Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Porto, 11ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP
"As mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes nesta nossa 11ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP.
A Resolução Política agora aprovada dá-nos a dimensão da gravidade dos problemas e do agravamento verificado nestes 30 meses negros de política de direita e de ingerência externa que nos separam da nossa última Assembleia.
Tal como nos dá conta da valorosa luta de resistência dos trabalhadores e do povo deste distrito e da sua contribuição para o isolamento de um governo que, estamos certos, tem o seu futuro a prazo, mas igualmente da importante intervenção dos comunistas que não se confinou à denúncia das políticas, mas também à apresentação de propostas de solução como aqui ficou patente."
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Os trabalhadores da Segurança Social cumprem hoje uma importante jornada de luta com greve e uma manifestação em Lisboa, para a qual se estão a deslocar 150 trabalhadores do distrito do Porto que protestam contra a intenção do governo de despedir cerca de 700 trabalhadores efectivos e necessários à Segurança Social.
A adesão no distrito do Porto está a ser enorme, com instalações fechadas, como na rua da Alegria, no Porto, e em Gaia.
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Duas delegação do PCP, que incluíram os deputados do PCP na Assembleia da República, Jorge Machado e Diana Ferreira, realizaram um Mandato Aberto sobre o sector pesqueiro, com visitas ao Porto de Pescas da Póvoa de Varzim e reuniões com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, a Propeixe – Organização de Produtores e a Administração da APDL.
Deste Mandato Aberto resultaram inúmeras informações importantes para a actividade parlamentar e local do PCP, destacando-se as as seguintes:
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Centenas de moradores dos bairros do IRHU oriundos do Porto, Guimarães e Viana do Castelo protestaram junto à sede do instituto no Porto contra os aumentos brutais e repentinos das rendas que estão a ser aplicados, contra a falta de obras de manutenção das habitações e a nova legislação sobre habitação social imposta pelos partidos do Governo, que, entre outros elementos negativos, procura precarizar o usufruto de habitação social.
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- Tempo perdido, ilusões geradas, ausência de uma posição clara de oposição às intenções do Governo
- Privatização dos transportes públicos pode e deve ser travada
Teve lugar na passada sexta-feira uma reunião do Conselho Metropolitano do Porto, na qual foi apreciada a intenção do Governo PSD/CDS em avançar com a «concessão a privados» da STCP e de agravar os termos da concessão já em vigor da Metro do Porto. No final da referida reunião, foi tornada publica uma decisão na qual se reclama ao Governo a suspensão do actual processo em torno da STCP.
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Os deputados do PCP (Jorge Machado e Diana Ferreira), acompanhados por Ricardo Galhardo e Valdemar Madureira da DORP, reuniram hoje com Administração do IPO do Porto no âmbito do trabalho de contacto com as instituições da região, procurando aprofundar o conhecimento sobre a realidade daquela instituição hospitalar e as consequências do Orçamento de Estado que a maioria PSD/CDS aprovou com a oposição do PCP.
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Na sessão da Assembleia Municipal ontem ocorrida foram aprovadas duas Propostas de Recomendação apresentadas pela CDU.
A primeira, relativa a questões de Segurança das populações, Recomenda à Câmara Municipal que proceda às diligências necessárias junto do Governo, designadamente junto do Ministério da Administração Interna, com vista a:
- criar com a maior brevidade possível instalações condignas para a GNR em Arcozelo e Canelas, e melhorar as condições de serviço em todas as instalações no concelho de VN de Gaia;
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Em anteriores mandatos, o Executivo municipal destacou-se várias vezes por faltar ao cumprimento de disposições legais respeitantes ao exercício do mandato e aos direitos que assistem aos eleitos da oposição, nomeadamente no que respeita à resposta a perguntas e Requerimentos, que muitas vezes foram absurdas ou incompletas, ou não chegaram sequer a ser dadas.
Esperava-se que os novos responsáveis municipais abandonassem tal prática, mas lamentavelmente constata-se que assim não é.
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