do Porto verifica-se que o desemprego é superior em mais de quatro pontos percentuais à média do país.
Em Julho o número de inscritos no distrito aumentou 1,8% relativamente ao mês anterior, valor superior ao que se verificou na média nacional.
Comparando com igual mês do ano passado verificou-se um aumento de 20,7% sendo que alguns concelhos apresentam variações muito superiores, casos de Matosinhos, 34,1%, Penafiel, 32,4%, Paços de Ferreira, 28,9%, Maia, 28,6%, Paredes, 27,6% e Lousada, 26,7%.
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A justa luta dos trabalhadores da Cerâmica de Valadares é longa, mas estes não desarmam e, em resultado dos últimos acontecimentos, foi apresentada, através do Sindicato, uma queixa-crime contra a Administração e será entregue uma outra, em nome dos trabalhadores. Esta Administração recebeu já da Segurança Social o cheque para pagamento dos salários do mês de Julho aos trabalhadores em lay-off, e ainda não o fez – o uso deste dinheiro para outro fim que não aquele que lhe estava destinado é crime. A Segurança Social tem conhecimento deste facto, bem como a ACT (Autoridade para as Condições do trabalho), sendo que até agora nenhuma destas entidades se pronunciou, ou agiu, perante este roubo declarado. Simultaneamente, há um outro cheque da Segurança Social a caminho para pagamento dos salários de Agosto aos trabalhadores em lay-off, novamente endereçado a uma Administração criminosa, quando devia ser entregue directamente na caixa de correio dos trabalhadores.
Na manhã de hoje, os trabalhadores da Cerâmica de Valadares manifestaram-se na rua, dirigindo-se em desfile à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e, de uma forma clara, chamaram mentirosos aos membros do Executivo Camarário (e particularmente ao seu Presidente, Luís Filipe Menezes), pelo não cumprimento de promessas feitas no início do ano, quando se deslocou à porta da empresa – na altura perante os muitos holofotes da comunicação social. O embaraço do Vereador que recebeu os trabalhadores, Mário Fontemanha, foi visível. Apesar dos apelos à calma e da tentativa de calar os protestos à porta da Câmara Municipal, colocando os trabalhadores no Salão Nobre e escondendo-os da rua que é do povo (talvez esperando também abafar as responsabilidades da Câmara Municipal neste processo), os trabalhadores regressaram à porta da Câmara Municipal para continuar a gritar palavras de ordem justas e verdadeiras de quem está a sofrer na pele imensas privações.
O PCP manifestou a sua solidariedade, reconhecida por todos os que lá trabalham, com a presença de quadros militantes e dirigentes do concelho e do distrito. Já anteriormente, em Assembleia Municipal, a CDU havia questionado a Câmara sobre estas promessas de Menezes - a resposta foi o silêncio, e está ainda por vir.
No início deste ano, foram prometidas “ajudas” aos filhos dos trabalhadores da Cerâmica que frequentassem escolas de Gaia, forma prometidas “ajudas” na factura da água, entre outras promessas – no fundo, feitas para as câmaras de comunicação social presentes e que caíram no esquecimento mal as luzes e os microfones desapareceram.
Até agora a verdade é que a ajuda aos trabalhadores foi nula! Houve trabalhadores com água cortada, cuja reposição foi necessária pagar (os mesmos trabalhadores que mantêm salários em atraso), pais que tiveram que pagar os livros escolares e ainda aguardam o reembolso, assistentes sociais que afirmaram não saber ainda de que forma iria ser prestada ajuda às famílias da Cerâmica, funcionários das Águas de Gaia que não tinham nenhuma directiva no sentido de os ajudar, senhas escolares por atribuir.
O Vereador Fontemanha, na falta do mais ausente que presente Presidente Menezes (em férias), alegou que todos erram e que o lapso vai ser agora rectificado. É preciso não esquecer que este “erro” atingiu gravemente a vida dos trabalhadores desta empresa, já a braços com tremendas dificuldades. Resta saber se as promessas agora repetidas pelo Vereador, oito meses após as promessas vazias de Menezes, irão ser cumpridas - perante os exemplos do passado, os trabalhadores “esperam para ver”.
O Vereador afirmou ainda que, a Câmara Municipal só intervirá junto da EDP (nomeadamente no que se refere às contas da luz), caso esta situação dramática se alastre a todas as famílias!! Afirmações demonstrativas de uma insensibilidade social tremenda, e que colocam a nú o completo alheamento e desconhecimento da realidade social que as famílias da Cerâmica (e de todo o Concelho) estão a viver actualmente, devido a sucessivas políticas implementadas contra os trabalhadores e a um pacto de agressão assinado e ‘trazido’ pelo PSD, PS e CDS-PP.
O Governo defende os interesses financeiros da banca e dos grandes grupos económicos, preocupa-se com as parangonas propagandísticas dos jornais acerca da necessidade de empresas exportadoras e de qualidade no país. Mas a sua propaganda, que é completamente falseada, cai por terra quando se analisa o envolvimento e as acções tomadas em relação à Cerâmica de Valadares - novamente uma nulidade. Passividade e inacção reveladoras de quem escolhe esquecer os trabalhadores e o Povo e governar em favor do capital.
Os trabalhadores continuam na luta pelo seu salário, pelo seu posto de trabalho, pela viabilidade da empresa, de uma forma consciente e heróica. Amanhã dirigem-se novamente à Sede da Segurança Social no Porto, para esclarecimentos sobre a acção da Segurança Social perante o uso indevido dos dinheiros do lay-off.
É caso para dizer, conforme ouvimos do seu brado: “A Luta continua! Nas empresas e na rua!”
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 20 de Agosto de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
A justa luta dos trabalhadores da Cerâmica de Valadares é longa, mas estes não desarmam e, em resultado dos últimos acontecimentos, foi apresentada, através do Sindicato, uma queixa-crime contra a Administração e será entregue uma outra, em nome dos trabalhadores. Esta Administração recebeu já da Segurança Social o cheque para pagamento dos salários do mês de Julho aos trabalhadores em lay-off, e ainda não o fez – o uso deste dinheiro para outro fim que não aquele que lhe estava destinado é crime. A Segurança Social tem conhecimento deste facto, bem como a ACT (Autoridade para as Condições do trabalho), sendo que até agora nenhuma destas entidades se pronunciou, ou agiu, perante este roubo declarado. Simultaneamente, há um outro cheque da Segurança Social a caminho para pagamento dos salários de Agosto aos trabalhadores em lay-off, novamente endereçado a uma Administração criminosa, quando devia ser entregue directamente na caixa de correio dos trabalhadores.
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A Extensão de Saúde da Livração, na freguesia de Toutosa, serve cerca de 4500 utentes provenientes das freguesias de Toutosa, Santo Isidoro, Constance, Banho e Carvalhosa e o lugar de Selala, da freguesia de Vila Caíz, do concelho de Amarante.
Esta Extensão está integrada no Centro de Saúde de Marco de Canaveses, o qual sofreu recentemente obras de beneficiação.
O PCP tem conhecimento de diversas queixas de utentes da Extensão de Saúde da Livração (CS Marco de Canavezes), referindo a sua impossibilidade de aceder à prestação de cuidados médicos devido ao encerramento anormal das instalações, o que acontece durante um dia e meio, como refere o cartaz colocado, surpreendentemente, na porta, como se de um estabelecimento comercial se tratasse e os utentes fossem uns meros clientes.
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Tal procedimento não é aceitável, mostra falta de respeito pelos direitos mais básicos dos utentes e obriga a que se tomem medidas para garantir o integral funcionamento desta Extensão de Saúde.
Importa referir também que, de acordo com informações recolhidas, há utentes que esperam três meses por uma consulta.
O PCP tem razões para desconfiar que esta grave situação é mais um esquema, como muitos outros, que ao longo dos últimos anos os Governos PS, PSD e CDS, que em nome da contenção orçamental, têm vindo a destruir este imprescindível Serviço de Saúde de proximidade.
O PCP vai estar nesta luta com os utentes da Extensão de Saúde da Livração, como já o fez no passado, em que os utentes vivem a difícil situação da falta de médicos que assegurem o serviço público a que a toda a comunidade tem direito.
ver pergunta na AR
A Extensão de Saúde da Livração, na freguesia de Toutosa, serve cerca de 4500 utentes provenientes das freguesias de Toutosa, Santo Isidoro, Constance, Banho e Carvalhosa e o lugar de Selala, da freguesia de Vila Caíz, do concelho de Amarante.
Esta Extensão está integrada no Centro de Saúde de Marco de Canaveses, o qual sofreu recentemente obras de beneficiação.
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Há cerca de um ano que a troika portuguesa (PS,PSD e CDS) assinou com a troika estrangeira (FMI,BCE e UE)
um pacto de agressão impondo um conjunto de sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, não resolvendo os
problemas económicos do país, incluindo os problemas que diziam querer resolver, nomeadamente reduzir o
deficit e diminuir a divida pública.
Durante este período os banqueiros beneficiaram da maior parte da chamada “ajuda” internacional, 12 mil milhões
para recapitalização da banca e mais 32 mil milhões para avales bancários. São milhões de euros de dinheiros
públicos recebidos por via dos sacrifícios que, a pretexto da crise, têm sido impostos aos portugueses
Tudo isto enquanto a banca tornou o acesso ao crédito mais difícil, às pequenas e médias empresas, assim como
às famílias.
Neste período, a pretexto da crise de que os banqueiros são os primeiros responsáveis, foram fechados dezenas
de balcões e reduzidos centenas de postos de trabalho, estando anunciados novos encerramentos e a redução de
centenas de postos de trabalho, como foi já anunciado no Banif, BPI, BCP e outros.
Há cerca de um ano que a troika portuguesa (PS,PSD e CDS) assinou com a troika estrangeira (FMI,BCE e UE) um pacto de agressão impondo um conjunto de sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, não resolvendo os problemas económicos do país, incluindo os problemas que diziam querer resolver, nomeadamente reduzir o deficit e diminuir a divida pública.
Durante este período os banqueiros beneficiaram da maior parte da chamada “ajuda” internacional, 12 mil milhões para recapitalização da banca e mais 32 mil milhões para avales bancários. São milhões de euros de dinheiros públicos recebidos por via dos sacrifícios que, a pretexto da crise, têm sido impostos aos portugueses. Tudo isto enquanto a banca tornou o acesso ao crédito mais difícil, às pequenas e médias empresas, assim como às famílias.
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Depois de quase cinco décadas de competição continua, desde 1964, o campeonato de futebol amador do Porto não terá edição de 2012/2013 por falta de equipas disponíveis. Esta competição chegou a ter inscritos cerca de 100 clubes e, na época passada, com nove clubes em competição, tinha tido o nº de equipas mais baixo de sempre. Tendo em conta que para a próxima época apenas se inscreveram seis equipas, estas foram “promovidas” à 2ª Divisão Distrital.
O fim do campeonato amador de futebol, num quadro de redução das actividades desportivas de várias modalidades em centenas de colectividades do distrito do Porto, confirma as políticas de destruição do movimento associativo popular que têm vindo a ser prosseguidas pelos sucessivos governos e pela maioria das autarquias de gestão PS e PSD/CDS.
As opções preconizadas por PS, PSD e CDS traduzem-se num profundo desinvestimento na promoção da actividade física e do desporto de massas, com a redução de apoios às colectividades, com a diminuição de investimentos nos equipamentos desportivos, com o encarecimento sob a forma de taxas e outros custos associados à prática desportiva, que, a par com aumento generalizado do custo de vida, a precarização das relações laborais, do desemprego e da pobreza, criam obstáculos colossais ao movimento associativo popular.
Os sucessivos governos e a maioria das autarquias de gestão PS e PSD/CDS do distrito privilegiam o entretenimento e a organização de mega-eventos associados a grandes marcas e com fins comerciais em alternativa ao apoio às colectividades que, pese embora todas as dificuldades, continuam a permitir que milhares de crianças, jovens, homens e mulheres pratiquem desporto.
Um indicador expressivo da situação actual é o facto de Portugal ser o país da União Europeia com a mais alta taxa de inactividade física.
A situação de ruptura financeira de inúmeros clubes confirma a urgência da assunção de medidas céleres por parte do Governo e dos diferentes municípios no sentido de defender o valiosíssimo serviço prestado pelo movimento associativo popular. Acresce ainda a necessidade da assunção de medidas para que na época de 2013/2014 seja retomado o campeonato de futebol amador no Porto.
Perante a interrupção do campeonato de futebol amador do Porto na próxima época, a PCP irá questionar o Governo, sob a forma de requerimento na Assembleia da República, sobre a evolução do futebol e do desporto amador no Porto, nomeadamente o número de atletas e clubes em competições amadoras e os custos fixos implicados, quais os apoios atribuídos por entidades públicas ao desporto amador, quais os investimentos previstos em equipamentos desportivos que potenciem o desporto de massas e sobre que medidas serão assumidas para a retoma desta competição na próxima época.
A DORP do PCP saúda todos os dirigentes associativos e atletas do distrito do Porto que, num contexto de grandes adversidades, prosseguem com muito esforço as suas actividades, dando desta forma um importante contributo para a dinamização da prática desportiva.
Porto, 16 de Agosto de 2012
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
Depois de quase cinco décadas de competição continua, desde 1964, o campeonato de futebol amador do Porto não terá edição de 2012/2013 por falta de equipas disponíveis. Esta competição chegou a ter inscritos cerca de 100 clubes e, na época passada, com nove clubes em competição, tinha tido o número de equipas mais baixo de sempre. Tendo em conta que para a próxima época apenas se inscreveram seis equipas, estas foram “promovidas” à 2ª Divisão Distrital.
O fim do campeonato amador de futebol, num quadro de redução das actividades desportivas de várias modalidades em centenas de colectividades do distrito do Porto, confirma as políticas de destruição do movimento associativo popular que têm vindo a ser prosseguidas pelos sucessivos governos e pela maioria das autarquias de gestão PS e PSD/CDS.
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No passado dia 10, os trabalhadores da Cerâmica Valadares deslocaram-se ao Ministério de Trabalho, no Porto, para exigir uma actuação firme sobre a administração da empresa por parte do Governo e da Segurança Social sobre o roubo aos trabalhadores e suas famílias. Os trabalhadores reclamam pelo facto da administração da empresa ter recebido a verba da segurança social relativa ao Lay Off do mês de Julho e não a ter entregue aos trabalhadores, como era devido.
Uma delegação da DORP do PCP esteve presente no local, tendo Ilda Figueiredo falado aos trabalhadores mostrando a solidariedade e apoio para com os trabalhadores e incentivando-os a persistirem na luta contra o Código de Trabalho, contra este governo e contra estas políticas.
No passado dia 10, os trabalhadores da Cerâmica Valadares deslocaram-se ao Ministério de Trabalho, no Porto, para exigir uma actuação firme sobre a administração da empresa por parte do Governo e da Segurança Social sobre o roubo aos trabalhadores e suas famílias. Os trabalhadores reclamam pelo facto da administração da empresa ter recebido a verba da segurança social relativa ao Lay Off do mês de Julho e não a ter entregue aos trabalhadores, como era devido.Uma delegação da DORP do PCP esteve presente no local, tendo Ilda Figueiredo falado aos trabalhadores mostrando a solidariedade e apoio para com os trabalhadores e incentivando-os a persistirem na luta contra o Código de Trabalho, contra este governo e contra estas políticas.