Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português a informação, veiculada por diferentes pessoas, que as novas composições a circular no Metro do Porto (Tram-Train) não estão devidamente adaptadas para as pessoas com deficiência.
Na verdade, os relatos dão conta que, por exemplo um utente do Metro do Porto, que é atleta e campeão Paraolímpico está impedido de usar este tipo de transporte porque os novos Tram-Train não permitem que a sua cadeira de rodas circule livremente. O obstáculo prende-se com o facto de existir um grande espaço entre o cais e a composição, pelo que as cadeiras de rodas ficam presas colocando, inclusivamente, em risco os utentes.
Junto envio um conjunto de fotografias que provam a existência deste perigo.
Um outro problema detectado e já denunciado prende-se com o facto de o lugar destinado às cadeiras de rodas estar muito longe dos acessos, pelo que urge alterar essa localização.
Assim ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações o seguinte:
1.Que medidas vai este Ministério tomar para que sejam eliminadas as barreiras acima referidas?
Palácio de São Bento, 26 de Março de 2010
Os Deputados
Jorge Machado
Honório Novo
